Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Publicado Intimação em 20/08/2025. Documento: 168275045 (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 66.174,96

Autor

LC EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (07/05/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despejo para Uso de Ascendentes e DescendentesLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 12.000,00

Autor

LC EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

JOANA D ARC SOARES PEREIRA CAETANOCPF

Reu

JOAQUIM FERNANDO MOREIRA JUNIORCPF

Outros

ELANO MESQUITA MEDEIROS· OAB CE 27380· CPF 008.***.***-09

FELIPE MESQUITA MEDEIROS· OAB CE 28784· CPF 040.***.***-77

Último movimento: Decorrido prazo de ELANO MESQUITA MEDEIROS em 05/04/2024 23:59. (06/04/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 18.671,84

Autor

LC EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

JOANA D ARC SOARES PEREIRA CAETANOCPF

Reu

JOAQUIM FERNANDO MOREIRA JUNIORCPF

Outros

FELIPE MESQUITA MEDEIROS· OAB CE 28784· CPF 040.***.***-77

ELANO MESQUITA MEDEIROS· OAB CE 27380· CPF 008.***.***-09

Último movimento: Juntada de entregue (ecarta) (08/03/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/06/2020

Distribuição

30/06/2020

Valor

R$ 27.586,25

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

HELOISA RIBEIRO LENK RAMALHOCPF

CLAUDIA RIBEIRO DE MELO LENKCPF

LC EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO· OAB SE 6101· CPF 024.***.***-47

Reu:

EDINARA REGINA COLLA· OAB RO 1123· CPF 409.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2022)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/03/2021

Distribuição

04/03/2021

Valor

R$ 27.586,25

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

HELOISA RIBEIRO LENK RAMALHOCPF

CLAUDIA RIBEIRO DE MELO LENKCPF

LC EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO· OAB SE 6101· CPF 024.***.***-47

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (29/06/2021)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal