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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 117.273,24

Autor

ADILSON GOMES DE CARVALHOCPF

Reu

LUIZ CARLOS AZEVEDO FERREIRA SILVACPF

GROWATT NEW ENERGY BRAZIL LTDACNPJ

LCA ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DEBORAH CRISTINA PEREIRA· OAB TO 12477· CPF 021.***.***-40

Reu:

RICARDO PEREIRA SOARES GLORIA· OAB TO 9166· CPF 025.***.***-11

Reu:

ROGÉRIO DAMASCENO LEAL· OAB SP 156779· CPF 619.***.***-87

Último movimento: Conclusão para despacho (10/04/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADILSON GOMES DE CARVALHO

Reu

GROWATT NEW ENERGY BRAZIL LTDA

LCA ENGENHARIA LTDACNPJ

LUIZ CARLOS AZEVEDO FERREIRA SILVACPF

Advogados

Autor:

ROGÉRIO DAMASCENO LEAL· OAB SP 156779· CPF 619.***.***-87

Autor:

RICARDO PEREIRA SOARES GLORIA· OAB TO 9166· CPF 025.***.***-11

Autor:

DEBORAH CRISTINA PEREIRA· OAB TO 12477· CPF 021.***.***-40

Autor:

DEBORAH CRISTINA PEREIRA· OAB TO 012477· CPF 021.***.***-40

Autor:

RICARDO PEREIRA SOARES GLORIA· OAB TO 009166· CPF 025.***.***-11

Reu:

ROGÉRIO DAMASCENO LEAL· OAB SP 156779· CPF 619.***.***-87

Reu:

RICARDO PEREIRA SOARES GLORIA· OAB TO 9166· CPF 025.***.***-11

Reu:

DEBORAH CRISTINA PEREIRA· OAB TO 12477· CPF 021.***.***-40

Reu:

DEBORAH CRISTINA PEREIRA· OAB TO 012477· CPF 021.***.***-40

Reu:

RICARDO PEREIRA SOARES GLORIA· OAB TO 009166· CPF 025.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento Comum Cível Nº 0021791-85.2025.8.27.2729/TO AUTOR: ADILSON GOMES DE CARVALHO ADVOGADO(A): DEBORAH CRISTINA PEREIRA (OAB TO012477) RÉU: LUIZ CARLOS AZEVEDO FERREIRA SILVA ADVOGADO(A): RICARDO PEREIRA SOARES GLORIA (OAB TO009166) RÉU: GROWATT NEW ENERGY BRAZIL LTDA ADVOGADO(A): ROGÉRIO DAMASCENO LEAL (OAB SP156779) RÉU: LCA ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A): RICARDO PEREIRA SOARES GLORIA (OAB TO009166) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de obri... (16/06/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 74.374,37

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

LCA ENGENHARIA LTDACNPJ

LUIZ CARLOS AZEVEDO FERREIRA SILVACPF

Advogados

Autor:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12010· CPF 233.***.***-15

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29 (22/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/08/2020

Distribuição

24/08/2020

Valor

R$ 25.507,21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Especial

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LCA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDACNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

BARBARA AMARANTO DE SOUZA

Autor:

LAILA SOARES DE LACERDA· OAB MG 171603· CPF 116.***.***-94

Autor:

MARCELA REAL GALLINARI· OAB MG 155382

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB SP 398091· CPF 060.***.***-50

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: (12/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LCA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDACNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

BARBARA AMARANTO DE SOUZA

Autor:

MARCELA REAL GALLINARI· OAB MG 155382

Autor:

LAILA SOARES DE LACERDA· OAB MG 171603· CPF 116.***.***-94

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB SP 398091· CPF 060.***.***-50

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (30/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TELEFONICA BRASIL S/ACNPJ

Reu

LCA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB SP 398091· CPF 060.***.***-50

Reu:

MARCELA REAL GALLINARI· OAB MG 155382

Reu:

BARBARA AMARANTO DE SOUZA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (07/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/08/2020

Distribuição

24/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LCA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDACNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S/A

Advogados

Autor:

LAILA SOARES DE LACERDA· OAB MG 171603· CPF 116.***.***-94

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Autor:

BÁRBARA AMARANTO DE SOUZA RIBEIRO· OAB MG 154710· CPF 063.***.***-38

Autor:

MARCELA REAL GALLINARI· OAB MG 155382· CPF 099.***.***-90

Reu:

LAILA SOARES DE LACERDA· OAB MG 171603· CPF 116.***.***-94

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Reu:

BÁRBARA AMARANTO DE SOUZA RIBEIRO· OAB MG 154710· CPF 063.***.***-38

Reu:

MARCELA REAL GALLINARI· OAB MG 155382· CPF 099.***.***-90

Último movimento: Definitivo (07/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Cláusulas AbusivasRecurso Especial

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

05/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LCA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDACNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S/A

Advogados

Autor:

LAILA SOARES DE LACERDA· OAB MG 171603· CPF 116.***.***-94

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Autor:

BÁRBARA AMARANTO DE SOUZA RIBEIRO· OAB MG 154710· CPF 063.***.***-38

Autor:

MARCELA REAL GALLINARI· OAB MG 155382· CPF 099.***.***-90

Reu:

LAILA SOARES DE LACERDA· OAB MG 171603· CPF 116.***.***-94

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Reu:

BÁRBARA AMARANTO DE SOUZA RIBEIRO· OAB MG 154710· CPF 063.***.***-38

Reu:

MARCELA REAL GALLINARI· OAB MG 155382· CPF 099.***.***-90

Último movimento: Outras Decisões (12/12/2023)

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