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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

J & T COMERCIO DE RAC?ES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANGELO PAZOTTI FERREIRA· OAB SP 375928· CPF 230.***.***-01

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 80.583,33

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (22/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/07/2024

Distribuição

14/07/2024

Valor

R$ 80.583,33

Autor

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

J & T COMERCIO DE RAC?ES LTDA - MECNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CPF

Reu

COOPERATIVA AGROPECUARIA DE CAMPINA GRANDE LTDACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DE SOUZA LACERDA· OAB SP 300694· CPF 314.***.***-09

Autor:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

MARCONI LEAL EULALIO· OAB PB 3689· CPF 218.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (23/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 17.760,00

Autor

COOPERATIVA AGROPECUARIA DE CAMPINA GRANDE LTDACPF

Reu

J & T COMERCIO DE RAC?ES LTDA - MECNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CPF

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCONI LEAL EULALIO· OAB PB 3689· CPF 218.***.***-68

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

RAFAEL DE SOUZA LACERDA· OAB SP 300694· CPF 314.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 30/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária Praça João Pessoa, S/N – Centro – CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 I N T I M A Ç Ã O RECURSO EESPECIAL – CONTRARRAZÕES Intimação a parte recorrida, a fim de, querendo, no prazo legal, apresentar as contrarrazões aos termos do Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa. Herbert Fitipaldi Pires Moura Br... (23/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CPF

J & T COMERCIO DE RAC?ES LTDA - MECNPJ

Reu

COOPERATIVA AGROPECUARIA DE CAMPINA GRANDE LTDACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DE SOUZA LACERDA· OAB SP 300694· CPF 314.***.***-09

Autor:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

MARCONI LEAL EULALIO· OAB PB 3689· CPF 218.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência (24/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 73.009,06

Autor

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CPF

J & T COMERCIO DE RAC?ES LTDA - MECNPJ

Reu

J & T COMERCIO DE RAC?ES LTDA - MECNPJ

COOPERATIVA AGROPECUARIA DE CAMPINA GRANDE LTDACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DE SOUZA LACERDA· OAB SP 300694· CPF 314.***.***-09

Autor:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Autor:

ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA· CPF 750.***.***-53

Reu:

MARCONI LEAL EULALIO· OAB PB 3689· CPF 218.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (23/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 341.950,00

Autor

COOPERATIVA AGROPECUARIA DE CAMPINA GRANDE LTDACPF

Reu

TIAGO FERREIRA COSTACPF

J & T COMERCIO DE RAC?ES LTDA - MECNPJ

Outros

MARCONI LEAL EULALIO· OAB PB 3689· CPF 218.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de COOPERATIVA AGROPECUARIA DE CAMPINA GRANDE LTDA em 03/12/2025 23:59. (04/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 22.803,78

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

TIAGO FERREIRA COSTACPF

J & T COMERCIO DE RAC?ES LTDA - MECNPJ

Outros

ANTÔNIO BRAZ DA SILVA· OAB PB 12450· CPF 217.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 77.857,49

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

TIAGO FERREIRA COSTACPF

J & T COMERCIO DE RAC?ES LTDA - MECNPJ

Outros

ANTÔNIO BRAZ DA SILVA· OAB PB 12450· CPF 217.***.***-72

Último movimento: Determinado o bloqueio/penhora on line (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTôNIO BRAZ DA SILVA

Advogados

Autor:

ANTÔNIO BRAZ DA SILVA· OAB PB 12450· CPF 217.***.***-72

Último movimento: Conclusão (para despacho) (12/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ConcorrênciaModalidade / LimiteLicitações+2

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 12.177,50

Autor

CRVR RIOGRANDENSE VALORIZACAO DE RESIDUOS LTDA.CNPJ

Reu

PREFEITO - MUNICIPIO DE TERRA DE AREIA/RS - TERRA DE AREIA

Advogados

Autor:

RENATO ROMEU RENCK JUNIOR· OAB RS 027574· CPF 616.***.***-49

Outros

MARCELO FERNANDES PIANEZZOLA· OAB RS 085747· CPF 006.***.***-50

RANDERSON PERUCHI RIBEIRO· OAB SC 009746· CPF 803.***.***-68

CINTIA CELINA FERREIRA KNORR· OAB RS 088513· CPF 005.***.***-55

GUSTAVO COSTA FERREIRA· OAB SC 038481· CPF 728.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (21/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ConcorrênciaModalidade / LimiteLicitações+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 12.177,50

Autor

CRVR RIOGRANDENSE VALORIZACAO DE RESIDUOS LTDA.CNPJ

Reu

RAC SANEAMENTO LTDACNPJ

MUNICIPIO DE TERRA DE AREIA

Advogados

Autor:

CINTIA CELINA FERREIRA KNORR· CPF 005.***.***-55

Autor:

RENATO ROMEU RENCK JUNIOR· OAB RS 027574· CPF 616.***.***-49

Reu:

RANDERSON PERUCHI RIBEIRO· OAB SC 009746· CPF 803.***.***-68

Reu:

MARCELO FERNANDES PIANEZZOLA· CPF 006.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (11/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConcorrênciaModalidade / LimiteLicitações+2

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 12.177,50

Autor

CRVR RIOGRANDENSE VALORIZACAO DE RESIDUOS LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE TERRA DE AREIA/RSCNPJ

RAC SANEAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO ROMEU RENCK JUNIOR· OAB RS 027574· CPF 616.***.***-49

Reu:

MARCELO FERNANDES PIANEZZOLA· CPF 006.***.***-50

Reu:

RANDERSON PERUCHI RIBEIRO· OAB SC 009746· CPF 803.***.***-68

Reu:

GUSTAVO COSTA FERREIRA· OAB SC 038481· CPF 728.***.***-82

Reu:

FRANCISCO YUKIO HAYASHI· OAB SC 038522· CPF 071.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TAE1CIV1 (21/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ConcorrênciaModalidade / LimiteLicitações+2

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 12.177,50

Autor

CRVR RIOGRANDENSE VALORIZACAO DE RESIDUOS LTDA.CNPJ

Reu

PREFEITO - MUNICIPIO DE TERRA DE AREIA/RS - TERRA DE AREIA

Advogados

Autor:

RENATO ROMEU RENCK JUNIOR· OAB RS 027574· CPF 616.***.***-49

Outros

RANDERSON PERUCHI RIBEIRO· OAB SC 009746· CPF 803.***.***-68

MARCELO FERNANDES PIANEZZOLA· OAB RS 085747· CPF 006.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (21/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ConcorrênciaModalidade / LimiteLicitações+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 12.177,50

Autor

CRVR RIOGRANDENSE VALORIZACAO DE RESIDUOS LTDA.CNPJ

Reu

RAC SANEAMENTO LTDACNPJ

MUNICIPIO DE TERRA DE AREIA

Advogados

Autor:

CINTIA CELINA FERREIRA KNORR· OAB RS 088513· CPF 005.***.***-55

Autor:

RENATO ROMEU RENCK JUNIOR· OAB RS 027574· CPF 616.***.***-49

Reu:

RANDERSON PERUCHI RIBEIRO· OAB SC 009746· CPF 803.***.***-68

Reu:

MARCELO FERNANDES PIANEZZOLA· OAB RS 085747· CPF 006.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (11/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConcorrênciaModalidade / LimiteLicitações+2

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 12.177,50

Autor

CRVR RIOGRANDENSE VALORIZACAO DE RESIDUOS LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE TERRA DE AREIA/RSCNPJ

RAC SANEAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO ROMEU RENCK JUNIOR· OAB RS 027574· CPF 616.***.***-49

Reu:

MARCELO FERNANDES PIANEZZOLA· OAB RS 085747· CPF 006.***.***-50

Reu:

RANDERSON PERUCHI RIBEIRO· OAB SC 009746· CPF 803.***.***-68

Reu:

GUSTAVO COSTA FERREIRA· CPF 728.***.***-82

Reu:

FRANCISCO YUKIO HAYASHI· CPF 071.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TAE1CIV1 (21/03/2025)

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