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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/06/2016

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 13.385,11

Autor

LCP PUBLICIDADE E EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

CLAIDE BAVARESCO PAVAOCPF

Advogados

Autor:

TIAGO LAIMER SCHMITT· OAB RS 090077· CPF 822.***.***-68

Reu:

MARIO VARGAS DA SILVA· OAB RS 105788· CPF 801.***.***-34

Outros

LUCIANO ROBERTO SARTURI· OAB RS 026316· CPF 486.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (30/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 12.807,50

Autor

LCP PUBLICIDADE E EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

MARIA IVONE VIEIRA MARQUESCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO ROBERTO SARTURI· OAB RS 026316· CPF 486.***.***-49

Reu:

DANIELA MENIN OLIVAES· OAB RS 071817· CPF 970.***.***-34

Reu:

AUGUSTO FRAGOMENI OLIVAES· OAB RS 058961· CPF 973.***.***-00

Reu:

MARIA EDUARDA FRAGOMENI OLIVAES· OAB RS 102165· CPF 033.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

07/09/2022

Distribuição

07/09/2022

Valor

R$ 6.944,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 6.944,00

Autor

FLAVIO JULIAOCPF

Reu

CARNAILHA EMPREENDIMENTOS E PUBLICIDADE LTDACNPJ

VOYTUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (20/08/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

DAYANA RIBEIRO RODRIGUESCPF

Reu

CARNAILHA EMPREENDIMENTOS E PUBLICIDADE LTDACNPJ

Outros

FRANCISCO LIVELTON LOPES MARCELINO· OAB CE 20045· CPF 614.***.***-72

JOAO IGOR PIMENTEL BEZERRA· OAB CE 28614· CPF 023.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (18/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

GEOVANI DE BRITO LUCASCPF

Reu

CARNAILHA EMPREENDIMENTOS E PUBLICIDADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALECIO FARIAS GOMES BADALAMENTI· OAB CE 44161· CPF 615.***.***-00

Autor:

CHRISTIANNA LÚCIA GONDIM SOARES· OAB CE 5945· CPF 258.***.***-68

Reu:

FRANCISCO LIVELTON LOPES MARCELINO· OAB CE 20045· CPF 614.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (26/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

GILMAR CELESTINO SILVA ARAUJOCPF

DEIVID CATARINO BARRETO DE SOUZACPF

CARLOS ALBERTO DA PAIXAO DE JESUSCPF

Reu

CARNAILHA EMPREENDIMENTOS E PUBLICIDADE LTDACNPJ

Outros

EDUARDO FELIPE COSTA DAVI· OAB PE 56635· CPF 091.***.***-01

KARINA SEVERINA DA SILVA· OAB PE 54374

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/01/2018

Distribuição

05/01/2018

Valor

R$ 70.780,96

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

CARNAILHA EMPREENDIMENTOS E PUBLICIDADE LTDACNPJ

Outros

FRANCISCO LIVELTON LOPES MARCELINO· OAB CE 20045· CPF 614.***.***-72

Último movimento: Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #Oculto# (16/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 15.100,00

Autor

PAULA ERICA VIANACPF

Reu

CARNAILHA EMPREENDIMENTOS E PUBLICIDADE LTDACNPJ

Outros

DIONNATHAN DUARTE DA SILVA· OAB CE 43029· CPF 052.***.***-52

FRANCISCO LIVELTON LOPES MARCELINO· OAB CE 20045· CPF 614.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente AéreoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/11/2023

Distribuição

11/11/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JESSICA RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

CARNAILHA EMPREENDIMENTOS E PUBLICIDADE LTDACNPJ

Outros

MARCUS HELTON CARNEIRO· OAB CE 20293· CPF 461.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente AéreoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/11/2023

Distribuição

11/11/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LUIZA ERIKA DE SOUSA SILVA COSTACPF

Reu

CARNAILHA EMPREENDIMENTOS E PUBLICIDADE LTDACNPJ

Outros

MARCUS HELTON CARNEIRO· OAB CE 20293· CPF 461.***.***-20

FRANCISCO LIVELTON LOPES MARCELINO· OAB CE 20045· CPF 614.***.***-72

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 24/04/2024. Documento: 84592979 (24/04/2024)

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