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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/11/2019

Distribuição

20/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

RUBENS JOSE DOS REISCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/10/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RUBENS JOSE DOS REISCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/11/2020

Distribuição

06/11/2020

Valor

R$ 3.199,83

Autor

AUTO PECAS RONDOBRAS LTDACNPJ

Reu

VITTOR HENRIQUE DURAES DE BONA SARTORCPF

Advogados

Autor:

LENO FERREIRA ALMEIDA· OAB RO 6211· CPF 319.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (01/06/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial ColetivaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 80.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (13/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial ColetivaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 80.000,00

Autor

MARIA VANGELA DOS SANTOS COSTACPF

CHARLY CUNDES DOS SANTOSCPF

GREDA HILDA ADELAIDE OLIVEIRA STACKECPF

JOSELITO LEITE RUSSOCPF

FRANCISCA ELISANGELA DE LIMACPF

+ 7 outros

Reu

MARIA LEONIA CAVALCANTECPF

MUNICIPIO DE ARIPUANACNPJ

MARIA LEONIA CAVALCANTE DE FRANCA

JOSE ALBERTO DE FRANCA LIMACPF

Advogados

Autor:

DIVANEIDE ANACLETO RODRIGUES· OAB MT 26190· CPF 000.***.***-05

Autor:

NANCY DE JESUS LIMA TARELLI· OAB MT 30412· CPF 789.***.***-15

Reu:

WELLINGTON AMARO SILVA DE LIMA· CPF 296.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (22/07/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial ColetivaApelação Cível

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (22/07/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial ColetivaUsucapião

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/04/2016

Distribuição

14/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

ALEXANDER DOMINGUES FERNANDESCPF

JEFERSON LUIZ MARTINS DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

MATHEUS TOSTES CARDOSO· CPF 700.***.***-15

Reu:

CLAUDINEIA DE OLIVEIRA· OAB MT 108445· CPF 045.***.***-84

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/02/2025 23:59 (11/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

2 PROMOTORIA DE JUSTICA CRIMINAL DE TRES RIOS ( 29162458 )

CARLOS EDUARDO BARBOSA DA SILVA

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

VALDENIR SOARES BENTO DA SILVA

+ 2 outros

Reu

DP CRIMINAL E DE FAZENDA PUBLICA JUNTO A 2. VARA DE TRES RIOS E A JUSTICA ITINERANTE EM AREAL ( 3456 )

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGECNPJ

EZEQUIEL DE ALMEIDA PADUA

ALEXANDRE FURTADO MORAES

EGUINALDO SILVA DE OLIVEIRA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

2 PROMOTORIA DE JUSTICA CRIMINAL DE TRES RIOS ( 29162458 )

Reu:

DP CRIMINAL E DE FAZENDA PUBLICA JUNTO A 2. VARA DE TRES RIOS E A JUSTICA ITINERANTE EM AREAL ( 3456 )

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu:

GERUSA LUCIENE CARVALHO FIGUEIREDO PINHEIRO· OAB RJ 171859· CPF 098.***.***-10

Reu:

CRISTIAN PASSOS PINHEIRO· OAB RJ 171007· CPF 085.***.***-56

Outros

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (19/04/2026)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Reconhecimento de Relação de EmpregoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

02/05/2025

Distribuição

02/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCO TULIO DOS SANTOS

Reu

LCP EXPRESS LTDA

SANTA MARTA DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

TATIELE MOREIRA LOBATTO· OAB GO 34612

Autor:

ANDRE SILVA DA MATA· OAB DF 29054· CPF 606.***.***-91

Autor:

CHRISTINA DE JESUS MAGALHAES· OAB GO 49524· CPF 992.***.***-34

Autor:

ANDERSON RODRIGO MACHADO· OAB GO 16635· CPF 561.***.***-53

Reu:

TATIELE MOREIRA LOBATTO· OAB GO 34612

Reu:

ANDRE SILVA DA MATA· OAB DF 29054· CPF 606.***.***-91

Reu:

CHRISTINA DE JESUS MAGALHAES· OAB GO 49524· CPF 992.***.***-34

Reu:

ANDERSON RODRIGO MACHADO· OAB GO 16635· CPF 561.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - SANTA MARTA DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (13/03/2026)

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—

TRT10- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Honorários na Justiça do TrabalhoSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 89.670,83

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE SILVA DA MATA· OAB DF 29054· CPF 606.***.***-91

Reu:

CHRISTINA DE JESUS MAGALHAES· OAB GO 49524· CPF 992.***.***-34

Reu:

ANDERSON RODRIGO MACHADO· OAB GO 16635· CPF 561.***.***-53

Reu:

TATIELE MOREIRA LOBATTO· CPF 024.***.***-40

Reu:

SILVIENN FERREIRA PIRES· OAB GO 38111· CPF 523.***.***-72

Último movimento: Juntada a petição de Manifestação (13/05/2026)

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—

TRT10- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Honorários na Justiça do TrabalhoSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 89.670,83

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

SILVIENN FERREIRA PIRES· OAB GO 38111· CPF 523.***.***-72

Autor:

ANDERSON RODRIGO MACHADO· OAB GO 16635· CPF 561.***.***-53

Reu:

ANDRE SILVA DA MATA· OAB DF 29054· CPF 606.***.***-91

Reu:

CHRISTINA DE JESUS MAGALHAES· OAB GO 49524· CPF 992.***.***-34

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (29/07/2025)

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—

TRT10- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Honorários na Justiça do TrabalhoSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 89.670,83

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE SILVA DA MATA· OAB DF 29054· CPF 606.***.***-91

Autor:

SILVIENN FERREIRA PIRES· OAB GO 38111· CPF 523.***.***-72

Autor:

ANDERSON RODRIGO MACHADO· OAB GO 16635· CPF 561.***.***-53

Reu:

ANDRE SILVA DA MATA· OAB DF 29054· CPF 606.***.***-91

Reu:

CHRISTINA DE JESUS MAGALHAES· OAB GO 49524· CPF 992.***.***-34

Reu:

SILVIENN FERREIRA PIRES· OAB GO 38111· CPF 523.***.***-72

Reu:

ANDERSON RODRIGO MACHADO· OAB GO 16635· CPF 561.***.***-53

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (05/08/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Honorários na Justiça do TrabalhoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FARMACIA E DROGARIA NISSEI S.ACPF

JACKSON ALVES MONTALVAOCPF

Reu

LCP EXPRESS LTDA

SANTA MARTA DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

CELIO PEREIRA OLIVEIRA NETO· OAB PR 27196· CPF 847.***.***-00

Autor:

ANDERSON RODRIGO MACHADO· OAB GO 16635· CPF 561.***.***-53

Autor:

SILVIENN FERREIRA PIRES· OAB GO 38111· CPF 523.***.***-72

Autor:

TATIELE MOREIRA LOBATTO· OAB GO 34612

Autor:

CHRISTINA DE JESUS MAGALHAES· OAB GO 49524· CPF 992.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

CELIO PEREIRA OLIVEIRA NETO· OAB PR 27196· CPF 847.***.***-00

Reu:

ANDERSON RODRIGO MACHADO· OAB GO 16635· CPF 561.***.***-53

Reu:

SILVIENN FERREIRA PIRES· OAB GO 38111· CPF 523.***.***-72

Reu:

TATIELE MOREIRA LOBATTO· OAB GO 34612

Reu:

CHRISTINA DE JESUS MAGALHAES· OAB GO 49524· CPF 992.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - JACKSON ALVES MONTALVAO (06/07/2026)

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