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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota Fiscal ou FaturaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

26/08/2014

Distribuição

26/08/2014

Valor

R$ 54.547,51

Autor

BRASFIO INDUSTRIA E COMERCIO NORDESTE S/A.CNPJ

Reu

LCS CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

CARLOS EDUARDO DE CARVALHO BACELAR NUNESCPF

LEONARDO COSTA DE SOUZACPF

ANGELA MARIA COSTA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

SERGIO DE LIMA SOUZA· OAB PE 30034· CPF 493.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/06/2017

Distribuição

19/06/2017

Valor

R$ 27.509,70

Autor

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIALCNPJ

Reu

LCS CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA MOREIRA DE SOUSA· OAB MA 6812· CPF 841.***.***-34

Reu:

AMANDA SOUZA DE ARAUJO COSTA· CPF 978.***.***-00

Outros

AMANDA SOUZA DE ARAUJO COSTA· OAB MA 9371· CPF 978.***.***-00

Último movimento: Desentranhado o documento (30/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 27.509,70

Autor

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIALCNPJ

Reu

LCS CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA MOREIRA DE SOUSA· OAB MA 6812· CPF 841.***.***-34

Reu:

AMANDA SOUZA DE ARAUJO COSTA· CPF 978.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (18/08/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDA MOREIRA DE SOUSA

Reu

AMANDA SOUZA DE ARAUJO COSTACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA MOREIRA DE SOUSA· OAB MA 6812· CPF 841.***.***-34

Autor:

AMANDA SOUZA DE ARAUJO COSTA· OAB MA 9371· CPF 978.***.***-00

Reu:

FERNANDA MOREIRA DE SOUSA· OAB MA 6812· CPF 841.***.***-34

Reu:

AMANDA SOUZA DE ARAUJO COSTA· OAB MA 9371· CPF 978.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0820670-77.2017.8.10.0001. EXEQUENTE: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL Advogado do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MOREIRA DE SOUSA - OAB/MA 6812-A EXECUTADO: LCS CONSTRUCOES LTDA - EPP Advogado do(a) EXECUTADO: AMANDA SOUZA DE ARAUJO COSTA - OAB/MA 9371 DECISAO: Pede a autora, nestes autos, a desconsideração da personalidade jurídica da empresa para responsabilizar os sócios pelo débito. O Código de Processo Civil vigente inovo... (25/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/06/2017

Distribuição

19/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDA MOREIRA DE SOUSA

Reu

AMANDA SOUZA DE ARAUJO COSTACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA MOREIRA DE SOUSA· OAB MA 6812· CPF 841.***.***-34

Autor:

AMANDA SOUZA DE ARAUJO COSTA· OAB MA 9371· CPF 978.***.***-00

Reu:

FERNANDA MOREIRA DE SOUSA· OAB MA 6812· CPF 841.***.***-34

Reu:

AMANDA SOUZA DE ARAUJO COSTA· OAB MA 9371· CPF 978.***.***-00

Último movimento: Documento (30/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

16/04/2019

Distribuição

16/04/2019

Valor

R$ 11.044,80

Autor

A J DE SOUSA ANDAIME - MECNPJ

Reu

LCS CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL WILSON DE MELLO LOPES· OAB MA 15345· CPF 629.***.***-06

Autor:

ALEX KENNETH RIBEIRO FERREIRA· OAB MA 20306· CPF 034.***.***-10

Último movimento: Conclusos para decisão (07/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/09/2018

Distribuição

24/09/2018

Valor

R$ 177.721,40

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LCS CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (03/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 11.137,89

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE/MG

Reu

LUIZ CARLOS SOUZA

LCS - ENGENHARIA CONSTRUCOES E PROJETOS LTDACNPJ

Outros

DIANA HELENA DE OLIVEIRA GUIMARAES· OAB MG 38922

RONIVALDO ROBSON DO NASCIMENTO CHAVES· OAB MG 494

Último movimento: Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora (10/03/2023)

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