Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

01/12/2019

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 60.000,00

Autor

CONSTRUALPHA CONSTRUCOES EIRELICNPJ

Reu

ANDERSON PASCHOAL APARECIDO CUNHA MECNPJ

ANDERSON PASCHOAL APARECIDO CUNHACPF

HELIO CLAUDIO ANTUNESCPF

DUE TORRI PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO MANOEL BARBOSA· OAB SP 154281· CPF 101.***.***-75

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 185 (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cobrança de Multa Moratória de Massa FalidaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/05/2011

Distribuição

26/05/2011

Valor

R$ 46.169,44

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

CALCADOS FINOS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/06/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/03/2002

Distribuição

08/03/2002

Valor

R$ 6.023,52

Autor

CALCADOS FINOS LTDACNPJ

CLEOMAR PEIXOTO COUTINHOCPF

JUNIO DE CARVALHO BRASILCPF

JURACI HOMEM DO BRASILCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

CLEOMAR PEIXOTO COUTINHO· OAB MA 5046· CPF 104.***.***-53

Autor:

JUNIO DE CARVALHO BRASIL· OAB MA 8798· CPF 281.***.***-91

Autor:

JURACI HOMEM DO BRASIL· OAB MA 4604· CPF 003.***.***-72

Último movimento: Juntada de petição (22/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/03/2002

Distribuição

05/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JURACI HOMEM DO BRASILCPF

Reu

CALCADOS FINOS LTDA

Advogados

Autor:

JUNIO DE CARVALHO BRASIL· OAB MA 8798· CPF 281.***.***-91

Reu:

JUNIO DE CARVALHO BRASIL· OAB MA 8798· CPF 281.***.***-91

Reu:

JURACI HOMEM DO BRASIL· OAB MA 4604· CPF 003.***.***-72

Reu:

CLEOMAR PEIXOTO COUTINHO· OAB MA 5046· CPF 104.***.***-53

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/02/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal