LE ROUX LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Barragem em MarianaQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/07/2020

Distribuição

21/07/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JARISTON DE SOUZA RODRIGUESCPF

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

BHP BILLITON BRASIL LTDACNPJ

VALE S ACPF

Advogados

Autor:

SÉFORA DA CONCEIÇÃO FERNANDES BASTOS· OAB MG 097012· CPF 036.***.***-10

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 069508· CPF 025.***.***-02

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461· CPF 949.***.***-20

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 093274· CPF 073.***.***-81

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB SP 321781· CPF 745.***.***-68

Reu:

MARCELO ARANTES KOMEL· OAB MG 045366· CPF 486.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BHP BILLITON BRASIL LTDACNPJ

Reu

JARISTON DE SOUZA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 093274· CPF 073.***.***-81

Reu:

SÉFORA DA CONCEIÇÃO FERNANDES BASTOS· OAB MG 097012· CPF 036.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (22/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Barragem em MarianaQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BHP BILLITON BRASIL LTDACNPJ

Reu

JARISTON DE SOUZA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

Reu:

SEFORA DA CONCEICAO FERNANDES BASTOS BIZARRO

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (26/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Barragem em MarianaQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃORecurso Especial

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BHP BILLITON BRASIL LTDACNPJ

Reu

JARISTON DE SOUZA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

Reu:

SEFORA DA CONCEICAO FERNANDES BASTOS BIZARRO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (26/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Barragem em MarianaQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BHP BILLITON BRASIL LTDACNPJ

Reu

JARISTON DE SOUZA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 077167· CPF 745.***.***-68

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

Reu:

SEFORA DA CONCEICAO FERNANDES BASTOS BIZARRO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (26/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Barragem em MarianaQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOApelação Cível

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JARISTON DE SOUZA RODRIGUESCPF

Reu

SAMARCO MINERACAO S ACNPJ

BHP BILLITON BRASIL LTDACNPJ

VALE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SEFORA DA CONCEICAO FERNANDES BASTOS BIZARRO

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 069508

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 077167· CPF 745.***.***-68

Reu:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO

Reu:

MARCELO ARANTES KOMEL

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (26/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Barragem em MarianaQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/07/2020

Distribuição

22/07/2020

Valor

R$ 95.400,00

Autor

ESDRAS GUILHERME PIRES DE ASSISCPF

IRENE PIRES VELOSOCPF

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

BHP BILLITON BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NELMA GONÇALVES DE SOUZA· OAB MG 111288· CPF 049.***.***-24

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461· CPF 949.***.***-20

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 069508· CPF 025.***.***-02

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 093274· CPF 073.***.***-81

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB SP 321781· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BHP BILLITON BRASIL LTDACNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 093274· CPF 073.***.***-81

Reu:

NELMA GONÇALVES DE SOUZA· OAB MG 111288· CPF 049.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (28/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BHP BILLITON BRASIL LTDACNPJ

Reu

Em segredo de justiça

IRENE PIRES VELOSOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

Reu:

JULIANA RODRIGUES DA SILVA

Reu:

NELMA GONCALVES DE SOUZA

Último movimento: Juntada de documento (30/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BHP BILLITON BRASIL LTDACNPJ

Reu

Em segredo de justiça

IRENE PIRES VELOSOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

Reu:

JULIANA RODRIGUES DA SILVA

Reu:

NELMA GONCALVES DE SOUZA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (30/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BHP BILLITON BRASIL LTDACNPJ

Reu

Em segredo de justiça

IRENE PIRES VELOSOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 077167

Reu:

JULIANA RODRIGUES DA SILVA

Reu:

NELMA GONCALVES DE SOUZA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (30/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

IRENE PIRES VELOSOCPF

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDACNPJ

VALE S.A.CNPJ

SAMARCO MINERACAO S ACNPJ

Advogados

Autor:

NELMA GONCALVES DE SOUZA

Autor:

JULIANA RODRIGUES DA SILVA

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 077167

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

Reu:

MARCELO ARANTES KOMEL

Reu:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 069508

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (30/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

E. G. P. D. A.

ESDRAS GUILHERME PIRES DE ASSISCPF

IRENE PIRES VELOSOCPF

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDA

SAMARCO MINERACAO S.A.

VALE S/A

Advogados

Autor:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342· CPF 609.***.***-49

Autor:

MARCELO ARANTES KOMEL· OAB MG 45366· CPF 486.***.***-00

Autor:

NELMA GONÇALVES DE SOUZA· OAB MG 111288· CPF 049.***.***-24

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 93274· CPF 073.***.***-81

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342· CPF 609.***.***-49

Reu:

MARCELO ARANTES KOMEL· OAB MG 45366· CPF 486.***.***-00

Reu:

NELMA GONÇALVES DE SOUZA· OAB MG 111288· CPF 049.***.***-24

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 93274· CPF 073.***.***-81

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: IRENE PIRES VELOSO CPF: 087.807.466-08 e outros RÉU: SAMARCO MINERACAO S.A. CPF: 16.628.281/0003-23 e outros DESPACHO 1) Dê-se vista às partes do retorno dos autos, pelo prazo de 5 dias. 2) Após, não havendo outros requerimentos, arquive-se com baixa. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipatinga / 1ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga Rua Maria Jorge Selim de Sales, 170, Cent... (22/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/11/2018

Distribuição

05/11/2018

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MARLISSON EUGENIO RAMOSCPF

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDACNPJ

SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS DE OLIVEIRA PINTO· CPF 072.***.***-75

Autor:

TANIA TEIXEIRA FAGUNDES· CPF 018.***.***-95

Autor:

CAROLINE MONALISA DA SILVA· CPF 117.***.***-96

Autor:

VICTOR HUGO TORRES BENTO· CPF 104.***.***-28

Autor:

JAKSON FONSECA DE SOUZA· OAB MG 099219· CPF 035.***.***-63

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 093274· CPF 073.***.***-81

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461· CPF 949.***.***-20

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 069508· CPF 025.***.***-02

Outros

DAYANA AZEVEDO DUTRA· OAB MG 157050

RAQUEL DUARTE LOPES· OAB MG 193270

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 067342· CPF 609.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMARCO MINERACAO S ACNPJ

VALE S.A.CNPJ

Reu

MARLISSON EUGENIO RAMOSCPF

Advogados

Autor:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 069508· CPF 025.***.***-02

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461· CPF 949.***.***-20

Autor:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 067342· CPF 609.***.***-49

Autor:

RAQUEL DUARTE LOPES· CPF 106.***.***-01

Reu:

JAKSON FONSECA DE SOUZA· OAB MG 099219· CPF 035.***.***-63

Reu:

DAYANA AZEVEDO DUTRA· CPF 108.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (18/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CNPJ

Reu

MARLISSON EUGENIO RAMOSCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO

Reu:

JAKSON FONSECA DE SOUZA

Reu:

VINICIUS DE OLIVEIRA PINTO

Reu:

TANIA TEIXEIRA FAGUNDES

Reu:

AMANDA ELOA MOREIRA HEMERLY

Reu:

CAROLINE MONALISA DA SILVA OLIVEIRA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (26/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMARCO MINERACAO S ACNPJ

Reu

MARLISSON EUGENIO RAMOSCPF

Advogados

Autor:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 069508

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461

Reu:

JAKSON FONSECA DE SOUZA

Reu:

VINICIUS DE OLIVEIRA PINTO

Reu:

TANIA TEIXEIRA FAGUNDES

Reu:

AMANDA ELOA MOREIRA HEMERLY

Reu:

CAROLINE MONALISA DA SILVA OLIVEIRA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (26/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMARCO MINERACAO S ACNPJ

Reu

MARLISSON EUGENIO RAMOSCPF

Advogados

Autor:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 069508

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461

Reu:

JAKSON FONSECA DE SOUZA

Reu:

VINICIUS DE OLIVEIRA PINTO

Reu:

TANIA TEIXEIRA FAGUNDES

Reu:

AMANDA ELOA MOREIRA HEMERLY

Reu:

CAROLINE MONALISA DA SILVA OLIVEIRA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (26/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CNPJ

Reu

MARLISSON EUGENIO RAMOSCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO

Reu:

JAKSON FONSECA DE SOUZA

Reu:

VINICIUS DE OLIVEIRA PINTO

Reu:

TANIA TEIXEIRA FAGUNDES

Reu:

AMANDA ELOA MOREIRA HEMERLY

Reu:

CAROLINE MONALISA DA SILVA OLIVEIRA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (26/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BHP BILLITON BRASIL LTDACNPJ

Reu

MARLISSON EUGENIO RAMOSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

Reu:

VINICIUS DE OLIVEIRA PINTO

Reu:

JAKSON FONSECA DE SOUZA

Reu:

TANIA TEIXEIRA FAGUNDES

Reu:

AMANDA ELOA MOREIRA HEMERLY

Reu:

CAROLINE MONALISA DA SILVA OLIVEIRA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (26/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CNPJ

Reu

MARLISSON EUGENIO RAMOSCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO

Reu:

JAKSON FONSECA DE SOUZA

Reu:

TANIA TEIXEIRA FAGUNDES

Reu:

AMANDA ELOA MOREIRA HEMERLY

Reu:

CAROLINE MONALISA DA SILVA OLIVEIRA

Reu:

VINICIUS DE OLIVEIRA PINTO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (26/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMARCO MINERACAO S ACNPJ

Reu

MARLISSON EUGENIO RAMOSCPF

Advogados

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461

Autor:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 069508

Reu:

JAKSON FONSECA DE SOUZA

Reu:

TANIA TEIXEIRA FAGUNDES

Reu:

AMANDA ELOA MOREIRA HEMERLY

Reu:

CAROLINE MONALISA DA SILVA OLIVEIRA

Reu:

VINICIUS DE OLIVEIRA PINTO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (26/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLISSON EUGENIO RAMOSCPF

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDACNPJ

VALE S.A.CNPJ

SAMARCO MINERACAO S ACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS DE OLIVEIRA PINTO

Autor:

TANIA TEIXEIRA FAGUNDES

Autor:

JAKSON FONSECA DE SOUZA

Autor:

AMANDA ELOA MOREIRA HEMERLY

Autor:

CAROLINE MONALISA DA SILVA OLIVEIRA

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

Reu:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 069508

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (26/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Barragem em MarianaQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/07/2020

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 95.400,00

Autor

JOSE BENEDITO DE SOUZACPF

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDACNPJ

SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

NELMA GONÇALVES DE SOUZA· OAB MG 111288· CPF 049.***.***-24

Autor:

THAIS STEPHANE REIS ARAUJO· CPF 134.***.***-10

Autor:

JULIANA RODRIGUES DA SILVA· OAB MG 150786· CPF 062.***.***-86

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 093274· CPF 073.***.***-81

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB SP 321781· CPF 745.***.***-68

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461· CPF 949.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 02/06/2025. (02/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BHP BILLITON BRASIL LTDACNPJ

Reu

JOSE BENEDITO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 093274· CPF 073.***.***-81

Reu:

NELMA GONÇALVES DE SOUZA· OAB MG 111288· CPF 049.***.***-24

Reu:

JULIANA RODRIGUES DA SILVA· OAB MG 150786· CPF 062.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (13/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Barragem em MarianaQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BHP BILLITON BRASIL LTDACNPJ

Reu

JOSE BENEDITO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

Reu:

NELMA GONCALVES DE SOUZA

Reu:

THAIS STEPHANE REIS ARAUJO

Reu:

JULIANA RODRIGUES DA SILVA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (16/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Barragem em MarianaQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃORecurso Especial

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BHP BILLITON BRASIL LTDACNPJ

Reu

JOSE BENEDITO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

Reu:

JULIANA RODRIGUES DA SILVA

Reu:

THAIS STEPHANE REIS ARAUJO

Reu:

NELMA GONCALVES DE SOUZA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (16/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Barragem em MarianaQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BHP BILLITON BRASIL LTDACNPJ

Reu

JOSE BENEDITO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

Reu:

NELMA GONCALVES DE SOUZA

Reu:

JULIANA RODRIGUES DA SILVA

Reu:

THAIS STEPHANE REIS ARAUJO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (16/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Barragem em MarianaQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOApelação Cível

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE BENEDITO DE SOUZACPF

Reu

VALE S.A.CNPJ

BHP BILLITON BRASIL LTDACNPJ

SAMARCO MINERACAO S ACNPJ

Advogados

Autor:

THAIS STEPHANE REIS ARAUJO

Autor:

JULIANA RODRIGUES DA SILVA

Autor:

NELMA GONCALVES DE SOUZA

Reu:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 069508

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (16/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 70.000,00

Autor

DIVINO CUSTODIO DA SILVACPF

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDACNPJ

SAMARCO MINERACAO S ACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO RIBEIRO· OAB MG 082531· CPF 779.***.***-53

Reu:

RAFAEL DA ROCHA CASTILHO· OAB RJ 130641· CPF 023.***.***-52

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461· CPF 949.***.***-20

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 069508· CPF 025.***.***-02

Outros

THIAGO LOURENÇO DE MATTOS· OAB RJ 166589

ANDRÉ MACEDO DE OLIVEIRA· OAB DF 015014· CPF 658.***.***-72

PEDRO OLIVEIRA DA COSTA· OAB RJ 097550· CPF 037.***.***-75

Último movimento: Juntada de Petição de petição (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BHP BILLITON BRASIL LTDACNPJ

SAMARCO MINERACAO S ACNPJ

Reu

DIVINO CUSTODIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANDRE MACEDO DE OLIVEIRA· OAB DF 015014· CPF 658.***.***-72

Autor:

THIAGO LOURENCO DE MATTOS· CPF 098.***.***-70

Autor:

RAFAEL DA ROCHA CASTILHO· OAB RJ 130641· CPF 023.***.***-52

Autor:

PEDRO OLIVEIRA DA COSTA· OAB RJ 097550· CPF 037.***.***-75

Autor:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 069508· CPF 025.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS ROBERTO RIBEIRO· OAB MG 082531· CPF 779.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 585392/2025 (26/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BHP BILLITON BRASIL LTDACNPJ

Reu

DIVINO CUSTODIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DA ROCHA CASTILHO· OAB RJ 130641

Autor:

PEDRO OLIVEIRA DA COSTA· OAB RJ 097550

Reu:

CARLOS ROBERTO RIBEIRO

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (08/01/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMARCO MINERACAO S ACNPJ

Reu

DIVINO CUSTODIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461

Autor:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 069508

Reu:

CARLOS ROBERTO RIBEIRO

Último movimento: Recebidos os autos (13/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BHP BILLITON BRASIL LTDACNPJ

Reu

DIVINO CUSTODIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PEDRO OLIVEIRA DA COSTA· OAB RJ 097550

Autor:

RAFAEL DA ROCHA CASTILHO· OAB RJ 130641

Reu:

CARLOS ROBERTO RIBEIRO

Último movimento: Recebidos os autos (10/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMARCO MINERACAO S ACNPJ

Reu

DIVINO CUSTODIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 069508

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461

Reu:

CARLOS ROBERTO RIBEIRO

Último movimento: Recebidos os autos (10/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DIVINO CUSTODIO DA SILVACPF

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDACNPJ

SAMARCO MINERACAO S ACNPJ

VALE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO RIBEIRO

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DA COSTA· OAB RJ 097550

Reu:

RAFAEL DA ROCHA CASTILHO· OAB RJ 130641

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 069508

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461

Último movimento: Recebidos os autos (10/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 45.000,00

Autor

ADRIANO BARROSOCPF

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDACNPJ

SAMARCO MINERACAO S ACNPJ

Outros

CARLOS ROBERTO OLIVEIRA· OAB MG 139572

PEDRO OLIVEIRA DA COSTA· OAB MG 218166

RAFAEL DA ROCHA CASTILHO· OAB RJ 130641· CPF 023.***.***-52

IARA SANTOS CONRADO COSTA FERREIRA· OAB RJ 166586· CPF 116.***.***-99

ANDRÉ MACEDO DE OLIVEIRA· OAB DF 015014· CPF 658.***.***-72

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2770262/MG (2024/0390804-9) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS: LAURO JOSE BRACARENSE FILHO - MG069508 IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO - MG069461 JULIANA CORDEIRO DE FARIA - MG063427 VANESSA ELISA JACOB ANZOLIN - MG102646 CAMILA GUEDES ANDRADE - MG090634 JULIA VIEIRA FROES - MG200934 YURI HENRIQUE SILVA - MG215823 AGRAVANTE: VALE S.A ADVOGADOS: FLÁVIO MARCOS NOTINI DE CASTRO - MG076444... (24/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BHP BILLITON BRASIL LTDACNPJ

Reu

ADRIANO BARROSOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DA ROCHA CASTILHO· OAB RJ 130641

Autor:

ANDRE MACEDO DE OLIVEIRA

Autor:

PEDRO OLIVEIRA DA COSTA· OAB RJ 097550

Reu:

CARLOS ROBERTO OLIVEIRA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (17/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMARCO MINERACAO S ACNPJ

VALE S.A.CNPJ

BHP BILLITON BRASIL LTDACNPJ

Reu

ADRIANO BARROSOCPF

Advogados

Autor:

VANESSA ELISA JACOB ANZOLIN· OAB DF 039525· CPF 040.***.***-14

Autor:

CAMILA GUEDES ANDRADE· CPF 034.***.***-44

Autor:

JULIA VIEIRA FROES· CPF 099.***.***-12

Autor:

YURI HENRIQUE SILVA· CPF 129.***.***-26

Autor:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 069508· CPF 025.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS ROBERTO OLIVEIRA· CPF 043.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (11/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CNPJ

Reu

ADRIANO BARROSOCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO

Reu:

CARLOS ROBERTO OLIVEIRA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (17/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMARCO MINERACAO S ACNPJ

Reu

ADRIANO BARROSOCPF

Advogados

Autor:

VANESSA ELISA JACOB FERREIRA

Autor:

JULIA VIEIRA FROES

Autor:

YURI HENRIQUE SILVA

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO

Autor:

JULIANA CORDEIRO DE FARIA· OAB MG 063427

Reu:

CARLOS ROBERTO OLIVEIRA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (24/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BHP BILLITON BRASIL LTDACNPJ

Reu

ADRIANO BARROSOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DA ROCHA CASTILHO· OAB RJ 130641

Autor:

PEDRO OLIVEIRA DA COSTA· OAB RJ 097550

Autor:

ANDRE MACEDO DE OLIVEIRA

Reu:

CARLOS ROBERTO OLIVEIRA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (28/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CNPJ

Reu

ADRIANO BARROSOCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO

Reu:

CARLOS ROBERTO OLIVEIRA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (26/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMARCO MINERACAO S ACNPJ

Reu

ADRIANO BARROSOCPF

Advogados

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO

Autor:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO

Reu:

CARLOS ROBERTO OLIVEIRA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (19/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BHP BILLITON BRASIL LTDACNPJ

Reu

ADRIANO BARROSOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DA ROCHA CASTILHO· OAB RJ 130641

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 077167

Reu:

CARLOS ROBERTO OLIVEIRA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (23/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANO BARROSOCPF

Reu

VALE S.A.CNPJ

SAMARCO MINERACAO S ACNPJ

BHP BILLITON BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO OLIVEIRA

Reu:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 077167

Reu:

RAFAEL DA ROCHA CASTILHO· OAB RJ 130641

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (23/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/08/2020

Distribuição

18/08/2020

Valor

R$ 2.000,00

Autor

GILSIMAR ALVES ROCHACPF

GESSICA WAN DER MAAS OLIVEIRACPF

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDACNPJ

SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

NELMA GONÇALVES DE SOUZA· OAB MG 111288· CPF 049.***.***-24

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 093274· CPF 073.***.***-81

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461· CPF 949.***.***-20

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 069508· CPF 025.***.***-02

Outros

THAIS STEPHANE REIS ARAUJO· OAB MG 193178· CPF 134.***.***-10

JULIANA RODRIGUES DA SILVA· OAB MG 150786· CPF 062.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BHP BILLITON BRASIL LTDACNPJ

Reu

GESSICA WAN DER MAAS OLIVEIRACPF

GILSIMAR ALVES ROCHACPF

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 093274· CPF 073.***.***-81

Reu:

NELMA GONÇALVES DE SOUZA· OAB MG 111288· CPF 049.***.***-24

Reu:

JULIANA RODRIGUES DA SILVA· OAB MG 150786· CPF 062.***.***-86

Reu:

THAIS STEPHANE REIS ARAUJO· CPF 134.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (24/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BHP BILLITON BRASIL LTDACNPJ

Reu

GESSICA WAN DER MAAS OLIVEIRACPF

GILSIMAR ALVES ROCHACPF

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

Reu:

NELMA GONCALVES DE SOUZA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (27/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BHP BILLITON BRASIL LTDACNPJ

Reu

GESSICA WAN DER MAAS OLIVEIRACPF

GILSIMAR ALVES ROCHACPF

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

Reu:

NELMA GONCALVES DE SOUZA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (27/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BHP BILLITON BRASIL LTDACNPJ

Reu

GESSICA WAN DER MAAS OLIVEIRACPF

GILSIMAR ALVES ROCHACPF

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

Reu:

NELMA GONCALVES DE SOUZA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (27/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GESSICA WAN DER MAAS OLIVEIRACPF

GILSIMAR ALVES ROCHACPF

Reu

SAMARCO MINERACAO S ACNPJ

BHP BILLITON BRASIL LTDACNPJ

VALE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NELMA GONCALVES DE SOUZA

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

Reu:

MARCELO ARANTES KOMEL

Reu:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (27/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/06/2020

Distribuição

18/06/2020

Valor

R$ 3.651.227,62

Autor

HARI RODRIGUES SILVACPF

DIEGO RODRIGUES SILVACPF

MANOEL MURILO SILVACPF

JAN RODRIGUES SILVACPF

JOSUE RODRIGUES SILVACPF

+ 5 outros

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

BHP BILLITON BRASIL LTDACNPJ

FUNDACAO RENOVACNPJ

Outros

RAQUEL DUARTE LOPES· OAB MG 193270

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 067342· CPF 609.***.***-49

MARIA FERNANDA PIRES DE CARVALHO PEREIRA· OAB MG 058679

PAULO EDUARDO LEITE MARINO· OAB MG 183647

ELIANE CRISTINA CARVALHO· OAB SP 163004· CPF 138.***.***-07

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2097325/MG (2023/0337425-9) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: MANOEL MURILO SILVA RECORRENTE: FERNANDA APARECIDA OLIVEIRA RODRIGUES SILVA RECORRENTE: DIEGO RODRIGUES SILVA RECORRENTE: HARI RODRIGUES SILVA RECORRENTE: JAN RODRIGUES SILVA RECORRENTE: JASMIM RODRIGUES SILVA RECORRENTE: JASODA ANANDA RODRIGUES SILVA RECORRENTE: JOSUE RODRIGUES SILVA RECORRENTE: MANOELA RODRIGUES SILVA RECORRENTE: LEIDE APARECIDA DUELI OUTRO NOME: LEIDE APARECIDA... (06/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO RODRIGUES SILVACPF

FERNANDA APARECIDA OLIVEIRA RODRIGUESCPF

HARI RODRIGUES SILVACPF

JAN RODRIGUES SILVACPF

JASMIM RODRIGUES SILVACPF

+ 5 outros

Reu

SAMARCO MINERACAO S ACNPJ

VALE S.A.CPF

BHP BILLITON BRASIL LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com petição (acordo) de fls. 2457 - 2468 (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO RODRIGUES SILVACPF

FERNANDA APARECIDA OLIVEIRA RODRIGUESCPF

HARI RODRIGUES SILVACPF

JAN RODRIGUES SILVACPF

JASMIM RODRIGUES SILVACPF

+ 5 outros

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDACNPJ

SAMARCO MINERACAO S ACNPJ

VALE S.A.CNPJ

FUNDACAO RENOVACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO FELIPPE MONTI

Autor:

TIAGO JOSE LOPES SEMIM

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DA COSTA· OAB RJ 097550

Reu:

RAFAEL DA ROCHA CASTILHO· OAB RJ 130641

Reu:

ANNA PAULA DE MESQUITA PINTO LOPES

Reu:

DIEGO CAPISTRANO

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DE CARVALHO MIRANDA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos (18/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO RODRIGUES SILVACPF

FERNANDA APARECIDA OLIVEIRA RODRIGUESCPF

HARI RODRIGUES SILVACPF

JAN RODRIGUES SILVACPF

JASMIM RODRIGUES SILVACPF

+ 5 outros

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDACNPJ

FUNDACAO RENOVACNPJ

SAMARCO MINERACAO S ACNPJ

VALE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO FELIPPE MONTI

Autor:

TIAGO JOSE LOPES SEMIM

Autor:

LEONARDO FELIPPE SARSUR

Reu:

DIEGO CAPISTRANO

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DA COSTA· OAB RJ 097550

Reu:

RAFAEL DA ROCHA CASTILHO· OAB RJ 130641

Reu:

ANNA PAULA DE MESQUITA PINTO LOPES

Reu:

ANA LUCIA DE MIRANDA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (14/02/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO RODRIGUES SILVACPF

FERNANDA APARECIDA OLIVEIRA RODRIGUESCPF

HARI RODRIGUES SILVACPF

JAN RODRIGUES SILVACPF

JASMIM RODRIGUES SILVACPF

+ 5 outros

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDACNPJ

FUNDACAO RENOVACNPJ

VALE S.A.CNPJ

SAMARCO MINERACAO S ACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO JOSE LOPES SEMIM

Autor:

THIAGO FELIPPE MONTI

Autor:

LEONARDO FELIPPE SARSUR

Reu:

DIEGO CAPISTRANO

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DA COSTA· OAB RJ 097550

Reu:

RAFAEL DA ROCHA CASTILHO· OAB RJ 130641

Reu:

ANNA PAULA DE MESQUITA PINTO LOPES

Reu:

MARIA FERNANDA PIRES DE CARVALHO PEREIRA· OAB MG 008679

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (14/02/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LEIDE APARECIDA DUELI DE FREDERIKSENCPF

MANOEL MURILO SILVACPF

JOSUE RODRIGUES SILVACPF

FERNANDA APARECIDA OLIVEIRA RODRIGUESCPF

DIEGO RODRIGUES SILVACPF

+ 5 outros

Reu

VALE S.A.CNPJ

FUNDACAO RENOVACNPJ

SAMARCO MINERACAO S ACNPJ

BHP BILLITON BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO FELIPPE MONTI

Autor:

TIAGO JOSE LOPES SEMIM

Reu:

MARIA FERNANDA PIRES DE CARVALHO PEREIRA· OAB MG 008679

Reu:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO

Reu:

ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA· OAB MG 142775

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DE CARVALHO MIRANDA

Reu:

ROBERTA DANELON LEONHARDT

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (14/02/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

17/03/2020

Distribuição

17/03/2020

Valor

R$ 989.800,00

Autor

KATIA ALVES MACHADOCPF

LUCIA HELENA ALVES MACHADOCPF

JOSE FRANCISCO MACHADOCPF

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

BHP BILLITON BRASIL LTDACNPJ

FUNDACAO RENOVACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO FRANCO MOURÃO· OAB MG 136318· CPF 099.***.***-55

Autor:

LUIS NANKRAN ROSA DIAS· OAB MG 135641· CPF 090.***.***-06

Reu:

PAULO EDUARDO LEITE MARINO· OAB SP 276599· CPF 312.***.***-65

Reu:

ANA LUCIA DE MIRANDA· OAB MG 142180· CPF 456.***.***-34

Reu:

DIEGO JUSTINIANO CAPISTRANO PINHO· CPF 987.***.***-15

Reu:

ANDRE VIVAN DE SOUZA· OAB SP 220995· CPF 294.***.***-85

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DA COSTA· OAB RJ 097550· CPF 037.***.***-75

+ outros advogados do reu

Outros

NATALIE ARAUJO NEVIERE MACHADO· OAB RJ 224643

MARCOS DE CAMPOS SALGADO· OAB RJ 155936· CPF 102.***.***-33

GUSTAVO HENRIQUE DE CARVALHO MIRANDA· OAB MG 152126

ELIANE CRISTINA CARVALHO· OAB SP 163004· CPF 138.***.***-07

GLAUCIA MARA COELHO· OAB SP 173018· CPF 262.***.***-03

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2559433/MG (2024/0028770-7) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: JOSE FRANCISCO MACHADO AGRAVANTE: LUCIA HELENA ALVES MACHADO AGRAVANTE: KATIA ALVES MACHADO ADVOGADOS: RAFAEL MENEZES BRITO - MG128513 PEDRO FRANCO MOURÃO - MG136318 LUIS NANKRAN ROSA DIAS - MG135641 VITOR BICCAS MASSOLI - MG130237 FLAVIA BENEVENUTO SOLDATI BORGES DE ANDRADE - MG151403 AGRAVADO: VALE S.A. ADVOGADOS: MARCELO ARANTES KOMEL - MG045366 CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO... (06/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FRANCISCO MACHADOCPF

KATIA ALVES MACHADOCPF

LUCIA HELENA ALVES MACHADOCPF

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDACNPJ

SAMARCO MINERACAO S ACNPJ

VALE S.A.CNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) (14/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FRANCISCO MACHADOCPF

KATIA ALVES MACHADOCPF

LUCIA HELENA ALVES MACHADOCPF

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDACNPJ

SAMARCO MINERACAO S ACNPJ

VALE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIS NANKRAN ROSA DIAS

Autor:

DIMAS RIBEIRO DA FONSECA

Autor:

PEDRO FRANCO MOURAO

Autor:

NANKRAN MOURAO BRITO & MASSOLI SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Reu:

DIEGO CAPISTRANO

Reu:

RAFAEL DA ROCHA CASTILHO· OAB RJ 130641

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DA COSTA· OAB RJ 097550

Reu:

MARCOS DE CAMPOS SALGADO

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DE CARVALHO MIRANDA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos (06/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FRANCISCO MACHADOCPF

KATIA ALVES MACHADOCPF

LUCIA HELENA ALVES MACHADOCPF

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDACNPJ

SAMARCO MINERACAO S ACNPJ

VALE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIS NANKRAN ROSA DIAS

Autor:

NANKRAN MOURAO BRITO & MASSOLI SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Autor:

PEDRO FRANCO MOURAO

Autor:

DIMAS RIBEIRO DA FONSECA

Reu:

MARCOS DE CAMPOS SALGADO

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DA COSTA· OAB RJ 097550

Reu:

DIEGO CAPISTRANO

Reu:

RAFAEL DA ROCHA CASTILHO· OAB RJ 130641

Reu:

ANA LUCIA DE MIRANDA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (27/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FRANCISCO MACHADOCPF

KATIA ALVES MACHADOCPF

LUCIA HELENA ALVES MACHADOCPF

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDACNPJ

SAMARCO MINERACAO S ACNPJ

VALE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO FRANCO MOURAO

Autor:

NANKRAN MOURAO BRITO & MASSOLI SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Autor:

LUIS NANKRAN ROSA DIAS

Reu:

RAFAEL DA ROCHA CASTILHO· OAB RJ 130641

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DA COSTA· OAB RJ 097550

Reu:

DIEGO CAPISTRANO

Reu:

MARCOS DE CAMPOS SALGADO

Reu:

GLAUCIA MARA COELHO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (27/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIA HELENA ALVES MACHADOCPF

JOSE FRANCISCO MACHADOCPF

KATIA ALVES MACHADOCPF

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDACNPJ

VALE S.A.CNPJ

SAMARCO MINERACAO S ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS NANKRAN ROSA DIAS

Autor:

PEDRO FRANCO MOURAO

Autor:

NANKRAN MOURAO BRITO & MASSOLI SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Reu:

DIEGO CAPISTRANO

Reu:

RAFAEL DA ROCHA CASTILHO· OAB RJ 130641

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DA COSTA· OAB RJ 097550

Reu:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO

Reu:

MARCELO ARANTES KOMEL

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (27/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 465.200,00

Autor

JOSE TEOFILO DOMINGUESCPF

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDACNPJ

FUNDACAO RENOVACNPJ

SAMARCO MINERACAO S ACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DE FATIMA CRUZ· OAB MG 196199· CPF 047.***.***-69

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 093274· CPF 073.***.***-81

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB SP 321781· CPF 745.***.***-68

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB DF 066349· CPF 059.***.***-09

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461· CPF 949.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de VALE S/A em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BHP BILLITON BRASIL LTDACNPJ

Reu

JOSE TEOFILO DOMINGUESCPF

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 093274· CPF 073.***.***-81

Reu:

MARIA DE FATIMA CRUZ· OAB MG 196199· CPF 047.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (22/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/01/2025

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BHP BILLITON BRASIL LTDACNPJ

Reu

JOSE TEOFILO DOMINGUESCPF

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

Reu:

MARIA DE FATIMA CRUZ

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (24/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BHP BILLITON BRASIL LTDACNPJ

Reu

JOSE TEOFILO DOMINGUESCPF

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

Reu:

MARIA DE FATIMA CRUZ

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (24/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BHP BILLITON BRASIL LTDACNPJ

Reu

JOSE TEOFILO DOMINGUESCPF

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 077167

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

Reu:

MARIA DE FATIMA CRUZ

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (24/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE TEOFILO DOMINGUESCPF

Reu

VALE S.A.CNPJ

SAMARCO MINERACAO S ACNPJ

FUNDACAO RENOVACNPJ

BHP BILLITON BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DE FATIMA CRUZ

Reu:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO

Reu:

ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA· OAB MG 080055

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 077167

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (24/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE TEOFILO DOMINGUESCPF

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDA

FUNDACAO RENOVA

SAMARCO MINERACAO S/A

VALE S/A

Advogados

Autor:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Autor:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342· CPF 609.***.***-49

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 93274· CPF 073.***.***-81

Autor:

MARIA DE FATIMA CRUZ· OAB MG 196199· CPF 047.***.***-69

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Reu:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342· CPF 609.***.***-49

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 93274· CPF 073.***.***-81

Reu:

MARIA DE FATIMA CRUZ· OAB MG 196199· CPF 047.***.***-69

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOSE TEOFILO DOMINGUES CPF: 267.423.816-04 RÉU: VALE S/A CPF: 33.592.510/0001-54 e outros SENTENÇA Torno sem efeito a sentença de ID 10661456921. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São Domingos Do Prata / Vara Única da Comarca de São Domingos do Prata Rua Getúlio Vargas, 160, Centro, São Domingos Do Prata - MG - CEP: 35995-000 PROCESSO Nº: 5000018-09.2023.8.13.0610 CLASSE:... (17/04/2026)

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