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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 12.445,81

Autor

LE SOUK COMERCIO DE ACESSORIOS E DECORACOES LTDACNPJ

Reu

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA FISCAL DO DISTRITO FEDERAL

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS BALENA· OAB PR 85011· CPF 046.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/06/2016

Distribuição

08/07/2016

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LE SOUK COMERCIO DE ACESSORIOS E DECORACOES LTDACNPJ

Reu

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARANA - DETRAN/PRCNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO SAO PAULO - DETRAN/SPCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO MATEUS FIUZA ANTUNES· CPF 110.***.***-93

Autor:

GUILHERME BENITES DA ROSA· OAB PR 67229· CPF 048.***.***-03

Autor:

RODRIGO BORGES DE LIS· CPF 601.***.***-53

Reu:

PGEPR - DETRAN· CPF 746.***.***-59

Reu:

MARISA MITIYO NAKAYAMA· OAB SP 279152· CPF 344.***.***-86

Reu:

TATIANA GAIOTTO MADUREIRA· OAB SP 183254· CPF 272.***.***-52

Reu:

MIRNA CIANCI· OAB SP 71424· CPF 838.***.***-97

Reu:

JORGE ANTONIO DIAS ROMERO· OAB SP 314507· CPF 317.***.***-65

Outros

THAÍS OLIVEIRA SANTA CLARA· OAB PR 4· CPF 076.***.***-16

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO (06/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Taxa de Guia de ImportaçãoFederaisTaxas+2

Ajuizamento

26/11/2018

Distribuição

26/11/2018

Valor

R$ 58.125,95

Autor

LE SOUK COMERCIO DE ACESSORIOS E DECORACOES EIRELICNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ANDERS FRANK SCHATTENBERG· OAB PR 018770· CPF 646.***.***-04

Reu:

LUCIANO ALAOR BOGO· CPF 821.***.***-72

Reu:

ALEANDRA DAZIOLI FERREIRA DA SILVA· CPF 020.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 146.550,90

Último movimento: Conclusos para decisão (30/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Expropriação de BensExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BR MALLS ADMINISTRACAO E COMERCIALIZACAO 01

CONSORCIO EMPREENDEDOR DO CUIABA PLAZA SHOPPING

Reu

ELISA DE ARRUDA

LE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA

Advogados

Autor:

ANDRESSA CAROLINE TRECHAUD· OAB MT 14099· CPF 011.***.***-14

Autor:

GABRIEL MALTA APICELA· OAB MG 240740

Autor:

THIAGO XISTO FILARDI SABADINI E ABREU· OAB MG 149255· CPF 015.***.***-73

Autor:

ELADIO MIRANDA LIMA· OAB MT 13242· CPF 020.***.***-09

Autor:

EDUARDO FREITAS DUARTE· OAB MG 201600· CPF 098.***.***-26

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRESSA CAROLINE TRECHAUD· OAB MT 14099· CPF 011.***.***-14

Reu:

GABRIEL MALTA APICELA· OAB MG 240740

Reu:

THIAGO XISTO FILARDI SABADINI E ABREU· OAB MG 149255· CPF 015.***.***-73

Reu:

ELADIO MIRANDA LIMA· OAB MT 13242· CPF 020.***.***-09

Reu:

EDUARDO FREITAS DUARTE· OAB MG 201600· CPF 098.***.***-26

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ PJE n° 1023522-64.2022.8.11.0041 DECISÃO Vistos. Defiro o pedido formulado pela parte exequente no ID 225962405. Lavre-se o termo de penhora sobre o imóvel de Matrícula n. 71.449 do 1º Serviço de Registro de Imóveis de Várzea Grande/MT, de titularidade da executada Elisa de Arruda. Intime-se a parte exequente para que providencie a averbação da penhora junto à matrícula do imóvel, nos ter... (28/05/2026)

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