Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/06/2016

Distribuição

15/05/2017

Valor

R$ 32.544,10

Autor

IVONETE NASCIMENTO DA TRINDADECPF

HERIBERTO CORREIA DA SILVACPF

IONETE CORREIA DA SILVACPF

LUIZA CAMILA SANTOS DA TRINDADECPF

GILBERTO NASCIMENTO DA TRINDADECPF

+ 3 outros

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Advogados

Autor:

ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA· OAB RN 491· CPF 042.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo de Município de Natal em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 18.480,00

Autor

JOAO MARTINS DOS SANTOSCPF

LEA ALVES DOS SANTOS SOUZACPF

REGINALDO MARTINS DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSSCNPJ

Advogados

Autor:

KARLA MYLLIANE DIAS DE OLIVEIRA· OAB GO 49749

Reu:

FRANCISCO ANTONIO NUNES· OAB GO 9931

Outros

EDIVALDO COSTA DE FREITAS JUNIOR· OAB GO 43797· CPF 016.***.***-35

Último movimento: Autos Conclusos (09/02/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO MARTINS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

KARLA MYLLIANE DIAS DE OLIVEIRA· OAB GO 49749· CPF 753.***.***-87

Autor:

EDIVALDO COSTA DE FREITAS JUNIOR· OAB GO 43797· CPF 016.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - Comarca de PALMEIRAS DE GOIÁS Gabinete do Juiz de Direito - Vara Judicial Única Autos de nº: 5257431-94.2024.8.09.0117 Joao Martins Dos Santos (Falecido) Fundo Do Regime Geral De Previdencia Social S E N T E N Ç A Vistos, etc... JOÃO MARTINS DOS SANTOS, devidamente qualificado e representado nos autos, ajuizou Ação Previdenciária de Pensão por Morte em face do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL – INSS... (09/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal