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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/03/2007

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEA MENDES DA SILVACPF

VICENTE SABINA DA SILVACPF

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRASCNPJ

SETAL ENGENHARIA CONSTRUCOES E PERFIRACOES S A

Advogados

Autor:

GISELA DE LIMA PINHEIRO DOS SANTOS ESTEVES· OAB RJ 49991· CPF 531.***.***-15

Autor:

JOSÉ INÁCIO DOS SANTOS ESTEVES· OAB RJ 88263· CPF 022.***.***-34

Reu:

HELIO SIQUEIRA JUNIOR· OAB RJ 62929· CPF 768.***.***-00

Reu:

ÉSIO COSTA JÚNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Outros

FÁTIMA GOMES PIRES DOS SANTOS LOPES· OAB RJ 72736· CPF 467.***.***-87

Último movimento: Juntada de petição (17/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEA MENDES DA SILVA

VICENTE SABINA DA SILVA

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

SETAL ENGENHARIA CONSTRUCOES E PERFIRACOES S A

Reu

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS LOPES

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/08/2020

Distribuição

17/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRASCNPJ

SETEC TECNOLOGIA S/ACNPJ

Reu

LEA MENDES DA SILVACPF

VICENTE SABINA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RITA CID VARELA MADEIRA GUITTI GUIMARAES· CPF 116.***.***-23

Autor:

HELIO SIQUEIRA JUNIOR· OAB RJ 62929· CPF 768.***.***-00

Autor:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Autor:

ANA GABRIELA MALHEIROS DE OLIVEIRA· CPF 362.***.***-71

Autor:

ANA JAQUELINE FERREIRA· CPF 439.***.***-90

Reu:

GISELA DE LIMA PINHEIRO DOS SANTOS ESTEVES· OAB RJ 49991· CPF 531.***.***-15

Reu:

JOSÉ INÁCIO DOS SANTOS ESTEVES· OAB RJ 88263· CPF 022.***.***-34

Último movimento: Expedição de Ofício nº 018507/2020-CPPR ao (à)Secretário(a) da Subsecretaria Judiciária via malote digital (06/10/2020)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/04/2012

Distribuição

17/04/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDA SERRA BARBOSACPF

ANA MARIA BARBOSACPF

MARIA DE FATIMA BARBOSACPF

ANTONIO PEDRO SERRA BARBOSACPF

MARIA ELIANE DE LIMA MENEZESCPF

+ 28 outros

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Advogados

Autor:

WALNEY DE ABREU OLIVEIRA· OAB MA 4378· CPF 063.***.***-34

Autor:

RICARDO SAUAIA MARAO· OAB MA 7691· CPF 617.***.***-15

Autor:

PABLO ALVES NAUE· OAB MA 10197· CPF 978.***.***-91

Último movimento: Juntada de certidão (25/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDA SERRA BARBOSACPF

ANA MARIA BARBOSACPF

ANTONIO PEDRO SERRA BARBOSACPF

ROSA MARIA BARBOSACPF

SANDRA MARIA BARBOSA DE MELOCPF

+ 28 outros

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Advogados

Autor:

WALNEY DE ABREU OLIVEIRA· OAB MA 4378· CPF 063.***.***-34

Autor:

RICARDO SAUAIA MARAO· OAB MA 7691· CPF 617.***.***-15

Autor:

PABLO ALVES NAUE· OAB MA 10197· CPF 978.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (06/11/2025)

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