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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

15/08/2019

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 44.604,14

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TONI R. PINTO & LEAL BARBOSA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de outros documentos (22/09/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

23/07/2018

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 33.480,67

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TONI R. PINTO & LEAL BARBOSA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (04/07/2022)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/06/2010

Distribuição

15/06/2010

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Osmar Germano De Almeida Advogado: Reginaldo Da Silva Gomes (OAB:BA15811) Reu: Jose Barbosa Leal Filho Advogado: Thaine France Rodrigues Figueiredo (OAB:BA24719) Advogado: Ana Carolina Felizardo Mendes Oliveira (OAB:BA41601) Advogado: Carlos Henrique Rosa De Souza (OAB:BA684-A) Reu: Fabricio Santana De Oliveira Advogado: Thaine France Rodrigues Figueiredo (OAB:BA24719) Advogado: Ana Carolina Felizardo Mendes Oliveira (OAB:BA41601) Re... (11/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

OSMAR GERMANO DE ALMEIDACPF

Reu

JOSE BARBOSA LEAL FILHO LTDACPF

FABRICIO SANTANA DE OLIVEIRACPF

MARCIO GLEIDSON PEREIRA DE MORAISCPF

Advogados

Autor:

REGINALDO DA SILVA GOMES

Reu:

THAINE FRANCE FIGUEIREDO LEAL· OAB BA 24719· CPF 013.***.***-90

Reu:

ANA CAROLINA FELIZARDO MENDES OLIVEIRA· OAB BA 41601· CPF 049.***.***-09

Reu:

CARLOS HENRIQUE ROSA DE SOUZA· OAB BA 684· CPF 263.***.***-04

Reu:

GIZANIA ALVES NUNES

Último movimento: Publicado Outros documentos em 30/04/2026. (30/04/2026)

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