LEAL & BRASIL LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

OLIVEIRA, VALE & ABDUL AHAD ADVOGADOS S.ACNPJ

WILLIAN SILVA DE SOUZACPF

Reu

LEAL DO BRASIL INCORPORADORA LTDACNPJ

WILLIAN SILVA DE SOUZACPF

PRATICA ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS ORSI ABDUL AHAD· OAB MS 15582

Autor:

PEDRO HENRIQUE CARLOS VALE· OAB SP 350533

Autor:

VANDERLEI SCHMITZ JÚNIOR· OAB AC 3582· CPF 942.***.***-00

Reu:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 14666

Reu:

VANDERLEI SCHMITZ JÚNIOR· OAB AC 3582· CPF 942.***.***-00

Reu:

NILO GOMES DA SILVA· OAB MS 10108· CPF 073.***.***-04

Último movimento: Execução frustrada (25/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/04/2017

Distribuição

28/04/2017

Valor

R$ 51.909,33

Autor

THIAGO AMORIM DA SILVACPF

Reu

LEAL DO BRASIL INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA· OAB AC 3637· CPF 067.***.***-70

Autor:

DANIEL MATHAUS COSTA DE MACEDO· OAB AC 4335· CPF 954.***.***-49

Reu:

JOSE RIZKALLAH JUNIOR· OAB MS 6125· CPF 489.***.***-34

Reu:

ALEXANDRE AVÁLO SANTANA· OAB MS 8621

Reu:

HEBERTH SARAIVA SAMPAIO· OAB MS 14648

Reu:

LORENA IBRAHIM BARBOSA· OAB MS 11676

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/01/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/10/2015

Distribuição

24/11/2015

Valor

R$ 31.520,00

Autor

LéO GONZAGA DE SOUZA FERREIRACPF

Reu

LEAL DO BRASIL INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LÉO GONZAGA DE SOUZA FERREIRA· OAB AC 4079· CPF 690.***.***-34

Reu:

MAYRA CALDERARO GUEDES DE OLIVEIRA· OAB AC 4263

Reu:

JOSE RIZKALLAH JUNIOR· OAB MS 6125· CPF 489.***.***-34

Reu:

NILO GOMES DA SILVA· OAB MS 10108· CPF 073.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/07/2016

Distribuição

28/07/2016

Valor

R$ 31.520,00

Autor

LéO GONZAGA DE SOUZA FERREIRACPF

Reu

LEAL DO BRASIL INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LÉO GONZAGA DE SOUZA FERREIRA· OAB AC 4079· CPF 690.***.***-34

Reu:

NILO GOMES DA SILVA· OAB MS 10108· CPF 073.***.***-04

Último movimento: Expedição de documento (20/03/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/11/2023

Distribuição

03/11/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ONEIDE MAGALHAES DE CARVALHOCPF

Reu

LEAL DO BRASIL INCORPORADORA LTDACNPJ

PRATICA ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VANDERLEI SCHMITZ JÚNIOR· OAB AC 3582· CPF 942.***.***-00

Reu:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 14666

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (09/09/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ONEIDE MAGALHAES DE CARVALHOCPF

Reu

LEAL DO BRASIL INCORPORADORA LTDACNPJ

PRATICA ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VANDERLEI SCHMITZ JÚNIOR· OAB AC 3582· CPF 942.***.***-00

Reu:

PEDRO POMPEU

Reu:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 14666

Reu:

PEDRO HENRIQUE CARLOS VALE

Reu:

LUCAS ORSI ABDUL AHAD

Reu:

NILO GOMES DA SILVA· OAB MS 10108· CPF 073.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/05/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 154.209,75

Autor

LEAL DO BRASIL INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

OSMAN RODRIGUES DE SALESCPF

MARIA SOCORRO NOBRE DANTAS SALESCPF

Advogados

Autor:

NILO GOMES DA SILVA· OAB MS 10108· CPF 073.***.***-04

Reu:

JÉSSICA CAROLAYNE RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB RN 18408

Último movimento: Publicado ato_publicado em 15/05/2026. (15/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LEAL DO BRASIL INCORPORADORA LTDA

Reu

OSMAN RODRIGUES DE SALESCPF

Advogados

Autor:

NILO GOMES DA SILVA· OAB MS 10108· CPF 073.***.***-04

Autor:

JÉSSICA CAROLAYNE RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB RN 18408· CPF 071.***.***-80

Reu:

NILO GOMES DA SILVA· OAB MS 10108· CPF 073.***.***-04

Reu:

JÉSSICA CAROLAYNE RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB RN 18408· CPF 071.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: Leal do Brasil Incorporadora Ltda - RÉU: Osman Rodrigues de Sales e outro - (...) Intimação - ADV: NILO GOMES DA SILVA (OAB 10108/MS), ADV: JÉSSICA CAROLAYNE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 18408/RN), ADV: JÉSSICA CAROLAYNE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 18408/RN) - Processo 0715069-53.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos por Leal do Brasil Incorpor... (04/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2015

Distribuição

23/03/2015

Valor

R$ 1.856.624,96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/01/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 1.856.624,96

Autor

CRISTAL INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS LIMITADACNPJ

MORADA NOVA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LIMITADACNPJ

Reu

LEAL DO BRASIL INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO REZENDE LINO· OAB MS 7144· CPF 511.***.***-72

Autor:

ANNELISE REZENDE LINO FELÍCIO· OAB MS 7145· CPF 583.***.***-97

Autor:

DÁRION LEÃO LINO· OAB MS 5273

Reu:

JOSÉ RIZKALLAH JÚNIOR· OAB MS 6125· CPF 489.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/11/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/08/2015

Distribuição

21/08/2015

Valor

R$ 173.537,78

Autor

A J COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - EPPCNPJ

Reu

AMAZNATURE COMERCIO INDUSTRIA DE MADEIRAS DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALEXANDRE CASAGRANDE· OAB RO 379· CPF 719.***.***-87

Autor:

GEOVANNI DA SILVA NUNES· OAB RO 2421· CPF 379.***.***-72

Reu:

CRISTIANE DA SILVA LIMA· OAB RO 1569

Reu:

JOSE ROBERTO WANDEMBRUCK FILHO· OAB RO 5063· CPF 044.***.***-42

Reu:

ORESTES MUNIZ FILHO· OAB RO 40· CPF 015.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/08/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 174.390,45

Último movimento: Publicado NOTIFICAÇÃO em 11/05/2026. (08/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 174.390,45

Autor

GIULIANO DE TOLEDO VIECILICPF

Reu

LEAL BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

NATALINO PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FATIMA NAGILA DE ALMEIDA MACHADO· OAB RO 3891· CPF 751.***.***-34

Autor:

CARLO VINICIUS CORBETT LUCHESI· OAB RO 6012· CPF 703.***.***-91

Reu:

TANANY ARALY BARBETO· OAB RO 5582· CPF 251.***.***-53

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Homologada a Desistência do Recurso (15/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LEAL BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP

NATALINO PEREIRA DE OLIVEIRA

Reu

GIULIANO DE TOLEDO VIECILICPF

Advogados

Autor:

FATIMA NAGILA DE ALMEIDA MACHADO· OAB RO 3891· CPF 751.***.***-34

Autor:

TANANY ARALY BARBETO· OAB RO 5582· CPF 251.***.***-53

Autor:

CARLO VINICIUS CORBETT LUCHESI· OAB RO 6012· CPF 703.***.***-91

Autor:

ROBSON VIEIRA LEBKUCHEN· OAB RO 4545· CPF 872.***.***-00

Reu:

FATIMA NAGILA DE ALMEIDA MACHADO· OAB RO 3891· CPF 751.***.***-34

Reu:

TANANY ARALY BARBETO· OAB RO 5582· CPF 251.***.***-53

Reu:

CARLO VINICIUS CORBETT LUCHESI· OAB RO 6012· CPF 703.***.***-91

Reu:

ROBSON VIEIRA LEBKUCHEN· OAB RO 4545· CPF 872.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 3ª Vara Cível AVENIDA PINHEIRO MACHADO, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo: 7034108-41.2023.8.22.0001. AUTOR: LEAL BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP e outros Advogado do(a) AUTOR: TANANY ARALY BARBETO - RO5582 REU: GIULIANO DE TOLEDO VIECILI Advogado do(a) REU: FATIMA NAGILA DE ALMEIDA MACHADO - RO3891 INTIMAÇÃO A... (19/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LEAL BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP

NATALINO PEREIRA DE OLIVEIRA

Reu

GIULIANO DE TOLEDO VIECILICPF

Advogados

Autor:

FATIMA NAGILA DE ALMEIDA MACHADO· OAB RO 3891· CPF 751.***.***-34

Autor:

TANANY ARALY BARBETO· OAB RO 5582· CPF 251.***.***-53

Autor:

CARLO VINICIUS CORBETT LUCHESI· OAB RO 6012· CPF 703.***.***-91

Autor:

ROBSON VIEIRA LEBKUCHEN· OAB RO 4545· CPF 872.***.***-00

Reu:

FATIMA NAGILA DE ALMEIDA MACHADO· OAB RO 3891· CPF 751.***.***-34

Reu:

TANANY ARALY BARBETO· OAB RO 5582· CPF 251.***.***-53

Reu:

CARLO VINICIUS CORBETT LUCHESI· OAB RO 6012· CPF 703.***.***-91

Reu:

ROBSON VIEIRA LEBKUCHEN· OAB RO 4545· CPF 872.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 3ª Vara Cível AVENIDA PINHEIRO MACHADO, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo: 7034108-41.2023.8.22.0001. AUTOR: LEAL BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP e outros Advogado do(a) AUTOR: TANANY ARALY BARBETO - RO5582 REU: GIULIANO DE TOLEDO VIECILI Advogado do(a) REU: FATIMA NAGILA DE ALMEIDA MACHADO - RO3891 INTIMAÇÃO A... (19/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/08/2020

Distribuição

28/08/2020

Valor

R$ 87.763,04

Autor

LEAL BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

JULIANO PEREIRA DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

GIULIANO DE TOLEDO VIECILI· OAB RO 2396· CPF 025.***.***-96

Reu:

HUGO WATARU KIKUCHI YAMURA· OAB PB 32172· CPF 709.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de GIULIANO DE TOLEDO VIECILI em 08/07/2022 23:59. (02/08/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/10/2018

Distribuição

11/10/2018

Valor

R$ 173.537,78

Autor

LEAL BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

A J COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

STEFFANO JOSE DO NASCIMENTO RODRIGUES· OAB RO 1336· CPF 497.***.***-00

Reu:

JOSE ALEXANDRE CASAGRANDE· OAB RO 379· CPF 719.***.***-87

Reu:

GEOVANNI DA SILVA NUNES· OAB RO 2421· CPF 379.***.***-72

Último movimento: Juntada de certidão (13/07/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/10/2020

Distribuição

17/11/2020

Valor

R$ 173.537,78

Autor

A J COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - EPPCNPJ

Reu

LEAL BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

GEOVANNI DA SILVA NUNES· OAB RO 2421· CPF 379.***.***-72

Autor:

JOSE ALEXANDRE CASAGRANDE· OAB RO 379· CPF 719.***.***-87

Reu:

STEFFANO JOSE DO NASCIMENTO RODRIGUES· OAB RO 1336· CPF 497.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (16/11/2022)

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