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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/10/2014

Distribuição

17/10/2014

Valor

R$ 100.000,00

Autor

DOMINGOS DE JESUS COSTA LEITECPF

MARIA DA GRACA COSTA LEITECPF

Reu

NILSON SANTOS GARCIACPF

LEAL E GARCIA LTDA - MECNPJ

UBIRANY DE JESUS SILVA COSTA

RAIMUNDO FERREIRA SILVACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ALCIOMAR DOS SANTOS COSTA· OAB MA 5304· CPF 407.***.***-53

Reu:

SANDRO SILVA DE SOUZA· OAB MA 5161· CPF 677.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/10/2014

Distribuição

17/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO ALCIOMAR DOS SANTOS COSTACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ALCIOMAR DOS SANTOS COSTA· OAB MA 5304· CPF 407.***.***-53

Autor:

SANDRO SILVA DE SOUZA· OAB MA 5161· CPF 677.***.***-87

Último movimento: Definitivo (11/11/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/03/2015

Distribuição

18/03/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

CRISTIANO FELISBINOCPF

ROSEMEIRE DONIZETI AROSTI FELISBINOCPF

Advogados

Reu:

MARCELO TADEU CASTILHO· OAB SP 145798· CPF 098.***.***-38

Último movimento: Juntada de Ofício (19/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSEMEIRE DONIZETI AROSTI FELISBINOCPF

CRISTIANO FELISBINOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

MARCELO TADEU CASTILHO· OAB SP 145798· CPF 098.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (11/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIANO FELISBINO

ROSEMEIRE DONIZETI AROSTI FELISBINOCPF

Reu

COLENDA 8 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

MARCELO TADEU CASTILHO· OAB SP 145798· CPF 098.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (17/08/2022)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/07/2020

Distribuição

31/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSEMEIRE DONIZETI AROSTI FELISBINOCPF

CRISTIANO FELISBINO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO TADEU CASTILHO· OAB SP 145798· CPF 098.***.***-38

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (25/04/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/03/2017

Distribuição

29/03/2017

Valor

R$ 1.008.355,52

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

ROCHEDO CONSULTORIA E SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELICNPJ

PLAUTO GARCIA LEAL FILHOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO AURELIO DE QUEIROZ PEREIRA DA SILVA· CPF 278.***.***-98

Reu:

LUIZ GUSTAVO RODELLI SIMIONATO· OAB SP 223795· CPF 287.***.***-08

Reu:

FREDERICO SANTIAGO LOUREIRO DE OLIVEIRA· OAB SP 182592· CPF 281.***.***-48

Último movimento: Juntada de certidão (05/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 584.025,45

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

ROCHEDO CONSULTORIA E SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELICNPJ

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (14/02/2023)

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