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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Financiamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 27.557,54

Autor

MARIA HELOISA COUTO MAVESCPF

Reu

LEAL COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA FARIAS MELO ALVES· OAB PA 32021· CPF 036.***.***-74

Reu:

JOSE FREITAS NAVEGANTES NETO· OAB PA 5703· CPF 227.***.***-59

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (inteligência geip) (06/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA HELOISA COUTO MAVES

Reu

LEAL COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS EIRELI

Advogados

Autor:

DANIELA FARIAS MELO ALVES· OAB PA 32021· CPF 036.***.***-74

Autor:

JOSE FREITAS NAVEGANTES NETO· OAB PA 5703· CPF 227.***.***-59

Reu:

DANIELA FARIAS MELO ALVES· OAB PA 32021· CPF 036.***.***-74

Reu:

JOSE FREITAS NAVEGANTES NETO· OAB PA 5703· CPF 227.***.***-59

Último movimento: Mandado (01/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Acidente AéreoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 27.557,54

Autor

LEAL COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDACNPJ

Reu

MARIA HELOISA COUTO MAVESCPF

Advogados

Autor:

GABRIELLE DE MACEDO BARROS· OAB PA 26939· CPF 067.***.***-33

Autor:

JOSE FREITAS NAVEGANTES NETO· OAB PA 5703· CPF 227.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (25/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente AéreoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 27.557,54

Autor

LEAL COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDACNPJ

Reu

MARIA HELOISA COUTO MAVESCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELLE DE MACEDO BARROS· OAB PA 26939· CPF 067.***.***-33

Autor:

JOSE FREITAS NAVEGANTES NETO· OAB PA 5703· CPF 227.***.***-59

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente AéreoApelação Cível

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEAL COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA

Advogados

Autor:

JOSE FREITAS NAVEGANTES NETO· OAB PA 5703· CPF 227.***.***-59

Autor:

GABRIELLE DE MACEDO BARROS· OAB PA 26939· CPF 067.***.***-33

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (16/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Acidente AéreoEmbargos à Execução

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LEAL COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA

Advogados

Autor:

JOSE FREITAS NAVEGANTES NETO· OAB PA 5703· CPF 227.***.***-59

Autor:

GABRIELLE DE MACEDO BARROS· OAB PA 26939· CPF 067.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: LEAL COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA APELADO: MARIA ELOISA COUTO MAUES DECISÃO MONOCRÁTICA (07) Preenchidos os requisitos legais de admissibilidade, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DESEMBARGADOR ÁLVARO JOSÉ NORAT DE VASCONCELOS APELAÇÃO CÍVEL (198) 0804103-29.2023.8.14.0201 recebo o recurso de apelação exclusivamente no efeito devolutivo, por força do art. 1.012, III do CPC. Ultrapassado o prazo... (18/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2013

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 201.161,02

Autor

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/ACNPJ

Reu

LEAL ROCHA ACESSORIOS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDACNPJ

ALLISON LEAL ROCHACPF

SAMILLA LEAL ROCHACPF

Advogados

Autor:

MARCOS IMBASSAHY GUIMARAES MOREIRA· OAB BA 17831· CPF 786.***.***-34

Autor:

CATARINA QUEIROZ· OAB BA 27188· CPF 020.***.***-92

Autor:

LIGIA NOLASCO· OAB MG 136345· CPF 084.***.***-06

Autor:

LARISSA NOLASCO· OAB MG 136737· CPF 100.***.***-60

Autor:

FERNANDA AMARAL OCCHIUCCI GONCALVES· OAB BA 74057· CPF 083.***.***-06

Último movimento: Publicado Despacho em 07/05/2026. (07/05/2026)

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