LEAL & MAGALHAES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2020

Distribuição

03/12/2020

Valor

R$ 30.765,35

Autor

PLANALFACTORING LTDACNPJ

Reu

ALYNE MAGALHAES TEIXEIRA LEALCPF

LEAL MAGALHAES COMERCIO DE PORTAS LTDACNPJ

JANSER PEREIRA LEALCPF

Advogados

Autor:

JOSE TADEU MAKIAK JUNIOR· OAB PR 65545· CPF 077.***.***-21

Autor:

ROGERIO LUIS STASIAK· OAB PR 25437· CPF 382.***.***-72

Reu:

ANTONIO ALDAIR FERREIRA ALMEIDA· CPF 035.***.***-00

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (08/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/10/2020

Distribuição

07/07/2025

Valor

R$ 51.929,60

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 142 (13/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Termo de Rescisão ContratualQuitaçãoRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 51.929,60

Autor

LEAL & MAGALHAES COMERCIO DE PORTAS LTDACNPJ

Reu

MAURI JOSE RODRIGUESCPF

MRM CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PABLO ARAUJO MACEDO· OAB TO 5849· CPF 034.***.***-63

Reu:

LUCAS ALVES DE OLIVEIRA· OAB TO 9351· CPF 039.***.***-80

Reu:

ALAILSON FONSECA DIAS· OAB TO 10095· CPF 797.***.***-72

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 8 (22/09/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 55.260,00

Autor

JOSE HENRIQUE DAHDAHCPF

Reu

LEAL & MAGALHAES COMERCIO DE PORTAS LTDACNPJ

Outros

LUIZA PINHO FRANCO DE SÁ· OAB TO 9564· CPF 062.***.***-38

Último movimento: Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 73 (06/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 12.782,00

Autor

SANDRA DO PRADO COSTA PONTESCPF

Reu

LEAL & MAGALHAES COMERCIO DE PORTAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS CARDOSO PONTES· OAB TO 8831· CPF 302.***.***-20

Reu:

PABLO ARAUJO MACEDO· OAB TO 5849· CPF 034.***.***-63

Reu:

VITÓRIA FERNANDES CORREIA DE CASTRO· OAB TO 11406· CPF 033.***.***-69

Reu:

LAURA GONDIM SILVA· OAB TO 10968· CPF 026.***.***-52

Reu:

TAUMATURGO JOSE RUFINO NETO· OAB TO 7048· CPF 036.***.***-13

Último movimento: Protocolizada Petição (12/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA DO PRADO COSTA PONTESCPF

Reu

LEAL & MAGALHAES COMERCIO DE PORTAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS CARDOSO PONTES· OAB TO 8831· CPF 302.***.***-20

Autor:

TAUMATURGO JOSE RUFINO NETO· OAB TO 7048· CPF 036.***.***-13

Autor:

PABLO ARAUJO MACEDO· OAB TO 005849· CPF 034.***.***-63

Autor:

ANTONIO CARLOS CARDOSO PONTES· OAB TO 008831

Reu:

ANTONIO CARLOS CARDOSO PONTES· OAB TO 8831· CPF 302.***.***-20

Reu:

TAUMATURGO JOSE RUFINO NETO· OAB TO 7048· CPF 036.***.***-13

Reu:

PABLO ARAUJO MACEDO· OAB TO 005849· CPF 034.***.***-63

Reu:

ANTONIO CARLOS CARDOSO PONTES· OAB TO 008831

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0022159-02.2022.8.27.2729/TO RELATOR: RAFAEL GONCALVES DE PAULA AUTOR: SANDRA DO PRADO COSTA PONTES ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS CARDOSO PONTES (OAB TO008831) RÉU: LEAL & MAGALHAES COMERCIO DE PORTAS LTDA ADVOGADO(A): TAUMATURGO JOSE RUFINO NETO (OAB TO007048) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 129 - 25/05/2026 - Despacho Mero expediente... (12/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoTRProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

03/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA DO PRADO COSTA PONTESCPF

Reu

LEAL & MAGALHAES COMERCIO DE PORTAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS CARDOSO PONTES· OAB TO 8831· CPF 302.***.***-20

Autor:

TAUMATURGO JOSE RUFINO NETO· OAB TO 7048· CPF 036.***.***-13

Autor:

PABLO ARAUJO MACEDO· OAB TO 005849· CPF 034.***.***-63

Autor:

ANTONIO CARLOS CARDOSO PONTES· OAB TO 008831

Reu:

ANTONIO CARLOS CARDOSO PONTES· OAB TO 8831· CPF 302.***.***-20

Reu:

TAUMATURGO JOSE RUFINO NETO· OAB TO 7048· CPF 036.***.***-13

Reu:

PABLO ARAUJO MACEDO· OAB TO 005849· CPF 034.***.***-63

Reu:

ANTONIO CARLOS CARDOSO PONTES· OAB TO 008831

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0022159-02.2022.8.27.2729/TO RELATOR: RAFAEL GONCALVES DE PAULA AUTOR: SANDRA DO PRADO COSTA PONTES ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS CARDOSO PONTES (OAB TO008831) RÉU: LEAL & MAGALHAES COMERCIO DE PORTAS LTDA ADVOGADO(A): TAUMATURGO JOSE RUFINO NETO (OAB TO007048) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 129 - 25/05/2026 - Despacho Mero expediente... (12/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/04/2023

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 13.667,04

Autor

ANDRE PEGO RODRIGUESCPF

Reu

LEAL & MAGALHAES COMERCIO DE PORTAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MICHEL FREITAS DE OLIVEIRA· OAB TO 11168· CPF 054.***.***-40

Autor:

KENELLY BRITO CARVALHO· OAB TO 12231· CPF 025.***.***-19

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 131 (07/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 36.776,92

Autor

SOLANO DONATO CARNOT DAMACENACPF

Reu

LEAL & MAGALHAES COMERCIO DE PORTAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VITOR GALDIOLI PAES· OAB TO 6579· CPF 028.***.***-90

Autor:

SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA· OAB TO 2433· CPF 875.***.***-72

Autor:

ALINE RANIELLE SOUSA MARREIRO LIMA· OAB TO 4458· CPF 003.***.***-05

Autor:

VANESSA SILVA DE MOURA· OAB TO 10939· CPF 062.***.***-09

Reu:

TAUMATURGO JOSE RUFINO NETO· OAB TO 7048· CPF 036.***.***-13

Outros

FRANCELI FRANCILINA BOTELHO DE SOUZA· OAB TO 12469· CPF 033.***.***-43

Último movimento: Protocolizada Petição (11/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SOLANO DONATO CARNOT DAMACENACPF

Reu

LEAL & MAGALHAES COMERCIO DE PORTAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA· OAB TO 2433· CPF 875.***.***-72

Autor:

VANESSA SILVA DE MOURA· OAB TO 10939· CPF 062.***.***-09

Autor:

VITOR GALDIOLI PAES· OAB TO 6579· CPF 028.***.***-90

Autor:

ALINE RANIELLE SOUSA MARREIRO LIMA· OAB TO 4458· CPF 003.***.***-05

Autor:

TAUMATURGO JOSE RUFINO NETO· OAB TO 7048· CPF 036.***.***-13

+ outros advogados do autor

Reu:

SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA· OAB TO 2433· CPF 875.***.***-72

Reu:

VANESSA SILVA DE MOURA· OAB TO 10939· CPF 062.***.***-09

Reu:

VITOR GALDIOLI PAES· OAB TO 6579· CPF 028.***.***-90

Reu:

ALINE RANIELLE SOUSA MARREIRO LIMA· OAB TO 4458· CPF 003.***.***-05

Reu:

TAUMATURGO JOSE RUFINO NETO· OAB TO 7048· CPF 036.***.***-13

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/10/2017

Distribuição

19/10/2017

Valor

R$ 115.740,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED PETROPOLIS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

SALETE BARRETO GOMESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (12/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

CASA PROVIDENCIA HOSPITAL ALZIRA VARAGAS DO AMARAL PEIXOTO

Reu

SALETE BARRETO GOMES

UNIMED PETROPOLIS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S A EM LIQUIDACAO JUDICIAL

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Erro MédicoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SALETE BARRETO GOMESCPF

Reu

ASVP - CASA DA PROVIDÊNCIA - HOSPITAL ALZIRA VARGAS DO

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A

UNIMED PETROPOLIS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCPF

Advogados

Autor:

HERON MAGALHÃES LEAL· OAB RJ 173803· CPF 105.***.***-96

Autor:

JOSIANE LIMA· OAB RJ 174144

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

CATARINA OLIVEIRA DE ARAUJO COSTA· OAB RJ 109085· CPF 052.***.***-02

Autor:

ANDRE ZIMERFOGEL· OAB RJ 134692· CPF 073.***.***-21

+ outros advogados do autor

Reu:

HERON MAGALHÃES LEAL· OAB RJ 173803· CPF 105.***.***-96

Reu:

JOSIANE LIMA· OAB RJ 174144

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

CATARINA OLIVEIRA DE ARAUJO COSTA· OAB RJ 109085· CPF 052.***.***-02

Reu:

ANDRE ZIMERFOGEL· OAB RJ 134692· CPF 073.***.***-21

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - À exequente sobre a impugnação apresentada pela denunciada Nobre. (09/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Perdas e DanosCarta Precatória Cível

Ajuizamento

26/12/2023

Distribuição

26/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HERON MAGALHAES LEALCPF

ORGANIZACAO RELIGIOSA SAO VICENTE DE PAULO

Reu

ELIANA DO NASCIMENTO GHISSONICPF

Advogados

Autor:

HERON MAGALHAES LEAL· OAB RJ 173803· CPF 105.***.***-96

Reu:

HERON MAGALHAES LEAL· OAB RJ 173803· CPF 105.***.***-96

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (31/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/08/2021

Distribuição

06/08/2021

Valor

R$ 31.482,38

Autor

ASSOCIACAO SAO VICENTE DE PAULOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CASTELOCNPJ

Advogados

Autor:

HERON MAGALHAES LEAL· OAB RJ 173803· CPF 105.***.***-96

Autor:

CRISTOPHER FERNAND LURO PELISSIER· OAB RJ 212324· CPF 120.***.***-76

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026 (08/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Tutela de UrgênciaDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO SAO VICENTE DE PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

HERON MAGALHAES LEAL· OAB RJ 173803· CPF 105.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ASSOCIACAO SAO VICENTE DE PAULO REU: SEBASTIAO SANDRE GUARESCHI - ME REQUERIDO: LARISSA CORREIA Advogado do(a) AUTOR: HERON MAGALHAES LEAL - RJ173803 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Castelo - 1ª Vara, foi encaminhada a intimação À PARTE AUTORA, por seu advogado(a) acima mencionado(a), para ciência do inteiro teor da r. Decisão ID nº 99278601. CASTELO-ES, 18/06/2026. Analista Judiciário 02/Diretor de Secr... (19/06/2026)

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