LEAL & TOME LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º SalárioProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUANA LEAL TOMéCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE HIDEAKI TAMURA SACOMANI· OAB SP 289339· CPF 347.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1077557-52.2021.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º Salário - Luana Leal Tomé - Vistos. Trata-se de impugnação ofertada pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo alegando excesso de execução. Devidamente intimada a parte exequente não se pronunciou. É o relatório. Fundamento e decido. De acordo com a estrutura definida na sentença para a sistemática do cálculo, f... (24/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUANA LEAL TOMéCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE HIDEAKI TAMURA SACOMANI· OAB SP 289339· CPF 347.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1077557-52.2021.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º Salário - Luana Leal Tomé - Vistos. Trata-se de impugnação ofertada pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo alegando excesso de execução. Devidamente intimada a parte exequente não se pronunciou. É o relatório. Fundamento e decido. De acordo com a estrutura definida na sentença para a sistemática do cálculo, f... (24/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CofinsAlíquota ZeroAlíquota+3

Ajuizamento

12/11/2009

Distribuição

12/11/2009

Valor

R$ 51.343,30

Autor

TOME & TOME LTDACNPJ

GUSTAVO AMENDOLA FERREIRACPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO AMENDOLA FERREIRA· CPF 264.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/07/2022)

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