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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Competência do Órgão FiscalizadorFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

22/11/2019

Distribuição

22/11/2019

Valor

R$ 5.000,00

Autor

LEAL & COSTA LTDACPF

Reu

VALMIR CLIMACO DE AGUIARCPF

Advogados

Autor:

LUCIANE ALVES DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB PA 21740· CPF 723.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/04/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Competência do Órgão FiscalizadorFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LEAL & COSTA LTDACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAITUBA

Advogados

Autor:

LUCIANE ALVES DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB PA 21740· CPF 723.***.***-00

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (22/11/2021)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência do Órgão FiscalizadorFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/01/2021

Distribuição

18/01/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

LEAL & COSTA LTDACPF

Reu

VALMIR CLIMACO DE AGUIARCPF

MUNICIPIO DE ITAITUBACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANE ALVES DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB PA 21740· CPF 723.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (09/12/2021)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

01/10/2020

Distribuição

01/10/2020

Valor

R$ 42.572,81

Último movimento: Decorrido prazo de ITAITUBA INDUSTRIA DE CIMENTOS DO PARA S/A em 15/02/2024 23:59. (16/02/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 42.572,81

Autor

ITAITUBA INDUSTRIA DE CIMENTOS DO PARA S/ACPF

Reu

LEAL & COSTA LTDACPF

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2018

Distribuição

19/03/2018

Valor

R$ 31.495,58

Autor

LEAL & COSTA LTDACPF

Reu

SANTOS COMERCIO DE MADEIRAS E CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

Outros

LUCIANE ALVES DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB PA 21740· CPF 723.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (29/05/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LEAL & COSTA LTDACPF

Reu

ESTADO DO PARÁCNPJ

COORDENADOR DA COORDENACAO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE SANTAREM - CERAT-SANTAREM

Advogados

Autor:

JEAN PAOLO SIMEI E SILVA· OAB PA 222899· CPF 288.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/06/2019

Distribuição

10/06/2019

Valor

R$ 417.968,71

Autor

LEAL & COSTA LTDACPF

Reu

VALDINEI JOSE FERREIRACPF

CLAUDEMIR COSTA FEITOSACPF

Advogados

Autor:

LUCIANE ALVES DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB PA 21740· CPF 723.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/04/2017

Distribuição

19/04/2017

Valor

R$ 22.592.553,80

Autor

LEAL & COSTA LTDACPF

Reu

VALMIR CLIMACO DE AGUIAR-PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITUBA

PETRODADO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA

RONISON AGUIAR DE HOLANDA

Advogados

Autor:

LUCIANE ALVES DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB PA 21740· CPF 723.***.***-00

Outros

ANTONIO JAIRO DOS SANTOS ARAUJO· OAB PA 8603· CPF 292.***.***-53

Último movimento: Juntada de decisão (06/09/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 22.592.553,80

Autor

LEAL & COSTA LTDACPF

Reu

VALMIR CLIMACO DE AGUIAR-PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITUBA

PETRODADO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA

RONISON AGUIAR DE HOLANDA

Advogados

Autor:

LUCIANE ALVES DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB PA 21740· CPF 723.***.***-00

Reu:

ANTONIO JAIRO DOS SANTOS ARAUJO· OAB PA 8603· CPF 292.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de VALMIR CLIMACO DE AGUIAR-PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITUBA em 05/09/2022 23:59. (06/09/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Lei de ImprensaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/11/2019

Distribuição

26/11/2019

Valor

R$ 69.656,40

Reu

LEAL & COSTA LTDACPF

Advogados

Reu:

LUCIANE ALVES DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB PA 21740· CPF 723.***.***-00

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341

NATASHA DE OLIVEIRA XAVIER· OAB RJ 185875

JOSE LUIZ VIEIRA MALTA DE CAMPOS· OAB RJ 65452

ROBERTA CUNHA MARINHO· OAB RJ 130289

JOANA PARENTE DE MELLO PORTUGAL· OAB RJ 135646

+ outros representantes

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (02/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Lei de ImprensaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 69.656,40

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CPF

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

LEAL & COSTA LTDACPF

Advogados

Autor:

JOANA PARENTE DE MELLO PORTUGAL· CPF 091.***.***-09

Autor:

JOSE LUIZ VIEIRA MALTA DE CAMPOS· CPF 806.***.***-68

Autor:

ARMANDO MICELI FILHO· OAB RJ 48237· CPF 691.***.***-87

Autor:

LUCIANA DA SILVA FREITAS· OAB RJ 95337· CPF 042.***.***-86

Autor:

FRANCISCO EDUARDO PINHEIRO MONTEIRO DE ALMEIDA· CPF 084.***.***-96

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIANE ALVES DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB PA 21740· CPF 723.***.***-00

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (18/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 123.956,38

Autor

MARCOS BEN HUR FERREIRA SERRACPF

Reu

LEAL E LEAL LTDACNPJ

LEAL & COSTA LTDACPF

Advogados

Autor:

MARIA BIANCA BALIEIRO LIMA· OAB PA 24425· CPF 007.***.***-74

Autor:

HELENICE CARVALHO FERREIRA GOMES· OAB PA 9983· CPF 596.***.***-72

Autor:

DIOGO NOGUEIRA TERTULINO· OAB PA 30822· CPF 671.***.***-49

Reu:

LUCIANE ALVES DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB PA 21740· CPF 723.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (29/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 24.318,33

Autor

LEAL & COSTA LTDACPF

Advogados

Autor:

LUCIANE ALVES DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB PA 21740· CPF 723.***.***-00

Autor:

JULIANA ROCHA ARAUJO FERREIRA· OAB PA 32074· CPF 036.***.***-32

Último movimento: Expedição de Mandado. (12/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2017

Distribuição

25/07/2017

Valor

R$ 20.749,68

Autor

LEAL & COSTA LTDACPF

Reu

VELOSO MORAIS DOS ANJOSCPF

Advogados

Autor:

LUCIANE ALVES DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB PA 21740· CPF 723.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2025)

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