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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

OLIVEIRA, VALE & ABDUL AHAD ADVOGADOS S.ACNPJ

WILLIAN SILVA DE SOUZACPF

Reu

LEAL DO BRASIL INCORPORADORA LTDACNPJ

WILLIAN SILVA DE SOUZACPF

PRATICA ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS ORSI ABDUL AHAD· OAB MS 15582

Autor:

PEDRO HENRIQUE CARLOS VALE· OAB SP 350533

Autor:

VANDERLEI SCHMITZ JÚNIOR· OAB AC 3582· CPF 942.***.***-00

Reu:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 14666

Reu:

VANDERLEI SCHMITZ JÚNIOR· OAB AC 3582· CPF 942.***.***-00

Reu:

NILO GOMES DA SILVA· OAB MS 10108· CPF 073.***.***-04

Último movimento: Execução frustrada (25/03/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/04/2017

Distribuição

28/04/2017

Valor

R$ 51.909,33

Autor

THIAGO AMORIM DA SILVACPF

Reu

LEAL DO BRASIL INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA· OAB AC 3637· CPF 067.***.***-70

Autor:

DANIEL MATHAUS COSTA DE MACEDO· OAB AC 4335· CPF 954.***.***-49

Reu:

JOSE RIZKALLAH JUNIOR· OAB MS 6125· CPF 489.***.***-34

Reu:

ALEXANDRE AVÁLO SANTANA· OAB MS 8621

Reu:

HEBERTH SARAIVA SAMPAIO· OAB MS 14648

Reu:

LORENA IBRAHIM BARBOSA· OAB MS 11676

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/01/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/10/2015

Distribuição

24/11/2015

Valor

R$ 31.520,00

Autor

LéO GONZAGA DE SOUZA FERREIRACPF

Reu

LEAL DO BRASIL INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LÉO GONZAGA DE SOUZA FERREIRA· OAB AC 4079· CPF 690.***.***-34

Reu:

MAYRA CALDERARO GUEDES DE OLIVEIRA· OAB AC 4263

Reu:

JOSE RIZKALLAH JUNIOR· OAB MS 6125· CPF 489.***.***-34

Reu:

NILO GOMES DA SILVA· OAB MS 10108· CPF 073.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/07/2016

Distribuição

28/07/2016

Valor

R$ 31.520,00

Autor

LéO GONZAGA DE SOUZA FERREIRACPF

Reu

LEAL DO BRASIL INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LÉO GONZAGA DE SOUZA FERREIRA· OAB AC 4079· CPF 690.***.***-34

Reu:

NILO GOMES DA SILVA· OAB MS 10108· CPF 073.***.***-04

Último movimento: Expedição de documento (20/03/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/11/2023

Distribuição

03/11/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ONEIDE MAGALHAES DE CARVALHOCPF

Reu

LEAL DO BRASIL INCORPORADORA LTDACNPJ

PRATICA ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VANDERLEI SCHMITZ JÚNIOR· OAB AC 3582· CPF 942.***.***-00

Reu:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 14666

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (09/09/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ONEIDE MAGALHAES DE CARVALHOCPF

Reu

LEAL DO BRASIL INCORPORADORA LTDACNPJ

PRATICA ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VANDERLEI SCHMITZ JÚNIOR· OAB AC 3582· CPF 942.***.***-00

Reu:

PEDRO POMPEU

Reu:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 14666

Reu:

PEDRO HENRIQUE CARLOS VALE

Reu:

LUCAS ORSI ABDUL AHAD

Reu:

NILO GOMES DA SILVA· OAB MS 10108· CPF 073.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/05/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 154.209,75

Autor

LEAL DO BRASIL INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

OSMAN RODRIGUES DE SALESCPF

MARIA SOCORRO NOBRE DANTAS SALESCPF

Advogados

Autor:

NILO GOMES DA SILVA· OAB MS 10108· CPF 073.***.***-04

Reu:

JÉSSICA CAROLAYNE RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB RN 18408

Último movimento: Publicado ato_publicado em 15/05/2026. (15/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LEAL DO BRASIL INCORPORADORA LTDA

Reu

OSMAN RODRIGUES DE SALESCPF

Advogados

Autor:

NILO GOMES DA SILVA· OAB MS 10108· CPF 073.***.***-04

Autor:

JÉSSICA CAROLAYNE RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB RN 18408· CPF 071.***.***-80

Reu:

NILO GOMES DA SILVA· OAB MS 10108· CPF 073.***.***-04

Reu:

JÉSSICA CAROLAYNE RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB RN 18408· CPF 071.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: Leal do Brasil Incorporadora Ltda - RÉU: Osman Rodrigues de Sales e outro - (...) Intimação - ADV: NILO GOMES DA SILVA (OAB 10108/MS), ADV: JÉSSICA CAROLAYNE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 18408/RN), ADV: JÉSSICA CAROLAYNE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 18408/RN) - Processo 0715069-53.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos por Leal do Brasil Incorpor... (04/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2015

Distribuição

23/03/2015

Valor

R$ 1.856.624,96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/01/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 1.856.624,96

Autor

CRISTAL INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS LIMITADACNPJ

MORADA NOVA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LIMITADACNPJ

Reu

LEAL DO BRASIL INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO REZENDE LINO· OAB MS 7144· CPF 511.***.***-72

Autor:

ANNELISE REZENDE LINO FELÍCIO· OAB MS 7145· CPF 583.***.***-97

Autor:

DÁRION LEÃO LINO· OAB MS 5273

Reu:

JOSÉ RIZKALLAH JÚNIOR· OAB MS 6125· CPF 489.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/05/2015

Distribuição

04/05/2015

Valor

R$ 374.533,30

Último movimento: Conclusos para despacho (10/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 374.533,30

Autor

POLIANE DA SILVA BRASILCPF

EDILSON CARVALHO BRASILCPF

Reu

GUNDEL INCORPORADORA LTDA.CNPJ

LEAL MOREIRA/GUNDEL INCORPORADORA LTDA

GUNDEL INCORPORADORA LTDA

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

Advogados

Autor:

ARIANE ALENCAR DE LEMOS· OAB PA 20484· CPF 981.***.***-20

Reu:

MAISA PINHEIRO CORREA VON GRAPP· OAB PA 11606· CPF 669.***.***-53

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB PA 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (12/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/03/2017

Distribuição

06/03/2017

Valor

R$ 87.284,83

Autor

MAURICIO NEPOMUCENO DE SOUZACPF

Reu

LEAL MOREIRA/GUNDEL INCORPORADORA LTDA

ITAU UNIBANCO S.A

Advogados

Autor:

FERNANDO FLAVIO LOPES SILVA· OAB PA 5041· CPF 121.***.***-20

Autor:

SILVIA DE NAZARE BASTOS PEREIRA· OAB PA 4834· CPF 167.***.***-34

Autor:

ANA PAULA SOUSA DE ALMEIDA· CPF 714.***.***-25

Reu:

MAISA PINHEIRO CORREA VON GRAPP· OAB PA 11606· CPF 669.***.***-53

Reu:

RAFAEL REZENDE DE ALBUQUERQUE· OAB PA 21379· CPF 759.***.***-49

Reu:

MARTA MARIA VINAGRE BEMBOM· OAB PA 5082· CPF 243.***.***-91

Reu:

TAYNAH SAMANTA DOS SANTOS· OAB PA 17044· CPF 921.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (22/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/01/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 87.284,83

Autor

MAURICIO NEPOMUCENO DE SOUZACPF

Reu

LEAL MOREIRA/GUNDEL INCORPORADORA LTDA

ITAU UNIBANCO S.A

Advogados

Autor:

ANA PAULA SOUSA DE ALMEIDA· CPF 714.***.***-25

Autor:

SILVIA DE NAZARE BASTOS PEREIRA· OAB PA 4834· CPF 167.***.***-34

Autor:

FERNANDO FLAVIO LOPES SILVA· OAB PA 5041· CPF 121.***.***-20

Reu:

MAISA PINHEIRO CORREA VON GRAPP· OAB PA 11606· CPF 669.***.***-53

Reu:

TAYNAH SAMANTA DOS SANTOS

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1198/2026-GP) (23/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/12/2015

Distribuição

18/12/2015

Valor

R$ 300.000,00

Autor

AMERICO DE MORAESCPF

Reu

GUNDEL INCORPORADORA LTDA.CNPJ

LEAL MOREIRA/GUNDEL INCORPORADORA LTDA

Advogados

Autor:

GABRIELA ARAUJO COHEN· OAB PA 17360· CPF 946.***.***-49

Autor:

ANDRE MARTINS MALHEIROS· OAB PA 18240· CPF 010.***.***-71

Reu:

MAISA PINHEIRO CORREA VON GRAPP· OAB PA 11606· CPF 669.***.***-53

Reu:

RAFAEL REZENDE DE ALBUQUERQUE· OAB PA 21379· CPF 759.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de AMERICO DE MORAES em 19/12/2025 23:59. (20/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 300.000,00

Autor

AMERICO DE MORAESCPF

Reu

GUNDEL INCORPORADORA LTDA.CNPJ

LEAL MOREIRA/GUNDEL INCORPORADORA LTDA

Advogados

Autor:

GABRIELA ARAUJO COHEN· OAB PA 17360· CPF 946.***.***-49

Autor:

ANDRE MARTINS MALHEIROS· OAB PA 18240· CPF 010.***.***-71

Reu:

MAISA PINHEIRO CORREA VON GRAPP· OAB PA 11606· CPF 669.***.***-53

Reu:

RAFAEL REZENDE DE ALBUQUERQUE· OAB PA 21379· CPF 759.***.***-49

Reu:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (20/05/2025)

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