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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

LEAUTO TOKYO LTDACNPJ

LEAUTO MILANO VEICULOS LTDACNPJ

LEAUTO PARIS LTDACNPJ

LEAUTO PLANEJAMENTO E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB ES 015111· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (15/10/2024)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Remessa Necessária Cível Nº 5119888-68.2021.4.02.5101/RJ RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS PARTE AUTORA: LEAUTO TOKYO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) PARTE AUTORA: LEAUTO MILANO VEICULOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) PARTE AUTORA: LEAUTO PLANEJAMENTO E PARTICIPACOES LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ13... (24/06/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LEAUTO TOKYO LTDACNPJ

LEAUTO MILANO VEICULOS LTDACNPJ

LEAUTO PLANEJAMENTO E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

LEAUTO PARIS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB ES 015111· CPF 668.***.***-06

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69 (26/02/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/01/2021

Distribuição

22/01/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LEAUTO TOKYO LTDACNPJ

LEAUTO PARIS LTDACNPJ

LEAUTO PLANEJAMENTO E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

LEAUTO MILANO VEICULOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB ES 015111· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LEAUTO MILANO VEICULOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) APELANTE: LEAUTO PARIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) APELANTE: LEAUTO PLANEJAMENTO E PARTICIPACOES LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) APELANTE: LEAUTO TOKYO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) APELANTE: UNIÃO - FAZE... (25/06/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

19/12/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LEAUTO MILANO VEICULOS LTDACNPJ

LEAUTO PARIS LTDACNPJ

LEAUTO PLANEJAMENTO E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

LEAUTO TOKYO LTDACNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB ES 015111· CPF 668.***.***-06

Autor:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92 (07/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições PrevidenciáriasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

08/06/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recurso Extraordinário com repercussão geral (06/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

22/01/2021

Distribuição

22/01/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (08/06/2021)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 2.139.778,73

Autor

BANCO SAFRA S ACNPJ

Reu

MUTUAL ENGENHARIA E CONSTRUCOES SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA.CNPJ

DERLY BRISOLA CASSEMIROCPF

LEALTA PARTICIPACOES E CONSULTORIA LTDACNPJ

BOITUVA DOIS PARTICIPACOES LTDACNPJ

LUCIANA CRISTINA PACHECO MACHADO CASSEMIROCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES· OAB SP 353050· CPF 005.***.***-95

Autor:

JOSE MIGUEL GARCIA MEDINA· OAB SP 360626· CPF 626.***.***-49

Reu:

BEATRIZ VALENTE FELITTE· OAB SP 258434· CPF 328.***.***-77

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (13/03/2026)

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