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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

06/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ELECHANDRE LIMA ALMEIDACPF

ELECHANDRE LIMA ALMEIDA

Advogados

Reu:

CAROLINE DOS SANTOS PEREIRA· OAB BA 47320· CPF 031.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de CAROLINE DOS SANTOS PEREIRA em 01/09/2025 23:59. (13/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ELECHANDRE LIMA ALMEIDACPF

DEFENSOR DATIVO

Advogados

Reu:

CAROLINE DOS SANTOS PEREIRA· OAB BA 47320· CPF 031.***.***-09

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/03/2025 (20/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 14.544,00

Autor

VALDIRENE SILVA LIMACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DANGELLA ALVES MOREIRA· OAB MT 27500· CPF 033.***.***-37

Último movimento: Juntada de Certidão (06/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/07/2020

Distribuição

27/07/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (27/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREZA JORDANA DA SILVA VIEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

DIANA ALVES RIBEIRO· OAB MT 20370· CPF 740.***.***-91

Último movimento: Conhecido o recurso de ANDREZA JORDANA DA SILVA VIEIRA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 295470/2026 - AgRg no AREsp 3198619 (05/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREZA JORDANA DA SILVA VIEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

DIANA ALVES RIBEIRO· OAB MT 20370· CPF 740.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão (09/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/02/2015

Distribuição

20/02/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO MARCOS DAS NEVES BARROSCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE PEREIRA COSTA· OAB PA 15063· CPF 696.***.***-49

Autor:

SAYMON LUIZ CARNEIRO ALVES· OAB PA 15228· CPF 731.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (11/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/04/2024

Distribuição

27/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO MARCOS DAS NEVES BARROSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE PEREIRA COSTA· OAB PA 15063· CPF 696.***.***-49

Autor:

SAYMON LUIZ CARNEIRO ALVES· OAB PA 15228· CPF 731.***.***-20

Último movimento: Conclusos para julgamento (08/04/2026)

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