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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LEANDRO DE FREITAS NASCIMENTOCPF

Reu

CLARO S ACNPJ

Advogados

Autor:

GRASIELE MARIA SANTOS COELHO· OAB RJ 224211· CPF 109.***.***-96

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANE SANTOS CAXIAS

I. C. F.

LEANDRO FREITAS

Advogados

Autor:

SEDNO ALEXANDRE PELISSARI· OAB ES 8573· CPF 579.***.***-91

Autor:

JOAO BATISTA DALLAPICCOLA SAMPAIO· OAB ES 4367· CPF 704.***.***-68

Autor:

ANTONIO AUGUSTO DALLAPICCOLA SAMPAIO· OAB ES 9588· CPF 764.***.***-49

Autor:

JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO NETTO· OAB ES 9624· CPF 046.***.***-55

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (05/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosApelação Cível

Ajuizamento

25/04/2017

Distribuição

05/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO FREITAS

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MARCIA REGINA SANTANA DOS SANTOS· OAB MT 3194· CPF 274.***.***-20

Autor:

ARDONIL MANOEL GONZALEZ JUNIOR· OAB MT 13945· CPF 293.***.***-49

Reu:

MARCIA REGINA SANTANA DOS SANTOS· OAB MT 3194· CPF 274.***.***-20

Reu:

ARDONIL MANOEL GONZALEZ JUNIOR· OAB MT 13945· CPF 293.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 0032242-23.2011.8.11.0041.. Vistos, etc. Compulsando os autos, nota-se que a obrigação de fazer já se encontra satisfeita, ante o cumprimento da obrigação, conforme id n° 80517082. Assim, nos termos do artigo 924. II, do CPC, JULGO EXTINTO O FEITO, com resolução do mérito. Por fim, arquivem-se os autos, com as baixas e anotações de estilo. Às providên... (01/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/09/2011

Distribuição

08/09/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO FREITAS

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MARCIA REGINA SANTANA DOS SANTOS· OAB MT 3194· CPF 274.***.***-20

Autor:

ARDONIL MANOEL GONZALEZ JUNIOR· OAB MT 13945· CPF 293.***.***-49

Reu:

MARCIA REGINA SANTANA DOS SANTOS· OAB MT 3194· CPF 274.***.***-20

Reu:

ARDONIL MANOEL GONZALEZ JUNIOR· OAB MT 13945· CPF 293.***.***-49

Último movimento: Documento (02/05/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO FREITAS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

RODOLFO BERNARDO WARMELING· OAB SC 063142· CPF 090.***.***-96

Autor:

MARCELO JOSE LAUER· OAB SC 010253· CPF 540.***.***-34

Reu:

RODOLFO BERNARDO WARMELING· OAB SC 063142· CPF 090.***.***-96

Reu:

MARCELO JOSE LAUER· OAB SC 010253· CPF 540.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (14/11/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO FREITAS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

RODOLFO BERNARDO WARMELING· OAB SC 063142· CPF 090.***.***-96

Autor:

MARCELO JOSE LAUER· OAB SC 010253· CPF 540.***.***-34

Reu:

RODOLFO BERNARDO WARMELING· OAB SC 063142· CPF 090.***.***-96

Reu:

MARCELO JOSE LAUER· OAB SC 010253· CPF 540.***.***-34

Último movimento: Documento (Certidão) (19/03/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Assédio MoralIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 40.167,98

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO SANTOS SOARES· OAB SP 218115· CPF 252.***.***-10

Reu:

RICARDO LICASTRO TORRES DE MELLO· OAB SP 222633· CPF 255.***.***-26

Reu:

CAIO FAVA FOCACCIA· OAB SP 272406· CPF 339.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25040200300950300000079929812?instancia=3 (03/04/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Assédio MoralIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 40.167,98

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

CAIO FAVA FOCACCIA· OAB SP 272406· CPF 339.***.***-07

Autor:

RICARDO LICASTRO TORRES DE MELLO· OAB SP 222633· CPF 255.***.***-26

Reu:

MARCOS PAULO SANTOS SOARES· OAB SP 218115· CPF 252.***.***-10

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 14/08/2025 (15/08/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Assédio MoralIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 40.167,98

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

RICARDO LICASTRO TORRES DE MELLO· OAB SP 222633· CPF 255.***.***-26

Autor:

CAIO FAVA FOCACCIA· OAB SP 272406· CPF 339.***.***-07

Reu:

MARCOS PAULO SANTOS SOARES· OAB SP 218115· CPF 252.***.***-10

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (01/04/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Assédio MoralAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ZAMP S.A.CNPJ

Reu

LEANDRO FREITAS

Advogados

Autor:

RICARDO LICASTRO TORRES DE MELLO· OAB SP 222633· CPF 255.***.***-26

Autor:

CAIO FAVA FOCACCIA· OAB SP 272406· CPF 339.***.***-07

Autor:

MARCOS PAULO SANTOS SOARES· OAB SP 218115· CPF 252.***.***-10

Reu:

RICARDO LICASTRO TORRES DE MELLO· OAB SP 222633· CPF 255.***.***-26

Reu:

CAIO FAVA FOCACCIA· OAB SP 272406· CPF 339.***.***-07

Reu:

MARCOS PAULO SANTOS SOARES· OAB SP 218115· CPF 252.***.***-10

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (04/07/2025)

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