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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEILTON DE JESUS DIAS

JOAO SANTOS GERMANO FILHOCPF

Reu

CLARA BEATRIZ MATTOS FERREIRA MULLER DE AZEVEDO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CLARA BEATRIZ MATTOS FERREIRA MULLER DE AZEVEDO

LEANDRO ALONSO SANTOS LUZCPF

Advogados

Autor:

ADEILTON DE JESUS DIAS· OAB BA 70151· CPF 808.***.***-72

Autor:

CLARA BEATRIZ MATTOS FERREIRA MULLER DE AZEVEDO· OAB BA 73785· CPF 854.***.***-15

Reu:

ADEILTON DE JESUS DIAS· OAB BA 70151· CPF 808.***.***-72

Reu:

CLARA BEATRIZ MATTOS FERREIRA MULLER DE AZEVEDO· OAB BA 73785· CPF 854.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (01/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRIBUIDORA DE CIMENTO SULMINAS LTDACNPJ

Reu

CARLOSBERTO DE LIMA E CIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUCIO CORREA CASSILLA· OAB MG 118832

Autor:

LEANDRO ALONSO STEFANI· OAB MG 164524

Autor:

ANA GABRIELA DE SOUZA ARRUDA· OAB MG 215231

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconsideração da Personalidade JurídicaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DISTRIBUIDORA DE CIMENTO SULMINAS LTDA

Reu

CARLOSBERTO DE LIMA E CIA LTDA - ME

Advogados

Autor:

ANA GABRIELA DE SOUZA ARRUDA· OAB MG 215231

Autor:

LUCIO CORREA CASSILLA· OAB MG 118832· CPF 136.***.***-32

Autor:

LEANDRO ALONSO STEFANI· OAB MG 164524· CPF 372.***.***-03

Reu:

ANA GABRIELA DE SOUZA ARRUDA· OAB MG 215231

Reu:

LUCIO CORREA CASSILLA· OAB MG 118832· CPF 136.***.***-32

Reu:

LEANDRO ALONSO STEFANI· OAB MG 164524· CPF 372.***.***-03

Último movimento: Publicação (11/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OTAVIO AUGUSTO MACIELCPF

Reu

FABIO JOSE SANTOS MACIELCPF

KAMILLA MACIEL TIENCPF

CARLOS EDUARDO MACIELCPF

MARCO ANTONIO CAZELATO MACIELCPF

FABIO JOSE SANTOS MACIEL JUNIORCPF

Advogados

Autor:

CARLOS DIEGO DE SOUZA LOBO· OAB MG 92627

Reu:

LUCAS VALERIO DE CASTILHO· OAB MG 83613

Reu:

CARLOS DIEGO DE SOUZA LOBO· OAB MG 92627

Reu:

ANGIER BARBOSA JUNIOR

Reu:

LUCIO CORREA CASSILLA· OAB MG 118832

Reu:

ANA GABRIELA DE SOUZA ARRUDA· OAB MG 215231

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (02/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OTAVIO AUGUSTO MACIEL

Reu

CARLOS EDUARDO MACIEL

FABIO JOSE SANTOS MACIELCPF

Advogados

Autor:

ANGIER BARBOSA JUNIOR· OAB MG 210940

Autor:

LUCIO CORREA CASSILLA· OAB MG 118832· CPF 136.***.***-32

Autor:

ANA GABRIELA DE SOUZA ARRUDA· OAB MG 215231

Autor:

CARLOS DIEGO DE SOUZA LOBO· OAB MG 92627· CPF 053.***.***-64

Autor:

LEANDRO ALONSO STEFANI· OAB MG 164524· CPF 372.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

ANGIER BARBOSA JUNIOR· OAB MG 210940

Reu:

LUCIO CORREA CASSILLA· OAB MG 118832· CPF 136.***.***-32

Reu:

ANA GABRIELA DE SOUZA ARRUDA· OAB MG 215231

Reu:

CARLOS DIEGO DE SOUZA LOBO· OAB MG 92627· CPF 053.***.***-64

Reu:

LEANDRO ALONSO STEFANI· OAB MG 164524· CPF 372.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (02/02/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/07/2020

Distribuição

29/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DISTRIBUIDORA DE CIMENTO SULMINAS LTDA

Reu

NEO ENGENHARIA DE OBRAS LTDA

Advogados

Autor:

LEANDRO ALONSO STEFANI· OAB MG 164524· CPF 372.***.***-03

Autor:

LUCIO CORREA CASSILLA· OAB MG 118832· CPF 136.***.***-32

Autor:

STEFFANI CARDOSO KRAEMER· OAB PR 73306· CPF 011.***.***-25

Autor:

ALEXANDRE BLEY RIBEIRO BONFIN· OAB PR 36664· CPF 033.***.***-94

Reu:

LEANDRO ALONSO STEFANI· OAB MG 164524· CPF 372.***.***-03

Reu:

LUCIO CORREA CASSILLA· OAB MG 118832· CPF 136.***.***-32

Reu:

STEFFANI CARDOSO KRAEMER· OAB PR 73306· CPF 011.***.***-25

Reu:

ALEXANDRE BLEY RIBEIRO BONFIN· OAB PR 36664· CPF 033.***.***-94

Último movimento: Decurso de Prazo (26/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 61.077,00

Autor

DISTRIBUIDORA DE CIMENTO SULMINAS LTDA (CIMENTOLANDIA POCOS DE CALDAS)CNPJ

MANSUR & COSTA SOC E ADVOGADOSCNPJ

Reu

C A MIRANDA MARQUESCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO ALONSO STEFANI· OAB MG 164524· CPF 372.***.***-03

Autor:

CLAUDIO DANIEL RODRIGUES· OAB MG 108307· CPF 767.***.***-04

Autor:

LUCIO CORREA CASSILLA· OAB MG 118832· CPF 136.***.***-32

Outros

HALLISSON CIQUEIRA FRANCISCO· OAB RJ 233558· CPF 128.***.***-76

PEDRO MANSUR DUARTE DE MIRANDA MARQUES· OAB RJ 180053· CPF 105.***.***-76

Último movimento: Remessa (25/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/10/2019

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALCIR STEFANICPF

Reu

CHEFE GERENTE EXECUTIVO

CHEFE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DA CIDADE DE LEME-SP (INSS)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO DANIEL RODRIGUES· OAB MG 108307· CPF 767.***.***-04

Autor:

LEANDRO ALONSO STEFANI· OAB MG 164524· CPF 372.***.***-03

Autor:

LUCIO CORREA CASSILLA· OAB MG 118832· CPF 136.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (12/08/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/06/2020

Distribuição

21/12/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALCIR STEFANICPF

Reu

CHEFE GERENTE EXECUTIVO

CHEFE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DA CIDADE DE LEME-SP (INSS)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIO CORREA CASSILLA· OAB MG 118832· CPF 136.***.***-32

Autor:

LEANDRO ALONSO STEFANI· OAB MG 164524· CPF 372.***.***-03

Autor:

CLAUDIO DANIEL RODRIGUES· OAB MG 108307· CPF 767.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Gabinete do Relator (29/11/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Remessa Necessária Cível

Ajuizamento

26/06/2020

Distribuição

26/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIR STEFANI

Advogados

Autor:

LEANDRO ALONSO STEFANI· OAB MG 164524· CPF 372.***.***-03

Autor:

CLAUDIO DANIEL RODRIGUES· OAB MG 108307· CPF 767.***.***-04

Autor:

LUCIO CORREA CASSILLA· OAB MG 118832· CPF 136.***.***-32

Último movimento: Remessa (outros motivos) (29/11/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Mandado de Segurança Cível

Ajuizamento

02/10/2019

Distribuição

02/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIR STEFANI

Advogados

Autor:

LEANDRO ALONSO STEFANI· OAB MG 164524· CPF 372.***.***-03

Autor:

CLAUDIO DANIEL RODRIGUES· OAB MG 108307· CPF 767.***.***-04

Autor:

LUCIO CORREA CASSILLA· OAB MG 118832· CPF 136.***.***-32

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (12/08/2022)

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—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção de Cumprimento

Acordo e Convenção Coletivos de TrabalhoNegociação Coletiva TrabalhistaDireito Coletivo do Trabalho+2

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 73.360,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DENISE PEIXOTO MENGALI· OAB MG 97951· CPF 220.***.***-21

Reu:

LUCIO CORREA CASSILLA· OAB MG 118832· CPF 136.***.***-32

Reu:

LEANDRO ALONSO STEFANI· OAB MG 164524· CPF 372.***.***-03

Reu:

MARIA CAROLINE DA SILVA· OAB MG 219826· CPF 119.***.***-13

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (10/09/2025)

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—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Acordo e Convenção Coletivos de TrabalhoNegociação Coletiva TrabalhistaDireito Coletivo do Trabalho+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 73.360,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CAROLINE DA SILVA· OAB MG 219826· CPF 119.***.***-13

Autor:

LEANDRO ALONSO STEFANI· OAB MG 164524· CPF 372.***.***-03

Autor:

LUCIO CORREA CASSILLA· OAB MG 118832· CPF 136.***.***-32

Reu:

DENISE PEIXOTO MENGALI· OAB MG 97951· CPF 220.***.***-21

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (07/03/2025)

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—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Acordo e Convenção Coletivos de TrabalhoNegociação Coletiva TrabalhistaDireito Coletivo do Trabalho+2

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 73.360,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CAROLINE DA SILVA· OAB MG 219826· CPF 119.***.***-13

Autor:

LEANDRO ALONSO STEFANI· OAB MG 164524· CPF 372.***.***-03

Autor:

LUCIO CORREA CASSILLA· OAB MG 118832· CPF 136.***.***-32

Reu:

DENISE PEIXOTO MENGALI· OAB MG 97951· CPF 220.***.***-21

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (10/03/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Reconhecimento de Relação de EmpregoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE GONCALVES VIEIRA

Reu

BOLONHA ALIMENTOS POCOS DE CALDAS LTDA

Advogados

Autor:

FABIOLA GRANATO· OAB MG 105386· CPF 056.***.***-56

Autor:

ANA GABRIELA DE SOUZA ARRUDA STEFANI· OAB MG 215231

Autor:

LEANDRO ALONSO STEFANI· OAB MG 164524· CPF 372.***.***-03

Autor:

LUCIO CORREA CASSILLA· OAB MG 118832· CPF 136.***.***-32

Autor:

CAMILA APARECIDA FERRAZ· OAB MG 214993· CPF 124.***.***-48

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIOLA GRANATO· OAB MG 105386· CPF 056.***.***-56

Reu:

ANA GABRIELA DE SOUZA ARRUDA STEFANI· OAB MG 215231

Reu:

LEANDRO ALONSO STEFANI· OAB MG 164524· CPF 372.***.***-03

Reu:

LUCIO CORREA CASSILLA· OAB MG 118832· CPF 136.***.***-32

Reu:

CAMILA APARECIDA FERRAZ· OAB MG 214993· CPF 124.***.***-48

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25080800303095700000110610776?instancia=3 (03/06/2026)

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