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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

23/03/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

Reu

LEANDRO ALVES SANTOS

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão (29/10/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 29.661,70

Último movimento: Juntada de Certidão (14/10/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 29.661,70

Autor

LEANDRO ALVES SANTOSCPF

FLANDREIA MELANIA DE ANDRADECPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (24/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FLANDREIA MELANIA DE ANDRADECPF

LEANDRO ALVES SANTOS

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB MT 26103

Autor:

NELIANE ANDREA MANOEL· OAB MT 13907· CPF 272.***.***-50

Autor:

MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB MT 13300· CPF 593.***.***-04

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB MT 26103

Reu:

NELIANE ANDREA MANOEL· OAB MT 13907· CPF 272.***.***-50

Reu:

MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB MT 13300· CPF 593.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (26/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FLANDREIA MELANIA DE ANDRADECPF

LEANDRO ALVES SANTOS

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB MT 26103

Autor:

NELIANE ANDREA MANOEL· OAB MT 13907· CPF 272.***.***-50

Autor:

MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB MT 13300· CPF 593.***.***-04

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB MT 26103

Reu:

NELIANE ANDREA MANOEL· OAB MT 13907· CPF 272.***.***-50

Reu:

MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB MT 13300· CPF 593.***.***-04

Último movimento: Documento (14/10/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

18/02/2026

Distribuição

18/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DIRCE LOCATELLI

Reu

IVETE BELLOZUPKO FIORELLICPF

RAUL SILO FIORELLICPF

Advogados

Autor:

EDUARDO GHELLER· OAB SC 11242· CPF 712.***.***-49

Autor:

TIAGO FACHIN· OAB SC 26665· CPF 045.***.***-76

Autor:

GILSON FANTIN· OAB SC 7752· CPF 552.***.***-82

Autor:

RODOLFO PIRES FILHO· OAB SP 242124

Autor:

RODOLFO PIRES FILHO· OAB SC 30587

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO GHELLER· OAB SC 11242· CPF 712.***.***-49

Reu:

TIAGO FACHIN· OAB SC 26665· CPF 045.***.***-76

Reu:

GILSON FANTIN· OAB SC 7752· CPF 552.***.***-82

Reu:

RODOLFO PIRES FILHO· OAB SP 242124

Reu:

RODOLFO PIRES FILHO· OAB SC 30587

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO Nº 0302246-14.2017.8.24.0079/SC (originário: processo nº 03022461420178240079/SC) RELATOR: ALEX HELENO SANTORE APELANTE: DIRCE LOCATELLI (INTERESSADO) ADVOGADO(A): EDUARDO GHELLER (OAB SC011242) ADVOGADO(A): GILSON FANTIN (OAB SC007752) APELADO: RAUL SILO FIORELLI (AUTOR) ADVOGADO(A): TIAGO FACHIN (OAB SC026665) APELADO: IVETE BELLOZUPKO FIORELLI (AUTOR) ADVOGADO(A): TIAGO FACHIN (OAB SC026665) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no... (20/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

06/06/2017

Distribuição

06/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

DIRCE LOCATELLI

Reu

IVETE BELLOZUPKO FIORELLICPF

RAUL SILO FIORELLICPF

Advogados

Autor:

EDUARDO GHELLER· OAB SC 11242· CPF 712.***.***-49

Autor:

TIAGO FACHIN· OAB SC 26665· CPF 045.***.***-76

Autor:

GILSON FANTIN· OAB SC 7752· CPF 552.***.***-82

Autor:

RODOLFO PIRES FILHO· OAB SP 242124

Autor:

RODOLFO PIRES FILHO· OAB SC 30587

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO GHELLER· OAB SC 11242· CPF 712.***.***-49

Reu:

TIAGO FACHIN· OAB SC 26665· CPF 045.***.***-76

Reu:

GILSON FANTIN· OAB SC 7752· CPF 552.***.***-82

Reu:

RODOLFO PIRES FILHO· OAB SP 242124

Reu:

RODOLFO PIRES FILHO· OAB SC 30587

+ outros advogados do reu

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

MARCOS LEANDRO ALVES SANTOS DO NASCIMENTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PALOMA DE JESUS SANTOS· OAB SE 14884· CPF 058.***.***-76

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (20/05/2026)

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