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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

R$ 44.000,00

Autor

MARCIO ELIAS NUNES DO NASCIMENTOCPF

Reu

LEANDRO BRASIL

Outros

ANTONIO JOSE MARTINS FERNANDES· OAB PA 26632· CPF 787.***.***-06

HUGO LEONARDO PADUA MERCES· OAB PA 17835· CPF 908.***.***-20

LIANDRO MOREIRA DA CUNHA FARO· OAB AP 1513

Último movimento: Apensado ao processo 0807494-75.2026.8.14.0301 (02/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 44.000,00

Autor

MARCIO ELIAS NUNES DO NASCIMENTOCPF

Reu

LEANDRO BRASIL

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (25/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

01/07/2014

Distribuição

01/07/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

CLEITON RODRIGO MACHADO FURLANE

DANILO ROBERTO MARTINSCPF

DANILO LOBO SALMAZO

MESSIAS JANUARIO DO NASCIMENTOCPF

EDUARDO POS NETOCPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

GENIVAL JOSE DA SILVA· CPF 150.***.***-78

Reu:

JOAO PAULO SANGION· CPF 279.***.***-03

Reu:

RAFAEL BACCHIEGA BROCCA· CPF 290.***.***-35

Reu:

MARCELO VICENTINI DE CAMPOS· OAB SP 260526· CPF 326.***.***-25

Reu:

PEDRO PESSOTTO NETO· CPF 149.***.***-33

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Ofício (15/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MESSIAS JANUARIO DO NASCIMENTOCPF

ROGERIO FERREIRA SALGADOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (28/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MESSIAS JANUARIO DO NASCIMENTOCPF

CLEBER AUGUSTO LOBO SALMAZO

ROGERIO FERREIRA SALGADOCPF

CLEITON RODRIGO MACHADO FURLANE

DEBORA DOS SANTOS SILVACPF

+ 1 outros

Reu

COLENDA 11 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

MARCELO VICENTINI DE CAMPOS· OAB SP 260526· CPF 326.***.***-25

Autor:

GENIVAL JOSE DA SILVA· CPF 150.***.***-78

Autor:

VANESSA NUNES DE OLIVEIRA· CPF 321.***.***-44

Autor:

ESDRAS IGINO DA SILVA· OAB SP 193586· CPF 145.***.***-18

Autor:

ALEX ZANCO TEIXEIRA· CPF 137.***.***-89

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DAS GRACAS VIEIRA ROCHACPF

MESSIAS JANUARIO DO NASCIMENTOCPF

CLEBER AUGUSTO LOBO SALMAZO

ROGERIO FERREIRA SALGADOCPF

CLEITON RODRIGO MACHADO FURLANE

+ 1 outros

Reu

COLENDA 11 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

ROQUE ALEXANDRE MENDES· OAB SP 276854· CPF 120.***.***-99

Autor:

RICARDO BALBINO COSTA AMARAL· OAB RJ 178719· CPF 267.***.***-01

Autor:

MARCELO VICENTINI DE CAMPOS· OAB SP 260526· CPF 326.***.***-25

Autor:

GENIVAL JOSE DA SILVA· CPF 150.***.***-78

Autor:

VANESSA NUNES DE OLIVEIRA· CPF 321.***.***-44

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DAS GRACAS VIEIRA ROCHACPF

MESSIAS JANUARIO DO NASCIMENTOCPF

CLEBER AUGUSTO LOBO SALMAZO

ROGERIO FERREIRA SALGADOCPF

CLEITON RODRIGO MACHADO FURLANE

+ 1 outros

Reu

COLENDA 11 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

RICARDO BALBINO COSTA AMARAL· OAB RJ 178719· CPF 267.***.***-01

Autor:

ROQUE ALEXANDRE MENDES· OAB SP 276854· CPF 120.***.***-99

Autor:

MARCELO VICENTINI DE CAMPOS· OAB SP 260526· CPF 326.***.***-25

Autor:

GENIVAL JOSE DA SILVA· CPF 150.***.***-78

Autor:

VANESSA NUNES DE OLIVEIRA· CPF 321.***.***-44

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DAS GRACAS VIEIRA ROCHACPF

MESSIAS JANUARIO DO NASCIMENTOCPF

CLEBER AUGUSTO LOBO SALMAZO

CLEITON RODRIGO MACHADO FURLANE

DEBORA DOS SANTOS SILVACPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ROQUE ALEXANDRE MENDES· OAB SP 276854· CPF 120.***.***-99

Autor:

RICARDO BALBINO COSTA AMARAL· OAB RJ 178719· CPF 267.***.***-01

Autor:

MARCELO VICENTINI DE CAMPOS· OAB SP 260526· CPF 326.***.***-25

Autor:

GENIVAL JOSE DA SILVA· CPF 150.***.***-78

Autor:

VANESSA NUNES DE OLIVEIRA· CPF 321.***.***-44

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (22/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Crimes da Lei de licitaçõesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MESSIAS JANUARIO DO NASCIMENTO (AGRAVANTE)

3. ROGERIO FERREIRA SALGADO (INTERESSADO)

Reu

DEBORA DOS SANTOS SILVA

MESSIAS JANUARIO DO NASCIMENTOCPF

ROGERIO FERREIRA SALGADO

Advogados

Autor:

ESDRAS IGINO DA SILVA· OAB SP 193586· CPF 145.***.***-18

Autor:

MARCELO VICENTINI DE CAMPOS· OAB SP 260526· CPF 326.***.***-25

Reu:

ALEX ZANCO TEIXEIRA· OAB SP 209436· CPF 137.***.***-89

Reu:

MARCELO VICENTINI DE CAMPOS· OAB SP 260526· CPF 326.***.***-25

Reu:

ESDRAS IGINO DA SILVA· OAB SP 193586· CPF 145.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0025863-19.2014.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral - MESSIAS JANUARIO DO NASCIMENTO - - Rogerio Ferreira Salgado - - DEBORA DOS SANTOS SILVA e outros - Cumpra-se a determinação contida na r. sentença de fls. 1953/1970. Façam-se as anotações e comunicações de praxe. Expeçam-se guias de recolhimento para todos os réus, encaminhando-... (24/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/06/2011

Distribuição

14/06/2011

Valor

R$ 5.000,00

Autor

PERPETUA JARDIM DE MORAES COSTACPF

Reu

RAIMUNDA DE TAL

LEANDRO FEITOSA

LUZIA FEITOSA

ANTONIO VENDEDOR

ROSILENE DE TAL

+ 8 outros

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA SANTOS GUARA· OAB MA 2565· CPF 110.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Funcionamento de Estabelecimentos EmpresariaisAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARANA - DETRAN/PR

DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO PARANA - DETRAN/PR

Reu

LEANDRO ANDRADE

Advogados

Autor:

VANESSA CRISTINA DE CARVALHO RASBOLD· OAB PR 59534· CPF 922.***.***-49

Autor:

GUILHERME RAMOS MACHADO· OAB PR 99333· CPF 071.***.***-48

Autor:

MIGUEL ANGELO RASBOLD· OAB PR 34291· CPF 434.***.***-53

Autor:

THAÍS OLIVEIRA SANTA CLARA· OAB PR 4· CPF 076.***.***-16

Autor:

NOAH NADAY GUIMARÃES· OAB PR 77574

+ outros advogados do autor

Reu:

VANESSA CRISTINA DE CARVALHO RASBOLD· OAB PR 59534· CPF 922.***.***-49

Reu:

GUILHERME RAMOS MACHADO· OAB PR 99333· CPF 071.***.***-48

Reu:

MIGUEL ANGELO RASBOLD· OAB PR 34291· CPF 434.***.***-53

Reu:

THAÍS OLIVEIRA SANTA CLARA· OAB PR 4· CPF 076.***.***-16

Reu:

NOAH NADAY GUIMARÃES· OAB PR 77574

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (06/02/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

19/05/2021

Valor

R$ 1.730,00

Autor

DIEGO DA CUNHA SANTOSCNPJ

Reu

LEANDRO ANDRADE

Outros

LARISSA NAYARA AQUINO OLIVEIRA· OAB SE 12987· CPF 058.***.***-06

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (08/04/2022)

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