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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/01/1998

Distribuição

22/01/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO RIBEIRO STANZANI

MARILIA RIBEIRO STANZANICPF

LUCILIA RIBEIRO STANZANICPF

SILVIA RIBEIRO STANZANI

MARIA DA CONCEICAO RIBEIRO STANZANICPF

+ 6 outros

Reu

WALDEMAR STANZANICPF

WALDEMAR STANZANI

Advogados

Autor:

CARLOS SAPAVINI· OAB ES 9447· CPF 831.***.***-20

Autor:

JUVENAL RIBEIRO STANZANI· CPF 796.***.***-72

Autor:

RICARDO DA SILVA MALINI· OAB ES 13112· CPF 074.***.***-86

Reu:

CARLOS SAPAVINI· OAB ES 9447· CPF 831.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (07/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/09/2020

Distribuição

28/09/2020

Valor

R$ 4.200,00

Autor

JOSE CARLOS DO PRADOCPF

CHARLES RAFAEL DOS SANTOS AROCPF

MARIA APARECIDA DOS SANTOS AROCPF

Reu

CHARLES RAFAEL DOS SANTOS AROCPF

MARIA APARECIDA DOS SANTOS AROCPF

JOSE CARLOS DO PRADOCPF

Advogados

Autor:

FLÁVIO TAMANINI· OAB SP 213195· CPF 104.***.***-12

Autor:

BRUNA FERREIRA BRANDO TURATO· OAB SP 355836· CPF 213.***.***-90

Reu:

BRUNA FERREIRA BRANDO TURATO· OAB SP 355836· CPF 213.***.***-90

Reu:

FLÁVIO TAMANINI· OAB SP 213195· CPF 104.***.***-12

Outros

BRUNA FERREIRA BRANDO· OAB SP 355836

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CHARLES RAFAEL DOS SANTOS AROCPF

MARIA APARECIDA DOS SANTOS AROCPF

Reu

JOSE CARLOS DO PRADOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (08/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 4.200,00

Autor

MARIA APARECIDA DOS SANTOS AROCPF

CHARLES RAFAEL DOS SANTOS AROCPF

Reu

JOSE CARLOS DO PRADOCPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/10/2017

Distribuição

10/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

SILVANA APARECIDA DE MOURA

Advogados

Reu:

MIGUEL APARECIDO STANCARI· OAB SP 91697· CPF 040.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVANA APARECIDA DE MOURA

Reu

JUSTICA PUBLICA - MP

Advogados

Autor:

MIGUEL APARECIDO STANCARI· OAB SP 91697· CPF 040.***.***-16

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/01/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

11/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO MUTUO EMPREGADOS DE INSTITUICOES DO SISTEMA FINANCEIRO REGIOES SAO PAULO E CAMPINAS - CREDISCOOPCNPJ

Reu

CECILIA PINHEIRO JANUARIOCPF

Advogados

Autor:

ADEMIR DE OLIVEIRA COSTA JUNIOR· OAB SP 252047· CPF 034.***.***-60

Autor:

DEBORA APARECIDA COSTA· OAB SP 357931· CPF 170.***.***-13

Reu:

MIGUEL APARECIDO STANCARI· OAB SP 91697· CPF 040.***.***-16

Último movimento: Conclusos para despacho (20/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Ajuizamento

06/11/2020

Distribuição

06/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIELA MARIA MIRANDA

MARCUS VINICIUS MIRANDA JUNIORCPF

Reu

MARCOS VINICIUS MIRANDA

Advogados

Autor:

MIGUEL APARECIDO STANCARI· OAB SP 91697· CPF 040.***.***-16

Autor:

SIMONE DE SOUZA TAVARES NUNES TEODORO· OAB SP 198632· CPF 200.***.***-75

Autor:

GISELE CRISTINA BERGAMASCO SOARES· OAB SP 283041· CPF 282.***.***-94

Reu:

MIGUEL APARECIDO STANCARI· OAB SP 91697· CPF 040.***.***-16

Reu:

SIMONE DE SOUZA TAVARES NUNES TEODORO· OAB SP 198632· CPF 200.***.***-75

Reu:

GISELE CRISTINA BERGAMASCO SOARES· OAB SP 283041· CPF 282.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1002001-11.2020.8.26.0431 (apensado ao processo 1002746-93.2017.8.26.0431) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Marcus Vinicius Miranda Junior - - Gabriela Maria Miranda - Marcos Vinicius Miranda - Vistos. Homologo o acordo para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil, suspendo o andamento processual até o... (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S/A

Reu

BENEDICTO LUCIANO JUNIORCPF

JOSE MARCIO LUCIANO

SANTINA CRUZ LUCIANOCPF

Advogados

Autor:

MIGUEL APARECIDO STANCARI· OAB SP 91697· CPF 040.***.***-16

Autor:

HERNANI ZANIN JUNIOR· OAB SP 305323· CPF 006.***.***-00

Autor:

VIDAL RIBEIRO PONCANO· OAB SP 91473· CPF 062.***.***-29

Reu:

MIGUEL APARECIDO STANCARI· OAB SP 91697· CPF 040.***.***-16

Reu:

HERNANI ZANIN JUNIOR· OAB SP 305323· CPF 006.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1000694-80.2024.8.26.0431 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Jose Marcio Luciano - - Benedicto Luciano Junior - - Santina Cruz Luciano - Ante o exposto, ACOLHO PARCIALMENTE os embargos de declaração opostos pelo BANCO BRADESCO S/A, com efeitos infringentes apenas quanto à contradição apontada, para os seguintes fins: a) MANTER o reconhecimento da impenhorabilidade dos benefício... (27/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

14/12/2016

Distribuição

14/12/2016

Valor

R$ 277.376,16

Autor

CECILIA PINHEIRO JANUARIOCPF

FERNANDO ROCHA MARANHAO SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DANTAS LOUREIRO NETO· OAB SP 264779· CPF 226.***.***-59

Autor:

MIGUEL APARECIDO STANCARI· OAB SP 91697· CPF 040.***.***-16

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026 (30/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

06/03/2020

Distribuição

06/03/2020

Valor

R$ 277.376,16

Autor

CECILIA PINHEIRO JANUARIOCPF

Reu

FUNDO DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIALCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DANTAS LOUREIRO NETO· OAB SP 264779· CPF 226.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (19/07/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 11.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

OSWALDO DARIOCPF

Advogados

Reu:

MIGUEL APARECIDO STANCARI· OAB SP 91697· CPF 040.***.***-16

Último movimento: Conclusos para decisão (15/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 11.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

OSWALDO DARIOCPF

Advogados

Reu:

MIGUEL APARECIDO STANCARI· OAB SP 91697· CPF 040.***.***-16

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (14/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

27/01/2021

Distribuição

27/01/2021

Valor

R$ 1.045,00

Autor

SAYMON FELIPE DA SILVA CUSTODIOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MIGUEL APARECIDO STANCARI· OAB SP 91697· CPF 040.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/01/2021

Distribuição

27/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

S. F. D. S. C.

Advogados

Autor:

MIGUEL APARECIDO STANCARI· OAB SP 91697· CPF 040.***.***-16

Último movimento: Definitivo (16/08/2023)

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