LEANDRO BATISTA PINTO & CIA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 32.900,81

Autor

LEANDRO PINTO BATISTACPF

Advogados

Autor:

BRUNO SILVA DE SOUSA· OAB PA 29031· CPF 001.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo de LEANDRO PINTO BATISTA em 14/07/2025 23:59. (03/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 32.900,81

Autor

LEANDRO PINTO BATISTACPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (04/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO PINTO BATISTA

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

BRUNO SILVA DE SOUSA· OAB PA 29031· CPF 001.***.***-32

Autor:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB SC 7478· CPF 522.***.***-00

Autor:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB PA 7478· CPF 910.***.***-15

Reu:

BRUNO SILVA DE SOUSA· OAB PA 29031· CPF 001.***.***-32

Reu:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB SC 7478· CPF 522.***.***-00

Reu:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB PA 7478· CPF 910.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA RECORRENTE: LEANDRO PINTO BATISTA RECORRIDO: BANCO BMG SA SENTENÇA Tribunal de Justiça do Pará Comarca de Cametá 2ª Vara Cível e Criminal de Cametá Processo 0802405-70.2023.8.14.0012 Trata-se de cumprimento de sentença em ação anulatória ajuizado por LEANDRO PINTO BATISTA em face de BANCO BMG S.A. A parte autora requereu o cumprimento de sentença em ID 140473621, apresentando como valor devido a quantia de R$ 61.863,47 (sessenta e um mil oi... (01/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO PINTO BATISTA

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

BRUNO SILVA DE SOUSA· OAB PA 29031· CPF 001.***.***-32

Autor:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB SC 7478· CPF 522.***.***-00

Autor:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB PA 7478· CPF 910.***.***-15

Reu:

BRUNO SILVA DE SOUSA· OAB PA 29031· CPF 001.***.***-32

Reu:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB SC 7478· CPF 522.***.***-00

Reu:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB PA 7478· CPF 910.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA RECORRENTE: LEANDRO PINTO BATISTA RECORRIDO: BANCO BMG SA SENTENÇA Tribunal de Justiça do Pará Comarca de Cametá 2ª Vara Cível e Criminal de Cametá Processo 0802405-70.2023.8.14.0012 Trata-se de cumprimento de sentença em ação anulatória ajuizado por LEANDRO PINTO BATISTA em face de BANCO BMG S.A. A parte autora requereu o cumprimento de sentença em ID 140473621, apresentando como valor devido a quantia de R$ 61.863,47 (sessenta e um mil oi... (01/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 27.109,63

Autor

LEANDRO PINTO BATISTACPF

Reu

SABEMI PREVIDENCIA PRIVADACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO SILVA DE SOUSA· OAB PA 29031· CPF 001.***.***-32

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (01/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 27.109,63

Autor

LEANDRO PINTO BATISTACPF

Reu

SABEMI PREVIDENCIA PRIVADACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO SILVA DE SOUSA· OAB PA 29031· CPF 001.***.***-32

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Último movimento: Conclusos para decisão (22/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 27.111,69

Autor

LEANDRO PINTO BATISTACPF

Reu

PREVIMIL VIDA E PREVIDENCIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO SILVA DE SOUSA· OAB PA 29031· CPF 001.***.***-32

Reu:

CARLOS RENATO HERNANDES ALVAREZ· OAB RJ 53640· CPF 287.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (23/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 27.111,69

Autor

LEANDRO PINTO BATISTACPF

Reu

PREVIMIL VIDA E PREVIDENCIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO SILVA DE SOUSA· OAB PA 29031· CPF 001.***.***-32

Reu:

CARLOS RENATO HERNANDES ALVAREZ· OAB RJ 53640· CPF 287.***.***-34

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/10/2019

Distribuição

08/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO PINTO BATISTACPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Outros

FRANCISCO ESTEVAO ALMEIDA CAVALCANTI DE SOUZA· OAB DF 55567

JOSE ULISSES DE LIMA JUNIOR· OAB GO 56884

LUCAS ODILON FARIAS MELO· OAB PE 31778· CPF 055.***.***-90

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (11/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/01/2011

Distribuição

13/01/2011

Valor

R$ 11.880,78

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LEANDRO TOLENTINO BATISTA & CIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/04/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/05/2013

Distribuição

10/05/2013

Valor

R$ 23.637,92

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LEANDRO TOLENTINO BATISTA & CIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59. (07/04/2021)

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