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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Recuperação judicial e FalênciaFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Ajuizamento

17/09/1996

Distribuição

31/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PHONNER INDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE NICACIO DA SILVA· OAB SC 10419· CPF 027.***.***-36

Autor:

SALEZIO STÄHELIN JUNIOR· OAB SC 12001· CPF 863.***.***-72

Autor:

ALEXANDRE PELLENS· OAB SC 10377· CPF 666.***.***-91

Autor:

MAURICIO JULIO FARAH· OAB PR 4767· CPF 114.***.***-91

Autor:

GLAUCO JOSÉ BEDUSCHI· OAB SC 3469· CPF 309.***.***-68

+ outros advogados do autor

Último movimento: Confirmada (08/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

24/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO BORBA

Reu

LEANDRO BORBA

Advogados

Autor:

MICHEL CARNIEL FONTOURA· OAB RS 118421· CPF 918.***.***-04

Autor:

SONIA TERESINHA RODRIGUES ROSA MARTINS· OAB RS 53504· CPF 306.***.***-00

Autor:

SONIA TERESINHA RODRIGUES ROSA MARTINS· OAB RS 053504· CPF 306.***.***-00

Reu:

MICHEL CARNIEL FONTOURA· OAB RS 118421· CPF 918.***.***-04

Reu:

SONIA TERESINHA RODRIGUES ROSA MARTINS· OAB RS 053504· CPF 306.***.***-00

Último movimento: Enviada ao Tribunal (16/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO BORBA

Reu

LEANDRO BORBA

Advogados

Autor:

MICHEL CARNIEL FONTOURA· OAB RS 118421· CPF 918.***.***-04

Autor:

SONIA TERESINHA RODRIGUES ROSA MARTINS· OAB RS 53504· CPF 306.***.***-00

Autor:

SONIA TERESINHA RODRIGUES ROSA MARTINS· OAB RS 053504· CPF 306.***.***-00

Reu:

MICHEL CARNIEL FONTOURA· OAB RS 118421· CPF 918.***.***-04

Reu:

SONIA TERESINHA RODRIGUES ROSA MARTINS· OAB RS 053504· CPF 306.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5014888-06.2021.4.04.7112/RS RELATOR: CAMILA SOUZA JULIO EXEQUENTE: LEANDRO BORBA ADVOGADO(A): SONIA TERESINHA RODRIGUES ROSA MARTINS (OAB RS053504) ADVOGADO(A): MICHEL CARNIEL FONTOURA (OAB RS118421) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 123 - 29/04/2026 - Juntado(a) (30/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/12/2022

Distribuição

30/12/2022

Valor

R$ 2.229,99

Autor

ELLEN CRISTINA DE OLIVEIRA KAISERCPF

Reu

KLEBER BETTIO GUNSCH 02749231140CNPJ

F R T OPERADORA DE TURISMO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RONAN LEANDRO BORBA· OAB MT 26303· CPF 710.***.***-34

Reu:

ALEXANDRE MUCKE FLEURY· OAB SP 213363· CPF 284.***.***-81

Reu:

TAMARA GEREMIA MELCHIOR· OAB PR 78723· CPF 078.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/12/2022

Distribuição

30/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ELLEN CRISTINA DE OLIVEIRA KAISERCPF

Reu

F R T OPERADORA DE TURISMO LTDA - EPPCPF

KLEBER BETTIO GUNSCH 02749231140

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MUCKE FLEURY· OAB SP 213363· CPF 284.***.***-81

Autor:

RONAN LEANDRO BORBA· OAB MT 26303· CPF 710.***.***-34

Autor:

TAMARA GEREMIA MELCHIOR· OAB PR 78723· CPF 078.***.***-75

Reu:

ALEXANDRE MUCKE FLEURY· OAB SP 213363· CPF 284.***.***-81

Reu:

RONAN LEANDRO BORBA· OAB MT 26303· CPF 710.***.***-34

Reu:

TAMARA GEREMIA MELCHIOR· OAB PR 78723· CPF 078.***.***-75

Último movimento: Definitivo (31/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

R$ 26.978,50

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (20/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 26.978,50

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MÚLTIPLOCNPJ

SOLPAC COMPANY LTDACNPJ

ANTONIO FRANCISCO BASTOS SILVACPF

Reu

ANTONIO FRANCISCO BASTOS SILVACPF

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

SOLPAC COMPANY LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Autor:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

Autor:

ROBSON CARDOSO GUEDES· OAB SP 399223· CPF 316.***.***-85

Autor:

RONAN LEANDRO BORBA· OAB MT 26303· CPF 710.***.***-34

Autor:

MANOEL RODRIGUES DE MATOS NETO· OAB MT 24540· CPF 357.***.***-53

Reu:

MANOEL RODRIGUES DE MATOS NETO· OAB MT 24540· CPF 357.***.***-53

Reu:

RONAN LEANDRO BORBA· OAB MT 26303· CPF 710.***.***-34

Reu:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

MAICON DA SILVA· OAB SP 414766· CPF 406.***.***-98

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (02/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/04/2017

Distribuição

12/04/2017

Valor

R$ 496.890,50

Último movimento: Conclusos para decisão (24/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

FloraDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 496.890,50

Autor

ADALTON BRUZZOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

RAFAEL ESTEVES STELLATO· OAB MT 10825· CPF 994.***.***-00

Autor:

DIOGO LUIZ BIONDO DE SOUZA· OAB MT 11973· CPF 001.***.***-93

Autor:

RONAN LEANDRO BORBA· OAB MT 26303· CPF 710.***.***-34

Autor:

WESLEY DE ALMEIDA PEREIRA· OAB MT 23350· CPF 050.***.***-42

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (09/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 23.267,78

Último movimento: Juntada de Certidão (19/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 24.661,25

Autor

BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA.CNPJ

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Reu

MARIA APARECIDA DA SILVA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Autor:

PAULO EUGENIO SOUZA PORTES DE OLIVEIRA· OAB MS 14607· CPF 020.***.***-98

Reu:

RONAN LEANDRO BORBA· OAB MT 26303· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (07/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (19/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (07/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 13.642,71

Autor

REALCE MODAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

GOVERNO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

CLEITON DE JESUS GIRALDI· OAB MT 26031· CPF 010.***.***-36

Autor:

RONAN LEANDRO BORBA· OAB MT 26303· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (30/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/12/2019

Distribuição

04/12/2019

Valor

R$ 60.704,69

Autor

ALVANIR BENICIO COELHOCPF

Reu

OSCAR JENNER FERNANDES ALVES - EPPCNPJ

MARCOS LEANDRO RODRIGUES LEMESCPF

Advogados

Autor:

RONAN LEANDRO BORBA· OAB MT 26303· CPF 710.***.***-34

Autor:

MANOEL RODRIGUES DE MATOS NETO· OAB MT 24540· CPF 357.***.***-53

Reu:

MATHIS HALEY PUERARI PEDRA· OAB MT 22764· CPF 034.***.***-50

Reu:

LUANA MOREIRA SANTOS· OAB MT 27106· CPF 045.***.***-83

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS LEANDRO RODRIGUES LEMES em 06/04/2026 23:59 (07/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

17/07/2020

Distribuição

17/07/2020

Valor

R$ 46.000,00

Autor

P. D. L. DA S.

BRUNA VANESSA LOPES SILVACPF

D. F. L. S.

Reu

JADERSON DE OLIVEIRA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALANA HAUBERT SANTOLIN ANDRADE· OAB MT 22002· CPF 023.***.***-20

Reu:

RONAN LEANDRO BORBA· OAB MT 26303· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (16/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

R$ 9.743,52

Autor

RONAN LEANDRO BORBACPF

AGRORANCHO AGROPECUARIA E VETERINARIA EIRELI - MECNPJ

Reu

INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA DO ESTADO MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

RONAN LEANDRO BORBA· OAB MT 26303· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (26/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RONAN LEANDRO BORBACPF

Reu

INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA DO ESTADO MATO GROSSO

Advogados

Autor:

RONAN LEANDRO BORBA· OAB MT 26303· CPF 710.***.***-34

Reu:

RONAN LEANDRO BORBA· OAB MT 26303· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Documento (26/11/2024)

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