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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

REGINALDO JOSE NETOCPF

Reu

1 JUIZO DA VARA DE AGUA BOA - MT

JUIZO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AGUA BOA

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo (10/04/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/11/2018

Distribuição

14/11/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de KAIQUE RIBEIRO MOREIRA em 03/02/2026 23:59 (04/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO JOSE NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

DEUSIANO FERREIRA DOS SANTOS· OAB MT 6883· CPF 240.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (28/11/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

14/11/2018

Distribuição

14/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

KAIQUE RIBEIRO MOREIRACPF

Reu

JOAO VITOR NUNES DA SILVA

Advogados

Reu:

KAIQUE RIBEIRO MOREIRA· OAB MT 48709· CPF 043.***.***-82

Reu:

ROGERIO RODRIGUES DE PAULA· OAB TO 3462· CPF 533.***.***-87

Reu:

THIAGO SANTOS AGELUNE· OAB GO 27758· CPF 705.***.***-68

Reu:

ORLANDO BENEDITO DE SOUZA· OAB MT 25682· CPF 191.***.***-22

Último movimento: Decurso de Prazo (04/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesApelação Criminal

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

KAIQUE RIBEIRO MOREIRACPF

Reu

JOAO VITOR NUNES DA SILVA

Advogados

Reu:

KAIQUE RIBEIRO MOREIRA· OAB MT 48709· CPF 043.***.***-82

Reu:

ROGERIO RODRIGUES DE PAULA· OAB TO 3462· CPF 533.***.***-87

Reu:

THIAGO SANTOS AGELUNE· OAB GO 27758· CPF 705.***.***-68

Reu:

ORLANDO BENEDITO DE SOUZA· OAB MT 25682· CPF 191.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CRIMINAL DE ÁGUA BOA DECISÃO Processo: 0005983-07.2018.8.11.0021.. Intimação - DECISÃO Vistos., Em tempo, considerando que o advogado dativo Dr. Kaique Ribeiro Moreira (OAB/GO 48.709), atuou em sede de plenário, arbitro os honorários em seu favor no valor de 20 (vinte) URH's. Expeça-se a devida Certidão com o valor dos honorários que lhes são devidos, para cobrança junto ao Estado de Mato Grosso. Após, A... (28/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

REGINALDO JOSE NETOCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

01 VARA CRIMINAL DE AGUA BOA

JUIZO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AGUA BOA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/04/2024 (23/04/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO BORGES VIEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (22/04/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Trânsito em julgado (23/04/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 20.832,00

Autor

ERICA BORGES VIEIRACPF

LEANDRO BORGES VIEIRACPF

Advogados

Autor:

DANIELA ZORZIN DE CARVALHO· OAB GO 55071· CPF 051.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Homicídio QualificadoHabeas Corpus

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LEANDRO BORGES VIEIRA (REQUERENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (REQUERIDO)

3. MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO (REQUERIDO)

4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

DEMÓSTENES LÁZARO XAVIER TORRES· OAB GO 007148

Autor:

THIAGO SANTOS AGELUNE· OAB GO 027758· CPF 705.***.***-68

Autor:

THIAGO COSTA DOS SANTOS· OAB GO 039108

Autor:

CAIO ALCANTARA PIRES MARTINS· OAB GO 049931

Reu:

DEMÓSTENES LÁZARO XAVIER TORRES· OAB GO 007148

Reu:

THIAGO SANTOS AGELUNE· OAB GO 027758· CPF 705.***.***-68

Reu:

THIAGO COSTA DOS SANTOS· OAB GO 039108

Reu:

CAIO ALCANTARA PIRES MARTINS· OAB GO 049931

Último movimento: Definitivo (29/04/2025)

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