Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 70.661,88

Autor

ISABELLA NOBREGA BRAGACPF

Reu

PORTAL DO VALLE CONDOMINIO PRIVECNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO GUIMARAES DAMIAO· OAB PB 28003· CPF 918.***.***-87

Autor:

ITALO DANIEL PEREIRA DANTAS· OAB PB 28001· CPF 092.***.***-09

Reu:

DOUGLAS BRANDAO DO NASCIMENTO· OAB PB 17064· CPF 066.***.***-74

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do orgão (22/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 70.661,88

Autor

ISABELLA NOBREGA BRAGACPF

Reu

PORTAL DO VALLE CONDOMINIO PRIVECNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO GUIMARAES DAMIAO· OAB PB 28003· CPF 918.***.***-87

Autor:

ITALO DANIEL PEREIRA DANTAS· OAB PB 28001· CPF 092.***.***-09

Reu:

DOUGLAS BRANDAO DO NASCIMENTO· OAB PB 17064· CPF 066.***.***-74

Último movimento: Juntada de Petição de agravo em recurso especial (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ISABELLA NOBREGA BRAGACPF

Reu

PORTAL DO VALLE CONDOMINIO PRIVECNPJ

Advogados

Autor:

ITALO DANIEL PEREIRA DANTAS· OAB PB 28001· CPF 092.***.***-09

Autor:

THIAGO GUIMARAES DAMIAO· OAB PB 28003· CPF 918.***.***-87

Autor:

JANIO LUIS DE FREITAS· OAB PB 10547· CPF 450.***.***-34

Reu:

JANIO LUIS DE FREITAS· OAB PB 10547· CPF 450.***.***-34

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ISABELLA NOBREGA BRAGACPF

Reu

PORTAL DO VALLE CONDOMINIO PRIVECNPJ

Advogados

Autor:

ITALO DANIEL PEREIRA DANTAS· OAB PB 28001· CPF 092.***.***-09

Autor:

THIAGO GUIMARAES DAMIAO· OAB PB 28003· CPF 918.***.***-87

Autor:

JANIO LUIS DE FREITAS· OAB PB 10547· CPF 450.***.***-34

Reu:

JANIO LUIS DE FREITAS· OAB PB 10547· CPF 450.***.***-34

Último movimento: Redistribuição (sorteio; incompetência) (22/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SucessãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 12.223,38

Autor

ALLISON HALEY DOS SANTOSCPF

Reu

ISABELLA NOBREGA BRAGACPF

FRANCISCO FERREIRA BRAGACPF

Outros

ALLISON HALEY DOS SANTOS· OAB PB 16872· CPF 048.***.***-98

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (22/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SucessãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ALVES FORMIGA

Advogados

Autor:

ALLISON HALEY DOS SANTOS· OAB PB 16872· CPF 048.***.***-98

Último movimento: Redistribuição (incompetência; sorteio) (22/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 71.708,38

Autor

PORTAL DO VALLE CONDOMINIO PRIVECNPJ

Reu

ISABELLA NOBREGA BRAGACPF

Advogados

Autor:

YURY MARQUES DA CUNHA· OAB PB 16981· CPF 074.***.***-66

Autor:

DOUGLAS BRANDAO DO NASCIMENTO· OAB PB 17064· CPF 066.***.***-74

Reu:

ITALO DANIEL PEREIRA DANTAS· OAB PB 28001· CPF 092.***.***-09

Último movimento: Acolhida em parte a exceção de pré-executividade (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 1.399,09

Autor

ISABELLA NOBREGA BRAGACPF

Reu

MUNICIPIO DE SOUSACNPJ

MUNICIPIO DE SOUSA - PB

Advogados

Autor:

AFRANIO GOMES DE ARAUJO LOPES DINIZ· OAB PB 13881· CPF 030.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição de resposta (24/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Complementar de VencimentoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ISABELLA NOBREGA BRAGACPF

Advogados

Autor:

AFRANIO GOMES DE ARAUJO LOPES DINIZ· OAB PB 13881· CPF 030.***.***-50

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/12/2015

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 146.100,00

Autor

RANIERE DE CARVALHO ALMEIDACPF

MERCIA MARIA NEVES BARBOSACPF

MARIA EUGENIA MENDES GOMESCPF

ISABELLA NOBREGA BRAGACPF

DARIO GERMANO LEITE FECHINECPF

Reu

EDUCACIONAL ACADEMICO LTDA - MECNPJ

FACULDADE DE CIENCIAS HUMANAS DA PARAIBA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IVALDO GABRIEL GOMES· OAB PB 18569· CPF 051.***.***-30

Autor:

LUCI GOMES DE SENA· OAB PB 12725· CPF 043.***.***-80

Autor:

FRANCISCO VALDEMIRO GOMES· OAB PB 8140· CPF 161.***.***-15

Reu:

KARLA ESTEFANNY DE LACERDA ALMEIDA· OAB PB 19880· CPF 089.***.***-67

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/07/2014

Distribuição

03/07/2014

Valor

R$ 12.000,00

Autor

CARLEN NOBREGA BRAGACPF

Reu

I R M IRMAOS MEIRA SACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO HENRIQUE VIDAL DOS SANTOS· OAB PE 32777· CPF 061.***.***-40

Autor:

TAYANE DOS SANTOS GUIMARAES CAVALCANTI· CPF 087.***.***-31

Autor:

MARIA LAIZ DE LIMA CRUZ· OAB PE 42323· CPF 087.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

Ajuizamento

06/11/2014

Distribuição

07/11/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

CARLEN NOBREGA BRAGACPF

Último movimento: Decurso de Prazo (21/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 52.880,74

Autor

CLAUDINO S A LOJAS DE DEPARTAMENTOSCNPJ

Reu

CARLEN NOBREGA BRAGACPF

Outros

MARCUS VINICIUS COSTA MACHADO· OAB PI 7307· CPF 024.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE PEDRO II em 09/03/2026 23:59. (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CLAUDOBERTO RODRIGUES DE MELO MARTINSCPF

FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJOCPF

ZUMIRA CASTRO BRAGACPF

CLESIA CASTRO BRAGACPF

CARLOS CASTRO BRAGACPF

+ 10 outros

Reu

ZUMIRA CASTRO BRAGACPF

CARLOS CASTRO BRAGACPF

JOAO BRAGA CAMPELOCPF

CELSO CASTRO BRAGACPF

CLEUDES CASTRO BRAGA NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO XIMENES JORGE FILHO· OAB PI 12617· CPF 048.***.***-05

Autor:

LUAN DE SANTANA COQUEIRO· OAB PI 23462· CPF 049.***.***-58

Autor:

MANUELA RIBEIRO PAES LANDIM LIMA· OAB DF 39458· CPF 001.***.***-84

Autor:

KLESST ROBERTO DA SILVEIRA ARAUJO· OAB DF 79378· CPF 365.***.***-91

Autor:

JOAO BRAGA CAMPELO NETO NOGUEIRA LIMA· OAB PI 11393· CPF 039.***.***-47

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO BRAGA CAMPELO NETO NOGUEIRA LIMA· OAB PI 11393· CPF 039.***.***-47

Último movimento: Decorrido prazo de CLESIA CASTRO BRAGA em 18/03/2026 23:59. (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROSIMAR DE SOUSACPF

Reu

CARLEN NOBREGA BRAGACPF

Advogados

Autor:

TATIANA MONTEIRO LIMA· OAB PI 17152· CPF 063.***.***-32

Reu:

JANIO DE BRITO FONTENELLE· OAB PI 2902· CPF 183.***.***-97

Reu:

OTTO FERREIRA DE MEDEIROS· OAB SP 399432· CPF 038.***.***-10

Reu:

DANIEL NEIVA DO REGO MONTEIRO· OAB PI 5005· CPF 936.***.***-15

Reu:

MAX VINICIUS FONTENELE ROCHA· OAB PI 8032· CPF 025.***.***-02

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal