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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

94 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ANTONIO DE JESUS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GENIVALDO ARAUJO DOS SANTOS· CPF 015.***.***-89

Reu:

VIVALDO DO AMARAL ADÃES· OAB BA 013540· CPF 313.***.***-53

Reu:

ENZO LUIZ PARAISO LOPES· OAB BA 077073· CPF 046.***.***-13

Reu:

FLAVIO FRANCA DALTRO· CPF 483.***.***-34

Reu:

CARLOS GUILHERME ADAES CAMINHA· CPF 861.***.***-84

Reu:

DOMINIQUE VIANA SILVA· OAB BA 036217· CPF 018.***.***-41

+ outros advogados do reu

Outros

BEATRIZ DE OLIVEIRA SCALDAFERRI· OAB BA 081136· CPF 043.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (15/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO DE JESUS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO FRANCA DALTRO· CPF 483.***.***-34

Autor:

VIVALDO DO AMARAL ADÃES· OAB BA 013540· CPF 313.***.***-53

Autor:

DOMINIQUE VIANA SILVA· OAB BA 036217· CPF 018.***.***-41

Autor:

ENZO LUIZ PARAISO LOPES· OAB BA 077073· CPF 046.***.***-13

Autor:

ANA CAROLINA BISPO FERREIRA· OAB BA 075521· CPF 863.***.***-26

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de sustentação oral (15/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO DE JESUS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

DOMINIQUE VIANA SILVA· OAB BA 036217· CPF 018.***.***-41

Autor:

BIANCA BEATRIZ BARBOSA DA CRUZ· OAB BA 068312· CPF 016.***.***-61

Autor:

BEATRIZ DE OLIVEIRA SCALDAFERRI· OAB BA 081136· CPF 043.***.***-10

Autor:

ENZO LUIZ PARAISO LOPES· OAB BA 077073· CPF 046.***.***-13

Autor:

ANA CAROLINA BISPO FERREIRA· OAB BA 075521· CPF 863.***.***-26

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 8020834052023805015020250212085205 (12/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

ANTONIO DE JESUS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Juntada de Petição de renúncia de mandato (17/01/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

LEANDRO CARDOSO

LEANDRO CARDOSOCPF

TAYNARA KAREN DE FREITASCPF

CARLOS HENRIQUE PEREIRA CARDOSO-MENORCPF

MARIA EDUARDA PEREIRA CARDOSO- MENORCPF

+ 1 outros

Reu

A ESCLARECER

Outros

LORYENNE YASMIN FERREIRA CAMPOS· OAB GO 44293· CPF 015.***.***-61

CILDA NEVES MANGABEIRA· OAB GO 48080· CPF 344.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONVEIS (NO SO DO TIPO PBLICO) (10/03/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO CARDOSO

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

EDSON BENEDITO RONDON FILHO· OAB MT 24468· CPF 483.***.***-87

Autor:

MAUROZAN CARDOSO SILVA· OAB MT 18725· CPF 083.***.***-43

Último movimento: Decurso de Prazo (17/05/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/04/2015

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

JULIANO APARECIDO ANTUNESCPF

Advogados

Reu:

JERONYMO JATAHY DE CAMARGO NETO· OAB PR 34080· CPF 743.***.***-49

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (05/07/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/05/2004

Distribuição

06/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

APARECIDO INACIO DE MORAESCPF

Outros

JOSE AMARO· OAB PR 17311· CPF 136.***.***-20

Último movimento: JUNTADA DE CUSTAS (16/03/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

APARECIDO INACIO DE MORAESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (17/12/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/12/2018

Distribuição

12/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

EDSON APARECIDO BARBOSACPF

Advogados

Reu:

JÚLIO APARECIDO BITTENCOURT· OAB PR 50027· CPF 450.***.***-91

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (24/07/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aplicação da PenaParte GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON APARECIDO BARBOSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

JÚLIO APARECIDO BITTENCOURT· OAB PR 50027· CPF 450.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (30/06/2022)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2021

Distribuição

25/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON APARECIDO BARBOSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (06/07/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

21/12/2018

Distribuição

21/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

EDSON APARECIDO BARBOSA

Advogados

Autor:

JÚLIO APARECIDO BITTENCOURT· OAB PR 50027· CPF 450.***.***-91

Reu:

JÚLIO APARECIDO BITTENCOURT· OAB PR 50027· CPF 450.***.***-91

Último movimento: Definitivo (24/07/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

24/02/2021

Distribuição

25/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

EDSON APARECIDO BARBOSA

Advogados

Autor:

JÚLIO APARECIDO BITTENCOURT· OAB PR 50027· CPF 450.***.***-91

Reu:

JÚLIO APARECIDO BITTENCOURT· OAB PR 50027· CPF 450.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA VARA PLENÁRIO DO TRIBUNAL DO JÚRI DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA - PROJUDI Rua Comendador Paulo Nader, 194 - Centro - São Jerônimo da Serra/PR - CEP: 86.270-000 - Fone: (43) 3572-8711 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002187-53.2018.8.16.0155 Trata-se de pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária ao condenado e/ou dispensa das custas processuai... (22/06/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

19/02/2019

Distribuição

19/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE MARINGA

Reu

LEANDRO CARDOSOCPF

Advogados

Reu:

EVELYN STRICTAR PEREIRA· OAB PR 66574· CPF 064.***.***-08

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO (14/11/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO CARDOSOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (01/11/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra a MulherAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

19/02/2019

Distribuição

19/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO CARDOSO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

EVELYN STRICTAR PEREIRA· OAB PR 66574· CPF 064.***.***-08

Reu:

EVELYN STRICTAR PEREIRA· OAB PR 66574· CPF 064.***.***-08

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (14/11/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contra a MulherApelação Criminal

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO CARDOSO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

EVELYN STRICTAR PEREIRA· OAB PR 66574· CPF 064.***.***-08

Reu:

EVELYN STRICTAR PEREIRA· OAB PR 66574· CPF 064.***.***-08

Último movimento: Trânsito em julgado (01/11/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 7.581,74

Autor

LEANDRO CARDOSOCPF

Reu

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

MRL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEVI OLIVEIRA DO NASCIMENTO· OAB RJ 190124· CPF 052.***.***-21

Reu:

FABIANA BARBASSA LUCIANO· OAB SP 320144· CPF 339.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (17/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO CARDOSO

Reu

MRL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S A

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

Advogados

Autor:

FABIANA BARBASSA LUCIANO· OAB SP 320144· CPF 339.***.***-90

Autor:

LEVI OLIVEIRA DO NASCIMENTO· OAB RJ 190124· CPF 052.***.***-21

Reu:

FABIANA BARBASSA LUCIANO· OAB SP 320144· CPF 339.***.***-90

Reu:

LEVI OLIVEIRA DO NASCIMENTO· OAB RJ 190124· CPF 052.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva (17/02/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PATRIMONIO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

MARIA AUGUSTA AMORIM FRANCO DE SACPF

RICARDO AUGUSTO AMORIM FRANCO DE SACPF

JESUS AMORIM FRANCO DE SACPF

ANTONIA MARIA AMORIM FRANCO DE SACPF

MARCELO ALESSANDRO AMORIM FRANCO DE SACPF

Advogados

Autor:

CARLOS GABRIEL GALANI CRUZ· OAB SP 299829· CPF 212.***.***-40

Reu:

ALLAN BARBOZA ROCHA· OAB PI 006459· CPF 013.***.***-89

Reu:

LEANDRO CARDOSO LAGES· OAB PI 002753· CPF 490.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (26/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRIMONIO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

ANTONIA MARIA AMORIM FRANCO DE SACPF

MARCELO ALESSANDRO AMORIM FRANCO DE SACPF

JESUS AMORIM FRANCO DE SACPF

RICARDO AUGUSTO AMORIM FRANCO DE SACPF

MARIA AUGUSTA AMORIM FRANCO DE SACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (22/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2018

Distribuição

23/08/2018

Valor

R$ 483.788,06

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

13/04/2024

Valor

R$ 483.788,06

Autor

A L ROCHACNPJ

Reu

CAMED ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDACNPJ

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO CARDOSO LAGES· OAB PI 2753· CPF 490.***.***-49

Autor:

ALLAN BARBOZA ROCHA· CPF 013.***.***-89

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

MIKAEL PINHEIRO DE OLIVEIRA

Reu:

FELIPE SILVEIRA GURGEL DO AMARAL· OAB CE 18476· CPF 001.***.***-30

Reu:

MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES· OAB SP 119851· CPF 162.***.***-04

Reu:

YEDA FELIX AIRES· OAB SP 281968· CPF 328.***.***-38

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (09/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

Reu

A L ROCHA

Advogados

Autor:

MAX AGUIAR JARDIM· OAB PA 10812· CPF 593.***.***-00

Autor:

YEDA FELIX AIRES· OAB SP 281968· CPF 328.***.***-38

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Autor:

FELIPE SILVEIRA GURGEL DO AMARAL· OAB CE 18476· CPF 001.***.***-30

Autor:

SILVIA LORENA CARDOSO DA SILVA· OAB PA 12115· CPF 703.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

MAX AGUIAR JARDIM· OAB PA 10812· CPF 593.***.***-00

Reu:

YEDA FELIX AIRES· OAB SP 281968· CPF 328.***.***-38

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

FELIPE SILVEIRA GURGEL DO AMARAL· OAB CE 18476· CPF 001.***.***-30

Reu:

SILVIA LORENA CARDOSO DA SILVA· OAB PA 12115· CPF 703.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0803648-86.2018.8.10.0060. EXEQUENTE: CAMED ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA, PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES - SP119851-A, MAX AGUIAR JARDIM - PA10812-A, SILVIA LORENA CARDOSO DA SILVA - PA12115, YEDA FELIX AIRES - SP281968 Advogados do(a) EXEQUENTE: FELIPE SILVEIRA GURGEL DO AMARAL - CE18476-A, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A EXECUTADO:... (15/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/08/2018

Distribuição

23/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

Reu

A L ROCHA

Advogados

Autor:

MAX AGUIAR JARDIM· OAB PA 10812· CPF 593.***.***-00

Autor:

YEDA FELIX AIRES· OAB SP 281968· CPF 328.***.***-38

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Autor:

FELIPE SILVEIRA GURGEL DO AMARAL· OAB CE 18476· CPF 001.***.***-30

Autor:

SILVIA LORENA CARDOSO DA SILVA· OAB PA 12115· CPF 703.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

MAX AGUIAR JARDIM· OAB PA 10812· CPF 593.***.***-00

Reu:

YEDA FELIX AIRES· OAB SP 281968· CPF 328.***.***-38

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

FELIPE SILVEIRA GURGEL DO AMARAL· OAB CE 18476· CPF 001.***.***-30

Reu:

SILVIA LORENA CARDOSO DA SILVA· OAB PA 12115· CPF 703.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/04/2026)

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