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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LEANDRO CESAR LIMACPF

Reu

GLAUCIO MARCELO SAVULSKICPF

OSWALDO DANIEL DO AMPAROCPF

PROPRIETARIOS DOS IMOVEIS (UNIDADES 453 E 475)

Advogados

Autor:

LUMA GUEDES NUNES· OAB SP 334229· CPF 339.***.***-32

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (27/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/11/2017

Distribuição

22/11/2017

Valor

R$ 2.214,79

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

LEANDRO CESAR LIMACPF

Outros

MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA· OAB SP 100076· CPF 114.***.***-77

Último movimento: Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 19/2022 (7a. Vara) (30/09/2022)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/05/2016

Distribuição

03/05/2016

Valor

R$ 14.890,00

Autor

JOSE AILTON DA SILVACPF

Reu

MOTOTEC COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDACPF

YAMAHA MOTOR DA AMAZONIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO CESAR LIMA SILVA DE MIRANDA· OAB AL 012741· CPF 055.***.***-01

Reu:

CLÊNIO PACHÊCO FRANCO· OAB AL 001697· CPF 003.***.***-72

Reu:

CLÊNIO PACHÊCO FRANCO JÚNIOR· OAB AL 004876· CPF 926.***.***-15

Reu:

MARIANA SENA BOMFIM· CPF 109.***.***-59

Reu:

RODRIGO CAVALCANTI FERNANDES· OAB PE 021162· CPF 025.***.***-78

Outros

HÉLIO HIGINO SILVA FILHO· OAB AL 011768

ANA PAULA SANDES MOURA FRANCO· OAB AL 007691

Último movimento: Termo de Encerramento - GECOF (08/05/2026)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

03/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE AILTON DA SILVACPF

Reu

YAMAHA MOTOR DA AMAZONIA LTDA

MOTOTEC COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA

Advogados

Autor:

LEANDRO CESAR LIMA SILVA DE MIRANDA

Reu:

RODRIGO CAVALCANTI FERNANDES

Reu:

MÁRCIO ALEXANDRE MALFATTI· OAB SP 139482· CPF 128.***.***-08

Reu:

MARIANA SENA BOMFIM· CPF 109.***.***-59

Reu:

CLENIO PACHECO FRANCO

Reu:

CLÊNIO PACHÊCO FRANCO JÚNIOR· OAB AL 004876· CPF 926.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (05/05/2026)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MOTOTEC COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDACPF

Reu

JOSE AILTON DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CLÊNIO PACHÊCO FRANCO JÚNIOR· OAB AL 004876· CPF 926.***.***-15

Autor:

ANA PAULA SANDES MOURA· CPF 024.***.***-07

Reu:

HELIO HIGINO SILVA FILHO

Reu:

LEANDRO CESAR LIMA SILVA DE MIRANDA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (12/03/2026)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MOTOTEC COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDACPF

Reu

JOSE AILTON DA SILVACPF

Advogados

Reu:

LEANDRO CESAR LIMA SILVA DE MIRANDA· OAB AL 012741· CPF 055.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/07/2023)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

YAMAHA MOTOR DA AMAZONIA LTDACNPJ

Reu

JOSE AILTON DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CAVALCANTI FERNANDES

Reu:

LEANDRO CESAR LIMA SILVA DE MIRANDA· OAB AL 012741· CPF 055.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/07/2023)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/08/2019

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 14.890,00

Autor

JOSE AILTON DA SILVACPF

Reu

YAMAHA MOTOR DA AMAZONIA LTDACNPJ

MOTOTEC COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO CESAR LIMA SILVA DE MIRANDA· OAB AL 012741· CPF 055.***.***-01

Reu:

RODRIGO CAVALCANTI FERNANDES

Reu:

CLÊNIO PACHÊCO FRANCO· OAB AL 001697· CPF 003.***.***-72

Reu:

CLÊNIO PACHÊCO FRANCO JÚNIOR· OAB AL 004876· CPF 926.***.***-15

Último movimento: Publicado ato_publicado em 17/03/2026. (17/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 8.758,90

Autor

PEDRO ALEXANDRE DA COSTACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO CESAR LIMA SILVA DE MIRANDA· OAB AL 12741· CPF 055.***.***-01

Reu:

KARINA MARTINS BERWANGER· OAB RS 50525· CPF 909.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 10.642,96

Autor

JULIANNA KELLY NASCIMENTO SILVACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO CESAR LIMA SILVA DE MIRANDA· OAB AL 12741· CPF 055.***.***-01

Reu:

KARINA MARTINS BERWANGER· OAB RS 50525· CPF 909.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2025)

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