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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/07/2020

Distribuição

12/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

LEANDRO CORREIA LOPESCPF

Último movimento: Processo Suspenso por Réu revel citado por edital (02/05/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Perturbação da tranquilidadeContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

KIKA STEPHANE GERARDI MADALENACPF

LEANDRO CORREIA LOPESCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Último movimento: Processo Suspenso por Réu revel citado por edital (17/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 10.289,22

Autor

LEANDRO CORREIACPF

Reu

FAUSTO HENRIQUE MENEGHETTICPF

Advogados

Autor:

PHILIPE BARBATO MARINHO· OAB SP 372354· CPF 227.***.***-11

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 140 (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 10.289,22

Autor

LEANDRO CORREA

Reu

FAUSTO HENRIQUE MENEGHETTICPF

Advogados

Autor:

PHILIPE BARBATO MARINHO· OAB SP 372354· CPF 227.***.***-11

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (29/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VIACAO BOA ESPERANCA LTDACNPJ

Reu

LEANDRO CORREIACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CARVALHO LOPES· OAB SP 495598· CPF 123.***.***-93

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Suspensão da ExigibilidadeCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 1.604,00

Autor

CARVALHO ROSSONI PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BROTASCNPJ

SECRETARIO DA SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL DE BROTAS

LEANDRO CORREIACPF

Advogados

Autor:

FABIO MAIA DE FREITAS SOARES· OAB SP 208638· CPF 273.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARVALHO ROSSONI PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO MAIA DE FREITAS SOARES· OAB SP 208638· CPF 273.***.***-03

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BROTASCNPJ

Advogados

Autor:

WLADALUCIA R MATTENHAUER DE CAMPOS TAVARES· OAB SP 164792· CPF 245.***.***-30

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 1.604,00

Autor

CARVALHO ROSSONI PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BROTASCNPJ

SECRETARIO DA FAZENDA MUNICIPAL DE BROTAS

Advogados

Autor:

FABIO MAIA DE FREITAS SOARES· OAB SP 208638· CPF 273.***.***-03

Autor:

GRAZIELA APARECIDA BRAZ· OAB SP 344473· CPF 329.***.***-07

Reu:

WLADALUCIA R MATTENHAUER DE CAMPOS TAVARES· OAB SP 164792· CPF 245.***.***-30

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (06/05/2025)

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