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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/05/2018

Distribuição

10/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LEANDRO COSTA SILVA

DIOGO RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Reu:

PAULO NOGUEIRA DA SILVA NETO· OAB BA 57263· CPF 057.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Reu: Diogo Rodrigues Da Silva Advogado: Paulo Nogueira Da Silva Neto (OAB:BA57263) Reu: Leandro Costa Silva Terceiro Interessado: Salatiel Barros Tavares Terceiro Interessado: Everton Sillas Lima Santos Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE XIQUE-XIQUE Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000291-03.2018.8.05.0277 Órgão Julgador: VARA CRIM... (04/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/09/2010

Distribuição

16/09/2010

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Alessandro Silva Pires Advogado: Alessandro Brito Dos Santos (OAB:BA19054) Advogado: Claudia Anunciacao Coelho (OAB:BA24063) Executado: Carmelito Rodrigues De Prado Advogado: Nylmar Andre Lima Cairo (OAB:BA10259) Terceiro Interessado: Leandro Costa Silva Terceiro Interessado: Matteus Souza Coelho Terceiro Interessado: Nilton Dos Santos Ato Ordinatório: CARTÓRIO INTEGRADO CÍVEL DE VITÓRIA DA CONQUISTA Endereço: Rua M... (11/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/09/2010

Distribuição

16/09/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO BRITO DOS SANTOS

ALESSANDRO SILVA PIRES

CLAUDIA ANUNCIACAO COELHOCPF

Reu

CARMELITO RODRIGUES DO PRADOCPF

CELSO LUIZ PASQUALLI FILHOCPF

LUANA PRADO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ALESSANDRO BRITO DOS SANTOS· OAB BA 19054· CPF 915.***.***-63

Autor:

CELSO LUIZ PASQUALLI FILHO· OAB BA 32685· CPF 088.***.***-09

Autor:

CLAUDIA ANUNCIACAO COELHO· OAB BA 24063· CPF 986.***.***-20

Autor:

LUANA PRADO DE OLIVEIRA· OAB BA 54191· CPF 058.***.***-17

Autor:

NYLMAR ANDRE LIMA CAIRO· OAB BA 10259· CPF 195.***.***-20

Reu:

ALESSANDRO BRITO DOS SANTOS· OAB BA 19054· CPF 915.***.***-63

Reu:

CELSO LUIZ PASQUALLI FILHO· OAB BA 32685· CPF 088.***.***-09

Reu:

CLAUDIA ANUNCIACAO COELHO· OAB BA 24063· CPF 986.***.***-20

Reu:

LUANA PRADO DE OLIVEIRA· OAB BA 54191· CPF 058.***.***-17

Último movimento: Decurso de Prazo (18/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

SCARLATH LAYSE SCARDUA FONTESCPF

Advogados

Reu:

LEONARDO GABRIEL MERCIER LOUREIRO· OAB ES 33150· CPF 162.***.***-42

Outros

CAMILA VIANA ROBERTO· OAB ES 25658· CPF 140.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/05/2018

Distribuição

08/05/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ISABELLA VIANA COSTACPF

Reu

UNICEUMA - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIORCPF

Advogados

Reu:

JOAO RICARDO ARAUJO VIEIRA· OAB MA 11339· CPF 022.***.***-00

Reu:

HUGO MOREIRA LIMA SAUAIA· OAB MA 6817· CPF 916.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

UNICEUMA - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIORCPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

ISABELLA VIANA COSTACPF

Advogados

Autor:

HUGO MOREIRA LIMA SAUAIA· OAB MA 6817· CPF 916.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (24/04/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/11/2016

Distribuição

29/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

LEANDRO COSTA SILVA

Advogados

Reu:

GLORIA MARIA RIBEIRO SINIMBU SANTOS· OAB PI 13188· CPF 005.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO COSTA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

SUSANA LUCINI· OAB PR 59283· CPF 976.***.***-00

Autor:

JULIANA IATSKIU FURQUIM· OAB PR 46454· CPF 046.***.***-90

Autor:

MARCELO ALBERTO GORSKI BORGES· OAB PR 32989· CPF 017.***.***-74

Reu:

SUSANA LUCINI· OAB PR 59283· CPF 976.***.***-00

Reu:

JULIANA IATSKIU FURQUIM· OAB PR 46454· CPF 046.***.***-90

Reu:

MARCELO ALBERTO GORSKI BORGES· OAB PR 32989· CPF 017.***.***-74

Último movimento: Definitivo (29/07/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/10/2012

Distribuição

18/10/2012

Valor

R$ 20.082,00

Autor

LUIZ FELIPE COSTA SILVACPF

MICHELE ABREU GONCALVESCPF

LEANDRO COSTA SILVA

LEONIDAS GONCALVES DA SILVA NETOCPF

ESPOLIO DE LUIZ GONCALVES DA SILVACPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

KELLY CRISTINA SOLBES PIRES· OAB SP 178478· CPF 257.***.***-66

Outros

LUCIANA RAMOS AZAM· OAB SP 211318· CPF 269.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (25/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Financiamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/06/2019

Distribuição

24/06/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

GILIARDE LEANDRO COSTA SILVACPF

GISELY DA COSTA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

JOAO BATISTA RODRIGUESCPF

MARIA DE FATIMA AMARO RODRIGUESCPF

J J A RODRIGUES CONSTRUCOES EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO FERNANDO LIMA GONCALVES· OAB PB 18240· CPF 058.***.***-73

Autor:

GHISLAINE ALVES BARBOSA· OAB PB 11132· CPF 027.***.***-16

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

BISMARCK MARTINS DE OLIVEIRA· OAB PB 7529· CPF 191.***.***-87

Reu:

MARIANNA REIS PORTO· OAB PB 29064· CPF 088.***.***-43

Último movimento: Juntada de Certidão (19/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Financiamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

J J A RODRIGUES CONSTRUCOES EIRELI - MECNPJ

BANCO DO BRASILCNPJ

JOAO BATISTA RODRIGUESCPF

MARIA DE FATIMA AMARO RODRIGUESCPF

Reu

GISELY DA COSTA SILVACPF

GILIARDE LEANDRO COSTA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARIANNA REIS PORTO· OAB PB 29064· CPF 088.***.***-43

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

BISMARCK MARTINS DE OLIVEIRA· OAB PB 7529· CPF 191.***.***-87

Reu:

RODRIGO FERNANDO LIMA GONCALVES· OAB PB 18240· CPF 058.***.***-73

Reu:

GHISLAINE ALVES BARBOSA· OAB PB 11132· CPF 027.***.***-16

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025 (19/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Financiamento de ProdutoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/06/2019

Distribuição

24/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JEFFERSON BALDUINO DOS SANTOS

Reu

WILSON SALES BELCHIORCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO FERNANDO LIMA GONCALVES· OAB PB 18240· CPF 058.***.***-73

Autor:

GHISLAINE ALVES BARBOSA· OAB PB 11132· CPF 027.***.***-16

Autor:

BISMARCK MARTINS DE OLIVEIRA· OAB PB 7529· CPF 191.***.***-87

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

MARIANNA REIS PORTO· OAB PB 29064· CPF 088.***.***-43

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO FERNANDO LIMA GONCALVES· OAB PB 18240· CPF 058.***.***-73

Reu:

GHISLAINE ALVES BARBOSA· OAB PB 11132· CPF 027.***.***-16

Reu:

BISMARCK MARTINS DE OLIVEIRA· OAB PB 7529· CPF 191.***.***-87

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (19/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Financiamento de ProdutoApelação Cível

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JEFFERSON BALDUINO DOS SANTOS

Reu

WILSON SALES BELCHIORCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO FERNANDO LIMA GONCALVES· OAB PB 18240· CPF 058.***.***-73

Autor:

GHISLAINE ALVES BARBOSA· OAB PB 11132· CPF 027.***.***-16

Autor:

BISMARCK MARTINS DE OLIVEIRA· OAB PB 7529· CPF 191.***.***-87

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

MARIANNA REIS PORTO· OAB PB 29064· CPF 088.***.***-43

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO FERNANDO LIMA GONCALVES· OAB PB 18240· CPF 058.***.***-73

Reu:

GHISLAINE ALVES BARBOSA· OAB PB 11132· CPF 027.***.***-16

Reu:

BISMARCK MARTINS DE OLIVEIRA· OAB PB 7529· CPF 191.***.***-87

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800494-97.2019.8.15.0541. AUTOR: GISELY DA COSTA SILVA, GILIARDE LEANDRO COSTA SILVA REU: J J A RODRIGUES CONSTRUCOES EIRELI - ME, BANCO DO BRASIL S.A., JOAO BATISTA RODRIGUES, MARIA DE FATIMA AMARO RODRIGUES DECISÃO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE POCINHOS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Financiamento de Produto, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Vistos, etc... (25/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

24/05/2018

Distribuição

24/05/2018

Valor

R$ 10.040,00

Autor

MARIA LUCIA PINHEIRO ANACLETOCPF

GILIARDE LEANDRO COSTA SILVACPF

Reu

JOAO BOSCO SOARES DA COSTACPF

IONILZA DE SOUZA LIMEIRACPF

Advogados

Reu:

JOCENILDA DE LACERDA RODRIGUES E ARAUJO· OAB PB 15307· CPF 044.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2025)

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