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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 2.307,42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 28.249,00

Autor

LEANDRO SILVA CURSINOCPF

Reu

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

GIAN ROBERTO CAGNI BRAGGIOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS GUILHERME ALVARENGA REIS· OAB DF 38339· CPF 005.***.***-38

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB DF 49965· CPF 689.***.***-72

Reu:

MAIRA CARVALHO CAPATTI COIMBRA· OAB DF 60783· CPF 058.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (27/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 28.249,00

Autor

LEANDRO SILVA CURSINOCPF

Reu

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

GIAN ROBERTO CAGNI BRAGGIOCPF

Advogados

Autor:

MARINA SANTA ROSA BRASILEIRO DE SANT ANNA· OAB DF 36963· CPF 002.***.***-98

Autor:

ARINA ESTELA DA SILVA· OAB DF 27162· CPF 512.***.***-00

Autor:

CARLOS GUILHERME ALVARENGA REIS· OAB DF 38339· CPF 005.***.***-38

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB DF 49965· CPF 689.***.***-72

Reu:

LUISA CAPATTI NUNES ROSSI· OAB DF 65353· CPF 048.***.***-64

Reu:

MAIRA CARVALHO CAPATTI COIMBRA· OAB DF 60783· CPF 058.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (08/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Apuração de haveresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

05/11/2022

Distribuição

05/11/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

HELVIO CURSINO SILVA PASSOSCPF

Reu

MASSA FALIDA DE SOLIDA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUARACI DAVID· OAB DF 25446· CPF 049.***.***-32

Reu:

CAROLINA FERREIRA CAMARGO· OAB DF 51060· CPF 007.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Apuração de haveresProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/11/2022

Distribuição

05/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

HELVIO CURSINO SILVA PASSOSCPF

Reu

CAROLINA FERREIRA CAMARGOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ GUARACI DAVID· OAB DF 25446· CPF 049.***.***-32

Autor:

CAROLINA FERREIRA CAMARGO· OAB DF 51060· CPF 007.***.***-77

Reu:

LUIZ GUARACI DAVID· OAB DF 25446· CPF 049.***.***-32

Reu:

CAROLINA FERREIRA CAMARGO· OAB DF 51060· CPF 007.***.***-77

Último movimento: Definitivo (03/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

13/10/2023

Distribuição

13/10/2023

Valor

R$ 3.255,63

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL VENTURACNPJ

Reu

HELVIO CURSINO SILVA PASSOSCPF

Advogados

Autor:

WILKER LUCIO JALES· OAB DF 38456· CPF 891.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

R$ 10.191,14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL VENTURACNPJ

REBECA SILVA GOMES

Reu

ANA CRISTINA DO NASCIMENTO

HELVIO CURSINO SILVA PASSOSCPF

Advogados

Autor:

WILKER LUCIO JALES· OAB DF 38456· CPF 891.***.***-68

Autor:

REBECA SILVA GOMES· OAB DF 39051· CPF 009.***.***-07

Reu:

WILKER LUCIO JALES· OAB DF 38456· CPF 891.***.***-68

Reu:

REBECA SILVA GOMES· OAB DF 39051· CPF 009.***.***-07

Último movimento: Definitivo (14/07/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

10/10/2019

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 3.226,62

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

HELVIO CURSINO SILVA PASSOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de HELVIO CURSINO SILVA PASSOS em 18/06/2021 23:59. (19/06/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/03/2012

Distribuição

19/03/2012

Valor

R$ 2.718.131,90

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SOLIDA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (17/06/2024)

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