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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 26.802,93

Autor

LUCIANO LIMA DE AZEVEDO PICANCOCPF

ADAILSON FREITAS PEREIRACPF

ADRIANO GOMES DOS SANTOSCPF

CAMILA CORREACPF

ADRIANE NASCIMENTO DA COSTACPF

+ 64 outros

Reu

EMPRESA DE NAVEGACAO SANTANA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO LIMA DE AZEVEDO PICANCO· OAB AP 2551· CPF 292.***.***-55

Reu:

WILSON CARLOS PINTO BENTES· OAB PA 6022· CPF 092.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2024)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 26.802,93

Autor

WILSON CARLOS PINTO BENTESCPF

EMPRESA DE NAVEGACAO SANTANA LTDACNPJ

Reu

JOAO CRESCENCIO DA CUNHACPF

REGINALDO SOUSA DE ALMEIDACPF

NEIDIANE CARDOSO THELISCPF

ELIAS NASCIMENTO CASTROCPF

ESTHER NASCIMENTO CASTROCPF

+ 64 outros

Advogados

Autor:

WILSON CARLOS PINTO BENTES· OAB PA 6022· CPF 092.***.***-91

Reu:

LUCIANO LIMA DE AZEVEDO PICANCO· OAB AP 2551· CPF 292.***.***-55

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (21/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil Coletiva

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Coletiva

Ajuizamento

11/11/2020

Distribuição

11/11/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (08/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO ABREU DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (27/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

DesobediênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/03/2021

Distribuição

04/03/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

LEANDRO ABREU DA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2022)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/03/2016

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

NATANAEL ALVES DE OLIVEIRA

CRISTIANO CASSIMIRO GONCALVES

Advogados

Reu:

KARLA BEATRIZ FERNANDES KOEBCKE

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIANO CASSIMIRO GONCALVES

NATANAEL ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 283819/2025 (01/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO DA SILVA ABREU

Reu

TIM S/A

Advogados

Autor:

RAFAEL MATOS GOBIRA· OAB DF 68035· CPF 015.***.***-90

Autor:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB PE 20335· CPF 008.***.***-20

Reu:

RAFAEL MATOS GOBIRA· OAB DF 68035· CPF 015.***.***-90

Reu:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB PE 20335· CPF 008.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (05/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO DA SILVA ABREU

Reu

TIM S/A

Advogados

Autor:

RAFAEL MATOS GOBIRA· OAB DF 68035· CPF 015.***.***-90

Autor:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB PE 20335· CPF 008.***.***-20

Reu:

RAFAEL MATOS GOBIRA· OAB DF 68035· CPF 015.***.***-90

Reu:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB PE 20335· CPF 008.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Ementa - Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E TUTELA DE URGÊNCIA. SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL. ALEGADO BLOQUEIO INDEVIDO DE LINHA PRÉ-PAGA. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. AUSÊNCIA DE PROVA MÍNIMA DO FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO. REGULARIDADE NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COMPROVADA PELA OPERADORA. INEXISTÊNCIA DE FALHA. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. RECURSO DE... (07/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATO DA SILVA MANSANO

Reu

LEANDRO DA SILVA ABREU

Advogados

Autor:

VINICIUS OSMAR PEREIRA· OAB SP 394599· CPF 403.***.***-80

Autor:

EMILIANO DIAS LINHARES JUNIOR· OAB SP 346937· CPF 323.***.***-80

Autor:

LEONARDO NOGUEIRA LINHARES· OAB SP 322473· CPF 356.***.***-22

Reu:

VINICIUS OSMAR PEREIRA· OAB SP 394599· CPF 403.***.***-80

Reu:

EMILIANO DIAS LINHARES JUNIOR· OAB SP 346937· CPF 323.***.***-80

Reu:

LEONARDO NOGUEIRA LINHARES· OAB SP 322473· CPF 356.***.***-22

Último movimento: Definitivo (14/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATO DA SILVA MANSANO

Reu

LEANDRO DA SILVA ABREU

Advogados

Autor:

VINICIUS OSMAR PEREIRA· OAB SP 394599· CPF 403.***.***-80

Autor:

EMILIANO DIAS LINHARES JUNIOR· OAB SP 346937· CPF 323.***.***-80

Autor:

LEONARDO NOGUEIRA LINHARES· OAB SP 322473· CPF 356.***.***-22

Reu:

VINICIUS OSMAR PEREIRA· OAB SP 394599· CPF 403.***.***-80

Reu:

EMILIANO DIAS LINHARES JUNIOR· OAB SP 346937· CPF 323.***.***-80

Reu:

LEONARDO NOGUEIRA LINHARES· OAB SP 322473· CPF 356.***.***-22

Último movimento: Ato ordinatório (17/12/2024)

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