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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (11/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA LUCIA GATTI WEIGANDCPF

Reu

LUZINETE FERNANDES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PEDRO PRADO CLARO QUARESMA· CPF 404.***.***-12

Autor:

ANDRE CROCE JERONYMO· OAB SP 352550· CPF 338.***.***-85

Autor:

PEDRO HENRIQUE CORDEIRO CHICARINO· CPF 409.***.***-02

Reu:

JACK HORK ALVES· CPF 389.***.***-20

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (13/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VIACAO SANTA MADALENA LTDACNPJ

MARIA LUCIA GATTI WEIGANDCPF

Reu

LUZINETE FERNANDES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE CORDEIRO CHICARINO· CPF 409.***.***-02

Autor:

ANDRE CROCE JERONYMO· OAB SP 352550· CPF 338.***.***-85

Autor:

PEDRO PRADO CLARO QUARESMA· CPF 404.***.***-12

Autor:

EDGARD SILVEIRA BUENO FILHO· OAB SP 026548· CPF 278.***.***-15

Reu:

JULIANA HORK ALVES· CPF 285.***.***-20

Reu:

JACK HORK ALVES· CPF 389.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (06/09/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA LUCIA GATTI WEIGANDCPF

Reu

LUZINETE FERNANDES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANDRE CROCE JERONYMO· OAB SP 352550· CPF 338.***.***-85

Autor:

PEDRO HENRIQUE CORDEIRO CHICARINO· CPF 409.***.***-02

Reu:

JACK HORK ALVES· CPF 389.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (03/08/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/03/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGECNPJ

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPHabeas Corpus

RouboHabeas Corpus

Ajuizamento

02/03/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (AGRAVANTE)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO)

Reu

2. LEANDRO DA SILVA GOMES (AGRAVADO)

4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Definitivo (03/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

JHON ELDER GOMES CARVALHOCPF

LUCIANO BENTO MARTINS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0000129-74.2024.8.03.0011. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JHON ELDER GOMES CARVALHO, LUCIANO BENTO MARTINS DECISÃO Acolho o pedido da defesa de prorrogação de prazo para apresentação da cópia integral do prontuário/histórico de atendimentos do réu Luciano Bento Martins junto ao CAPS.Renovo o prazo de 5 (cinco) dias. Com a apresentação, cumpra-se as determinações constantes no Termo de Audiência (ID 27049113). Porto... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Aborto provocado por terceiroAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

LUCAS RIBEIRO MANFREDINICPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6003293-08.2025.8.03.0011. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: LUCAS RIBEIRO MANFREDINI DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Porto Grande Av. Amapá, s/n, Malvinas, Porto Grande - AP - CEP: 68997-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogrande Número do Classe processual: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Trata-se de denúncia ofertada pelo Mi... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

HUERLEN DOS SANTOS FERREIRA

Advogados

Autor:

ADAIAN LIMA DE SOUZA· OAB AP 3949· CPF 481.***.***-20

Reu:

ADAIAN LIMA DE SOUZA· OAB AP 3949· CPF 481.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000626-15.2026.8.03.0011. AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO AMAPÁ REU: HUERLEN DOS SANTOS FERREIRA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Porto Grande Av. Amapá, s/n, Malvinas, Porto Grande - AP - CEP: 68997-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogrande Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Trata-se de denúncia ofertada pelo Ministé... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Dano QualificadoAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

VANDER DOS SANTOS SILVA

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

T. D. S. C.

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra a MulherAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Reu

CLAUDIONEI MAGALHAES LIMA

Advogados

Autor:

ADAIAN LIMA DE SOUZA· OAB AP 3949· CPF 481.***.***-20

Reu:

ADAIAN LIMA DE SOUZA· OAB AP 3949· CPF 481.***.***-20

Último movimento: Conclusão (para decisão) (08/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

18/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Reu

RAIMUNDO PEREIRA DE LIMA

Último movimento: Mandado (não entregue ao destinatário) (29/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 111.983,76

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

KEILA CRISTINA LOPES SILVACPF

ESTEVAO DOS SANTOS MACIELCPF

ANDERSON LEAL PEREIRACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

RODRIGO DIAS SARAIVA· CPF 036.***.***-86

Reu:

PEDRO VINICIUS FERREIRA PINTO· CPF 841.***.***-72

Reu:

SILVIA PITTIGLIANI· CPF 018.***.***-21

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (08/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 111.983,76

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ANDERSON LEAL PEREIRACPF

ESTEVAO DOS SANTOS MACIELCPF

KEILA CRISTINA LOPES SILVACPF

Último movimento: Juntada de Petição de apelação (21/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ANDERSON LEAL PEREIRA

ESTEVAO DOS SANTOS MACIEL

KEILA CRISTINA LOPES SILVA

Último movimento: Petição (Contra-razões) (29/06/2026)

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