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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRANCISCO LEANDRO DA SILVA LEALCPF

Reu

TELEHD ANTENAS E SERVICOS LTDACNPJ

Outros

VALTER DE MELO· OAB PB 7994· CPF 139.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de TELEHD ANTENAS E SERVICOS LTDA em 14/08/2024 23:59. (15/08/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 8.000,00

Autor

FRANCISCO LEANDRO DA SILVA LEALCPF

Reu

COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZCNPJ

Advogados

Autor:

VALTER DE MELO· OAB PB 7994· CPF 139.***.***-00

Reu:

BEATRIZ MARTINS SILVA· OAB SP 487887· CPF 472.***.***-19

Reu:

NAYRA MARTINS VILALBA DE OLIVEIRA· CPF 018.***.***-80

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 8.000,00

Autor

FRANCISCO LEANDRO DA SILVA LEALCPF

Reu

COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZCNPJ

Advogados

Autor:

VALTER DE MELO· OAB PB 7994· CPF 139.***.***-00

Reu:

BEATRIZ MARTINS SILVA· OAB SP 487887· CPF 472.***.***-19

Reu:

WILLIAN ALEX MOTA· OAB SP 307003· CPF 343.***.***-45

Reu:

PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO· OAB SP 138990· CPF 144.***.***-98

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (21/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRANCISCO LEANDRO DA SILVA LEALCPF

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL IICNPJ

Advogados

Autor:

VALTER DE MELO· OAB PB 7994· CPF 139.***.***-00

Reu:

MARIANA DENUZZO· OAB SP 253384· CPF 302.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/04/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRANCISCO LEANDRO DA SILVA LEALCPF

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL IICNPJ

Advogados

Autor:

VALTER DE MELO· OAB PB 7994· CPF 139.***.***-00

Reu:

MARIANA DENUZZO· OAB SP 253384· CPF 302.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/01/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRANCISCO LEANDRO DA SILVA LEALCPF

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL IICNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (11/12/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 6.933,21

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 58 (13/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

R$ 6.933,21

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

MARCUS CÉSAR LEANDRO DA SILVA LEALCPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

DAVID CAMARGO JANZEN· OAB TO 4918· CPF 006.***.***-60

Reu:

ELIZABETH LACERDA CORREIA· OAB TO 3018· CPF 862.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TO4.04NFA (12/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 45.000,00

Autor

MARCUS CÉSAR LEANDRO DA SILVA LEALCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

DAVID CAMARGO JANZEN· OAB TO 4918· CPF 006.***.***-60

Reu:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB TO 4111· CPF 036.***.***-80

Reu:

DIEGO ALFONSO MEZA MUJICA· OAB TO 10864· CPF 132.***.***-88

Reu:

WALLACE GONCALVES DA SILVA· CPF 049.***.***-84

Reu:

MELISSA BESERRA SOUSA· CPF 008.***.***-95

Reu:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão para despacho (17/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/04/2021

Distribuição

08/04/2021

Valor

R$ 27.281,08

Autor

RAYANE BARROS DA COSTACPF

MARCUS CÉSAR LEANDRO DA SILVA LEALCPF

JULIANA PEREIRA DA COSTACPF

JOSE WILSON BENTO DA SILVACPF

PAULO CESAR ALVES PAIVACPF

+ 2 outros

Reu

MUNICIPIO DE ARAGUATINS - TOCNPJ

Advogados

Autor:

DIOGHENYS LIMA TEIXEIRA· OAB MS 25678· CPF 031.***.***-45

Autor:

THAISLANE RITHELLE MADEIRA OLIVEIRA· OAB TO 9871· CPF 033.***.***-48

Reu:

PABLLO VINICIUS FELIX DE ARAUJO· OAB TO 3976· CPF 013.***.***-33

Reu:

SÉRGIO RODRIGO DO VALE· OAB TO 547· CPF 330.***.***-04

Reu:

EVALEDA LINHARES NUNES DO VALE· OAB TO 4828· CPF 618.***.***-82

Reu:

KELLEN DE SOUZA TEIXEIRA PARRA· OAB TO 8150· CPF 969.***.***-49

Reu:

THIAGO JOSÉ DE SOUSA BRITO· OAB TO 12093· CPF 053.***.***-45

Último movimento: Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 080003922026 (26/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Admissão / Permanência / DespedidaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/04/2021

Distribuição

07/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ WILSON BENTO DA SILVA

JULIANA PEREIRA DA COSTA

MARCUS CÉSAR LEANDRO DA SILVA LEALCPF

PAULO CESAR ALVES PAIVACPF

RAYANE BARROS DA COSTA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

THAISLANE RITHELLE MADEIRA OLIVEIRA· OAB TO 9871· CPF 033.***.***-48

Autor:

DIOGHENYS LIMA TEIXEIRA· OAB MS 25678· CPF 031.***.***-45

Autor:

THAISLANE RITHELLE MADEIRA OLIVEIRA· OAB TO 009871· CPF 033.***.***-48

Autor:

DIOGHENYS LIMA TEIXEIRA· OAB MS 025678· CPF 031.***.***-45

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (25/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Admissão / Permanência / DespedidaApelação Cível

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ WILSON BENTO DA SILVA

JULIANA PEREIRA DA COSTA

MARCUS CÉSAR LEANDRO DA SILVA LEALCPF

PAULO CESAR ALVES PAIVACPF

RAYANE BARROS DA COSTA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

THAISLANE RITHELLE MADEIRA OLIVEIRA· OAB TO 9871· CPF 033.***.***-48

Autor:

DIOGHENYS LIMA TEIXEIRA· OAB MS 25678· CPF 031.***.***-45

Autor:

THAISLANE RITHELLE MADEIRA OLIVEIRA· OAB TO 009871· CPF 033.***.***-48

Autor:

DIOGHENYS LIMA TEIXEIRA· OAB MS 025678· CPF 031.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001066-83.2021.8.27.2707/TO RELATOR: JOSE CARLOS TAJRA REIS JUNIOR REQUERENTE: PAULO CESAR ALVES PAIVA ADVOGADO(A): THAISLANE RITHELLE MADEIRA OLIVEIRA (OAB TO009871) ADVOGADO(A): DIOGHENYS LIMA TEIXEIRA (OAB MS025678) REQUERENTE: VAGNA QUEIROZ MELO ADVOGADO(A): THAISLANE RITHELLE MADEIRA OLIVEIRA (OAB TO009871) ADVOGADO(A): DIOGHENYS LIMA TEIXEIRA (OAB MS025678) REQUERENTE: THAIS DE MORAIS... (24/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 29.027,61

Autor

MARCUS CÉSAR LEANDRO DA SILVA LEALCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

DAVID CAMARGO JANZEN· OAB TO 4918· CPF 006.***.***-60

Reu:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB TO 4111· CPF 036.***.***-80

Reu:

FABIANO ANTONIO NUNES DE BARROS· CPF 194.***.***-20

Reu:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 5930143, Subguia 181681 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 969,94 (12/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCUS CÉSAR LEANDRO DA SILVA LEALCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

DAVID CAMARGO JANZEN· OAB TO 4918· CPF 006.***.***-60

Reu:

MARIA APARECIDA LIMA SOUZA· OAB TO 11802· CPF 014.***.***-28

Reu:

JOSÉ HUMBERTO PEREIRA MUNIZ FILHO· OAB TO 10770· CPF 043.***.***-35

Reu:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Reu:

MELISSA BESERRA SOUSA· CPF 008.***.***-95

Reu:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB TO 4111· CPF 036.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 68 (30/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCUS CÉSAR LEANDRO DA SILVA LEALCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

DAVID CAMARGO JANZEN· OAB TO 4918· CPF 006.***.***-60

Reu:

NIVAIR VIEIRA BORGES· OAB TO 1017· CPF 534.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório - Lavrada Certidão (28/04/2026)

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