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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AmamentaçãoLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 13.982,41

Autor

JESSICA CALISTRO CEZARCPF

LEANDRO DANIEL DIONEZIOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

PERICIA OFICIAL E IDENTIFICACAO TECNICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLA DE CAMPOS PINTO· OAB MT 23492· CPF 672.***.***-15

Autor:

MARCELLO HENRIQUE MARQUES PEREIRA· OAB MT 21725· CPF 014.***.***-33

Autor:

DANILO ORSIDA PEREIRA DE SOUSA· OAB GO 32661· CPF 004.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (21/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 13.982,41

Autor

LEANDRO DANIEL DIONEZIOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

DANILO ORSIDA PEREIRA DE SOUSA· OAB GO 32661· CPF 004.***.***-07

Autor:

MARCELLO HENRIQUE MARQUES PEREIRA· OAB MT 21725· CPF 014.***.***-33

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (16/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

JOSE LAYANO OLIVEIRA DE SOUZACPF

Último movimento: Juntada de Petição de devolução de mandado (03/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

DesacatoAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE LAYANO OLIVEIRA DE SOUZACPF

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (03/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

OKYRE TAPAYUNACPF

OKYRE TAPAYUNA

Último movimento: Recebidos os autos (31/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 7.199,95

Último movimento: Juntada de Certidão (26/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 7.199,95

Autor

DANIEL FRANCIS DIONEZIOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

GUSTAVO LIMA OLIVEIRA· OAB MT 15306· CPF 022.***.***-70

Autor:

ARLINDO MARQUES DE SOUZA FILHO· OAB MT 28078· CPF 522.***.***-53

Autor:

WELDER QUEIROZ DOS SANTOS· OAB MT 11711· CPF 006.***.***-57

Autor:

FABIA LORENA SILVA FIGUEIREDO· OAB MT 22037· CPF 033.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (15/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SubsídiosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL FRANCIS DIONEZIOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

WELDER QUEIROZ DOS SANTOS· OAB MT 11711· CPF 006.***.***-57

Autor:

ARLINDO MARQUES DE SOUZA FILHO· OAB MT 28078· CPF 522.***.***-53

Autor:

FABIA LORENA SILVA FIGUEIREDO· OAB MT 22037· CPF 033.***.***-82

Autor:

GUSTAVO LIMA OLIVEIRA· OAB MT 15306· CPF 022.***.***-70

Reu:

WELDER QUEIROZ DOS SANTOS· OAB MT 11711· CPF 006.***.***-57

Reu:

ARLINDO MARQUES DE SOUZA FILHO· OAB MT 28078· CPF 522.***.***-53

Reu:

FABIA LORENA SILVA FIGUEIREDO· OAB MT 22037· CPF 033.***.***-82

Reu:

GUSTAVO LIMA OLIVEIRA· OAB MT 15306· CPF 022.***.***-70

Último movimento: Documento (26/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

SubsídiosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL FRANCIS DIONEZIOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

WELDER QUEIROZ DOS SANTOS· OAB MT 11711· CPF 006.***.***-57

Autor:

ARLINDO MARQUES DE SOUZA FILHO· OAB MT 28078· CPF 522.***.***-53

Autor:

FABIA LORENA SILVA FIGUEIREDO· OAB MT 22037· CPF 033.***.***-82

Autor:

GUSTAVO LIMA OLIVEIRA· OAB MT 15306· CPF 022.***.***-70

Reu:

WELDER QUEIROZ DOS SANTOS· OAB MT 11711· CPF 006.***.***-57

Reu:

ARLINDO MARQUES DE SOUZA FILHO· OAB MT 28078· CPF 522.***.***-53

Reu:

FABIA LORENA SILVA FIGUEIREDO· OAB MT 22037· CPF 033.***.***-82

Reu:

GUSTAVO LIMA OLIVEIRA· OAB MT 15306· CPF 022.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1053659-52.2022.8.11.0001.. EXEQUENTE: DANIEL FRANCIS DIONEZIO EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Dispensado o relatório, atendido o art. 38 da Lei nº 9.099/95. DECIDO. Tendo em vista que informado o cumprimento da obrigação imposta em sentença, tem-se que fora satisfeita a presente execução. Como de conhecimento, as causas de extinção dos feitos ex... (20/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

21/07/2021

Valor

R$ 1.172,10

Autor

CONDOMINIO PARQUE CHAPADA MANTIQUEIRACNPJ

Reu

DANIEL FRANCIS DIONEZIOCPF

Advogados

Autor:

INGRID GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB MT 16622· CPF 001.***.***-09

Último movimento: Juntada de Certidão (07/06/2023)

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