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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

37 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

Em segredo de justiça

DELEGACIA METROPOLITANA DE MARACANAUCPF

Reu

LUIZ GONZAGA LIMA DO NASCIMENTO

Advogados

Reu:

TARLITA DE CASTRO MONTE OLIVEIRA· OAB CE 41481

Reu:

TARLITA DE CASTRO MONTE OLIVEIRA· OAB CE 41481· CPF 039.***.***-38

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

LUIZ GONZAGA LIMA DO NASCIMENTO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

TARLITA DE CASTRO MONTE OLIVEIRA· OAB CE 41481· CPF 039.***.***-38

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Remessa (14/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

28/10/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOSE VALMIR PONTES DE AZEVEDOCPF

MARIA APARECIDA DE AZEVEDO GARCIACPF

FLAVIO REIS DE AZEVEDOCPF

Reu

MUNICÍPIO DE MESQUITACNPJ

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

MIRTICA PEREIRA DE FREITAS LUCENA· OAB RJ 221333· CPF 019.***.***-32

Reu:

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO

Outros

JOSE ANTONIO DA ROCHA LUCENA· OAB RJ 203446· CPF 071.***.***-07

LEANDRO MARTINS DE ANDRADE· OAB RJ 137260· CPF 054.***.***-32

Último movimento: Juntada de petição (27/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Internação/Transferência HospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MESQUITA

Reu

JOSE VALMIR PONTES DE AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO MARTINS DE ANDRADE· CPF 054.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (04/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE VALMIR PONTES DE AZEVEDO

Reu

MUNICIPIO DE MESQUITA

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MESQUITA

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

FLAVIO REIS DE AZEVEDO

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

21/03/2011

Distribuição

21/03/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIENE BATISTA SOUZA DE SOUZACPF

Reu

MUNICÍPIO DE MESQUITACNPJ

Outros

ANTÔNIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET· OAB RJ 070198· CPF 261.***.***-87

Último movimento: Juntada de petição (11/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MESQUITA

Reu

ELIENE BATISTA SOUZA DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

ANTÔNIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET· OAB RJ 070198· CPF 261.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (05/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

ELIENE BATISTA SOUZA DE SOUZA

MUNICIPIO DE MESQUITA

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIENE BATISTA SOUZA DE SOUZACPF

Reu

MUNICÍPIO DE MESQUITACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET· OAB RJ 70198· CPF 261.***.***-87

Autor:

LEANDRO MARTINS DE ANDRADE· OAB RJ 137260· CPF 054.***.***-32

Autor:

ANTÔNIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET· OAB RJ 070198· CPF 261.***.***-87

Reu:

ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET· OAB RJ 70198· CPF 261.***.***-87

Reu:

LEANDRO MARTINS DE ANDRADE· OAB RJ 137260· CPF 054.***.***-32

Reu:

ANTÔNIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET· OAB RJ 070198· CPF 261.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Diante ausência de manifestação do réu, expeça-se RPV e Precatória conforme requerida. I-SE. (03/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 24.970,00

Autor

MAIARA NICOLODI IORISCPF

Reu

SWEET VET CLINICA VETERINARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO MARTINS DE ANDRADE· OAB RJ 137260· CPF 054.***.***-32

Reu:

DANIELLA OLIVEIRA PENNA FERNANDES· OAB DF 29416· CPF 505.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Leito de enfermaria / leito oncológicoInternação/Transferência HospitalarPública+2

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 3.000,00

Autor

ANTONIO JOSE DE BARROS PINTOCPF

Reu

PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO DE MESQUITA

ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

MUNICIPIO DE MESQUITACNPJ

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

ERON LUIS DA COSTA BRITO· OAB RJ 113866· CPF 072.***.***-08

Autor:

EVELIN CRISTINA GUEIROS AMBRÓSIO· OAB RJ 221119· CPF 126.***.***-06

Reu:

LEANDRO MARTINS DE ANDRADE· OAB RJ 137260· CPF 054.***.***-32

Reu:

LUIZ FELIPE BASTOS· OAB RJ 140459· CPF 072.***.***-10

Outros

MARLI SOARES BRAGA· OAB RJ 123040· CPF 027.***.***-65

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (10/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

MUNICIPIO DE MESQUITA

Reu

CLARICE GONCALVES MARTINS PARRACHO

Outros

LEANDRO MARTINS DE ANDRADE· OAB RJ 137260· CPF 054.***.***-32

Último movimento: Definitivo (14/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Liberação de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ARISLAINE DE JESUS ALMEIDA SALESCPF

Reu

MUNICIPIO DE MESQUITACNPJ

MUNICIPIO DE MESQUITA

CAMARA MUNICIPAL DE MESQUITACNPJ

Advogados

Autor:

VITOR HUGO SOUZA DOS SANTOS· OAB RJ 234566· CPF 158.***.***-41

Autor:

IGOR FORMAGUERI CUNHA DE OLIVEIRA· OAB RJ 230650· CPF 130.***.***-71

Reu:

VAGNER MARCOLINO GOMES· OAB RJ 171216· CPF 105.***.***-60

Outros

MARLI SOARES BRAGA· OAB RJ 123040· CPF 027.***.***-65

LUIZ FELIPE BASTOS· OAB RJ 140459· CPF 072.***.***-10

LEANDRO MARTINS DE ANDRADE· OAB RJ 137260· CPF 054.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo de IGOR FORMAGUERI CUNHA DE OLIVEIRA em 26/06/2025 23:59. (29/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 1.944,00

Autor

DP CIVEL DE MESQUITA ( 415 )

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGECNPJ

MARIA DE LOURDES SILVA DE SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE MESQUITACNPJ

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Reu:

LEANDRO MARTINS DE ANDRADE· OAB RJ 137260· CPF 054.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (11/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

MUNICIPIO DE MESQUITA

Reu

MARIA DE LOURDES SILVA DE SOUZA

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Autor:

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE MESQUITA

Autor:

LEANDRO MARTINS DE ANDRADE

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Documento (15/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DIRCE DE OLIVEIRACPF

DP CIVEL DE MESQUITA ( 415 )

Reu

MUNICIPIO DE MESQUITACNPJ

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Reu:

LEANDRO MARTINS DE ANDRADE· OAB RJ 137260· CPF 054.***.***-32

Reu:

LUIZ FELIPE BASTOS· OAB RJ 140459· CPF 072.***.***-10

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

GABRIEL LUIS DOS SANTOS BATISTA GAZETA DE ARAUJOCPF

Reu

MUNICIPIO DE MESQUITACNPJ

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

ERICA DA COSTA BRITO FREITAS· OAB RJ 111108· CPF 032.***.***-17

Outros

MARLI SOARES BRAGA· OAB RJ 123040· CPF 027.***.***-65

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

LUIZ FELIPE BASTOS· OAB RJ 140459· CPF 072.***.***-10

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

LEANDRO MARTINS DE ANDRADE· OAB RJ 137260· CPF 054.***.***-32

+ outros representantes

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025 (23/07/2025)

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