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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

30 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

14/09/2012

Distribuição

14/09/2012

Valor

R$ 80.000,00

Autor

HELDERLEI SAO JOSE DE ALMEIDACPF

REDE GLOBAL ENTRETENIMENTO LTDACNPJ

Reu

WILSON NEVES DE SOUZA 56497563172CNPJ

WILSON NEVES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO ARAGAO WERNECK· OAB BA 43661· CPF 029.***.***-33

Autor:

TAIS PARADELLA DO AMARAL ARAUJO· OAB BA 67491· CPF 051.***.***-27

Reu:

RICARDO RAMOS DE ARAUJO· OAB BA 15941· CPF 917.***.***-15

Reu:

EMANUEL GUSTAVO GARRIDO TEIXEIRA DE CARVALHO· OAB BA 25175· CPF 576.***.***-49

Reu:

MARCUS VINICIUS DOS SANTOS LIMA· OAB BA 66729· CPF 061.***.***-73

Reu:

JOAO MARCOS BARBOSA DOS SANTOS· OAB BA 72502· CPF 064.***.***-28

Outros

CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO· OAB BA 8564· CPF 292.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Helderlei Sao Jose De Almeida Advogado: Leandro Aragao Werneck (OAB:BA43661) Interessado: Rede Global Entretenimento Ltda Advogado: Leandro Aragao Werneck (OAB:BA43661) Interessado: Wilson Neves De Souza Interessado: Wilson Neves De Souza 56497563172 Advogado: Ricardo Ramos De Araujo (OAB:BA15941) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR DESPACHO 0380674-54.2012.8.05.0001 Procedimento... (15/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2012

Distribuição

24/04/2012

Valor

R$ 39.440,40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0001408-23.2012.8.05.0250. Exequente: Transucata Comercio E Servico De Metais Ltda Advogado: Bruno De Jesus Santos (OAB:BA41497) Advogado: Leandro Aragao Werneck (OAB:BA43661) Advogado: Ricardo Hiroshi Akamine (OAB:SP165388) Executado: Ecocast Industria Mecanica Ltda Advogado: Otoney Reis De Alcantara (OAB:BA14155) Advogado: Lair Alves Dos Santos (OAB:BA24281) Advogado: Rafael Ferreira Ivo Viana (OAB:BA29493) Advogado: Helio Jorge... (27/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2019

Distribuição

18/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ECOCAST INDUSTRIA MECANICA LTDACNPJ

Reu

TRANSUCATA COMERCIO E SERVICO DE METAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OTONEY REIS DE ALCANTARA· OAB BA 14155· CPF 469.***.***-20

Autor:

LUCIANA ARAUJO DOS SANTOS· OAB BA 34226· CPF 033.***.***-27

Autor:

ATALI QUERINO SOARES· OAB BA 38030· CPF 022.***.***-02

Autor:

EMMANUEL MOREIRA SILVA DRATOVSKY· OAB BA 58521· CPF 067.***.***-25

Reu:

LEANDRO ARAGAO WERNECK· OAB BA 43661· CPF 029.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (20/10/2020)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

R$ 462.592,88

Autor

CELI SAMPAIO PASSOSCPF

Reu

JAIME TEIXEIRA PEREIRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

LARISSA SILVA DE OLIVEIRA· OAB BA 54364· CPF 843.***.***-68

Autor:

LEANDRO ARAGAO WERNECK· OAB BA 43661· CPF 029.***.***-33

Reu:

TERESA DE JESUS LEITAO· OAB BA 64849· CPF 107.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 12.000,00

Autor

INCORPORA CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA - EPPCNPJ

Reu

ANA MARIA GONCALVES DE MELLOCPF

Outros

LEANDRO ARAGAO WERNECK· OAB BA 43661· CPF 029.***.***-33

JOSE MANUEL FONSECA MARTINEZ· OAB BA 65489· CPF 055.***.***-46

Último movimento: Decorrido prazo de INCORPORA CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA - EPP em 28/04/2023 23:59. (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Capacidade TributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 21.482,67

Autor

SCHEHERAZADE SILVA DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

LEANDRO ARAGAO WERNECK· OAB BA 43661· CPF 029.***.***-33

LARISSA SILVA DE OLIVEIRA· OAB BA 54364· CPF 843.***.***-68

JOSE MANUEL FONSECA MARTINEZ· OAB BA 65489· CPF 055.***.***-46

Último movimento: Decorrido prazo de SCHEHERAZADE SILVA DE OLIVEIRA em 08/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Mandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

26/11/2018

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TELELAUDO TECNOLOGIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

RITA PATRICIA FLORENCIA MATTOS

JAISLLA AGUIAR DE ANDRADE

CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA REGIAO DE ALAGOINHASCNPJ

WEBDIAGNOSTICOS - SERVICOS DE IMAGENOLOGIA EIRELICNPJ

CLINICA ADS CARDIOVASCULAR LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MARIANO FERREIRA· OAB ES 160· CPF 787.***.***-15

Reu:

LEANDRO ARAGAO WERNECK· OAB BA 43661· CPF 029.***.***-33

Reu:

ISADORA DE MENEZES GOUVEIA· CPF 053.***.***-89

Reu:

JAISLLA AGUIAR DE ANDRADE· OAB BA 53348· CPF 062.***.***-90

Reu:

PEDRO AUGUSTO DE SOUSA GOMES· OAB CE 40003· CPF 052.***.***-17

Reu:

CARMINA BURANA GURGEL COELHO· OAB CE 38440

+ outros advogados do reu

Último movimento: Desentranhado o documento (23/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TELELAUDO TECNOLOGIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

JAISLLA AGUIAR DE ANDRADE

WEBDIAGNOSTICOS - SERVICOS DE IMAGENOLOGIA EIRELICNPJ

CLINICA ADS CARDIOVASCULAR LTDA - EPPCNPJ

CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA REGIAO DE ALAGOINHASCNPJ

RITA PATRICIA FLORENCIA MATTOS

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MARIANO FERREIRA· OAB ES 160· CPF 787.***.***-15

Autor:

BRUNA CHAFFIM MARIANO· OAB ES 17185

Reu:

LEANDRO ARAGAO WERNECK

Reu:

JAISLLA AGUIAR DE ANDRADE· OAB BA 53348· CPF 062.***.***-90

Reu:

ISADORA DE MENEZES GOUVEIA· CPF 053.***.***-89

Reu:

CARMINA BURANA GURGEL COELHO· CPF 028.***.***-90

Reu:

PEDRO AUGUSTO DE SOUSA GOMES· OAB CE 40003· CPF 052.***.***-17

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/10/2025 (20/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 13.933,51

Autor

ANGELO DAVID CURVELOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Outros

LEANDRO ARAGAO WERNECK· OAB BA 43661· CPF 029.***.***-33

JOSE MANUEL FONSECA MARTINEZ· OAB BA 65489· CPF 055.***.***-46

Último movimento: Processo suspenso em razão de expedição de precatório (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/03/2017

Distribuição

06/03/2017

Valor

R$ 2.788,52

Autor

SAULO SPANOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO ARAGAO WERNECK· OAB BA 43661· CPF 029.***.***-33

Autor:

JOSE MANUEL FONSECA MARTINEZ· OAB BA 65489· CPF 055.***.***-46

Autor:

LARISSA SILVA DE OLIVEIRA· OAB BA 54364· CPF 843.***.***-68

Reu:

ANDERSON SOUZA BARROSO· OAB BA 14178· CPF 661.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerido: Saulo Spano Advogado: Leandro Aragao Werneck (OAB:BA43661) Advogado: Jose Manuel Fonseca Martinez (OAB:BA65489) Requerente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR PROCESSO N. 0753605-06.2017.8.05.0001 REQUERIDO: SAULO SPANO Advogado(s) do reclamante: LEANDRO ARAGAO WERNECK, JOSE MANUEL FONSECA MARTINEZ REQUERENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR DESPACHO / DECISÃO (Com força de... (17/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 2.788,52

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO SALVADOR

Reu

SAULO SPANOCPF

Advogados

Autor:

ANDERSON SOUZA BARROSO· OAB BA 14178· CPF 661.***.***-00

Reu:

LEANDRO ARAGAO WERNECK

Reu:

JOSE MANUEL FONSECA MARTINEZ· OAB BA 65489· CPF 055.***.***-46

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/07/2022 (25/07/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ AGNALDO PEREIRA DE SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Outros

LEANDRO ARAGAO WERNECK· OAB BA 43661· CPF 029.***.***-33

JOSE MANUEL FONSECA MARTINEZ· OAB BA 65489· CPF 055.***.***-46

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ AGNALDO PEREIRA DE SOUZA em 10/07/2025 23:59. (21/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 35.221,43

Autor

ALAN MONTEIRO SANTOS SILVACPF

EVERALDO BARBOSA RIBEIRO NETOCPF

VALERIA MENDONCA MARI MATOSCPF

ANDRE VISCO SERRAVALLECPF

LUCIENE DE OLIVEIRA PIRES COELHOCPF

+ 3 outros

Reu

JOSE GUILHERME RIBEIRO NOGUEIRA FILHOCPF

Advogados

Autor:

JOSE MANUEL FONSECA MARTINEZ· OAB BA 65489· CPF 055.***.***-46

Autor:

LEANDRO ARAGAO WERNECK· OAB BA 43661· CPF 029.***.***-33

Autor:

LEONARDO CIRNE DE OLIVEIRA· OAB BA 67484

Reu:

PEDRO BARACHISIO LISBOA· OAB BA 5692· CPF 122.***.***-53

Reu:

ANDRE BARACHISIO LISBOA· OAB BA 3608· CPF 049.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (13/04/2026)

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