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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ExceçãoGarantias ProcessuaisDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

15/01/2008

Distribuição

15/01/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO PEDRAS DO FLAMENGO RESIDENCE SERVICE

Reu

CARLOS PINTO DE ALMEIDA CASTROCPF

ANDREA LUIZA DE OLIVEIRA FREIRECPF

ARLECIO DE ANDRADE OLIVEIRA NETOCPF

FLAVIA ALESSANDRA DE OLIVEIRA FREIRECPF

GUSTAVO LUIS DE OLIVEIRA FREIRECPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

RICARDO SIMOES XAVIER DOS SANTOS· OAB BA 21307· CPF 789.***.***-15

Reu:

WALDENYA DE CERQUEIRA JATOBA· OAB BA 15113· CPF 570.***.***-49

Reu:

ANIBAL AGUIAR SOBRINHO· OAB BA 33164· CPF 006.***.***-73

Reu:

LEANDRO DE OLIVEIRA BARRETO· OAB BA 29534· CPF 020.***.***-00

Outros

ELZO MOREIRA DA SILVA· OAB BA 52870· CPF 041.***.***-07

JAIME GONCALVES FILHO· OAB SP 235007

JOELMA SOUZA DA SILVA· OAB BA 26993

Último movimento: Publicado Decisão em 06/05/2026. (06/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/03/2019

Distribuição

07/03/2019

Valor

R$ 1.453.385,35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Kompleta Servicos, Manutencao E Tecnologia Da Informacao Ltda - Me Advogado: Leandro De Oliveira Barreto (OAB:BA29534) Interessado: Telefonica Brasil S.a. Advogado: Lucas Mayall Morais De Araujo (OAB:RJ185746) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA EMPRESARIAL DE SALVADOR Praça D. Pedro II, Largo Campo da Pólvora s/n, Salas 229, 2º andar do Fórum Ruy Barbosa, Nazaré, SALVA... (05/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 1.453.385,35

Autor

KOMPLETA SERVICOS DE SUPORTE TECNICO, MANUTENCAO EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDACNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CPF

Advogados

Autor:

LEANDRO DE OLIVEIRA BARRETO· OAB BA 29534· CPF 020.***.***-00

Autor:

DANILO LIMA ALVES· OAB BA 19232· CPF 998.***.***-72

Reu:

PIO GOMES DE OLIVEIRA FILHO· CPF 094.***.***-97

Reu:

LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAUJO· OAB RJ 185746· CPF 120.***.***-94

Reu:

EDUARDO MANEIRA· CPF 529.***.***-20

Reu:

RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL· CPF 369.***.***-66

Reu:

FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI· OAB RJ 95237· CPF 028.***.***-69

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/09/2010

Distribuição

30/09/2010

Valor

R$ 18.375,00

Autor

DILTON BARBOSA ROCHACPF

ROSEMERY DA SILVA ROCHACPF

Reu

CELMA CRISTINA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RICARDO FRAGOSO MODESTO CHAVES· OAB BA 19130· CPF 795.***.***-49

Autor:

LEONARDO SOUZA DE SANTANA· OAB BA 23642· CPF 812.***.***-49

Autor:

LEANDRO DE OLIVEIRA BARRETO· OAB BA 29534· CPF 020.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

SucessõesDIREITO CIVILAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

R$ 1.200,00

Autor

MARIA NATIVIDADE DE OLIVEIRA BARRETOCPF

LEANDRO DE OLIVEIRA BARRETOCPF

LUANE DE OLIVEIRA BARRETOCPF

Outros

LEANDRO DE OLIVEIRA BARRETO· OAB BA 29534· CPF 020.***.***-00

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 2.500,00

Autor

BEATRIZ SANCHES SANTOSCPF

GUILHERME SANCHES LINHARESCPF

Reu

THIAGO LINHARES LEITECPF

Advogados

Autor:

LEANDRO DE OLIVEIRA BARRETO· OAB BA 29534· CPF 020.***.***-00

Reu:

PAULO KENNEDY MOREIRA FAGUNDES· OAB BA 11056· CPF 379.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/08/2018

Distribuição

22/08/2018

Valor

R$ 58.590,21

Autor

UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ENSINOCNPJ

Reu

CARMEN LUCIA GOMES MENESES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ALYNE DE OLIVEIRA BORGES PORTILHO· OAB MA 9348· CPF 015.***.***-54

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

LEANDRO DE OLIVEIRA BARRETO· OAB BA 29534· CPF 020.***.***-00

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 07/05/2026. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 58.590,21

Autor

CARMEN LUCIA GOMES MENESES DE OLIVEIRACPF

Reu

UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ENSINOCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO DE OLIVEIRA BARRETO· OAB BA 29534· CPF 020.***.***-00

Reu:

ALYNE DE OLIVEIRA BORGES PORTILHO

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/12/2024 (12/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2015

Distribuição

01/07/2015

Valor

R$ 40.406,37

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ESTELA CARMEN DOS REIS ALVESCPF

ANA ANDREIA SILVA DE JESUSCPF

STELINO DOS REIS ALVESCPF

SRA COMERCIO DE MOVEIS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Autor:

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 4403· CPF 053.***.***-20

Autor:

ANDRÉA RODRIGUES BRITO FONTES· OAB BA 24205· CPF 512.***.***-87

Autor:

CAROLINA BUSSENI BRANDAO· OAB BA 19736· CPF 000.***.***-48

Reu:

LEANDRO DE OLIVEIRA BARRETO· OAB BA 29534· CPF 020.***.***-00

Reu:

DANILO LIMA ALVES· OAB BA 19232· CPF 998.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 13/03/2023 23:59. (10/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Taxa SELICCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/05/2014

Distribuição

20/05/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ANIBAL AGUIAR SOBRINHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANIBAL AGUIAR SOBRINHO

DILSON PORTO DOS SANTOSCPF

LEANDRO DE OLIVEIRA BARRETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LEANDRO DE OLIVEIRA BARRETO

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FARAH XAVIER COSTA COHIM· OAB BA 25232· CPF 011.***.***-96

Autor:

ANIBAL AGUIAR SOBRINHO· OAB BA 33164· CPF 006.***.***-73

Autor:

LEANDRO DE OLIVEIRA BARRETO· OAB BA 29534· CPF 020.***.***-00

Reu:

FARAH XAVIER COSTA COHIM· OAB BA 25232· CPF 011.***.***-96

Reu:

ANIBAL AGUIAR SOBRINHO· OAB BA 33164· CPF 006.***.***-73

Reu:

LEANDRO DE OLIVEIRA BARRETO· OAB BA 29534· CPF 020.***.***-00

Último movimento: Evolução da Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico; Pedido de Instauração de IAC) (06/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Curso de FormaçãoApelação Cível

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANIBAL AGUIAR SOBRINHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANIBAL AGUIAR SOBRINHO

DILSON PORTO DOS SANTOSCPF

LEANDRO DE OLIVEIRA BARRETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LEANDRO DE OLIVEIRA BARRETO

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FARAH XAVIER COSTA COHIM· OAB BA 25232· CPF 011.***.***-96

Autor:

ANIBAL AGUIAR SOBRINHO· OAB BA 33164· CPF 006.***.***-73

Autor:

LEANDRO DE OLIVEIRA BARRETO· OAB BA 29534· CPF 020.***.***-00

Reu:

FARAH XAVIER COSTA COHIM· OAB BA 25232· CPF 011.***.***-96

Reu:

ANIBAL AGUIAR SOBRINHO· OAB BA 33164· CPF 006.***.***-73

Reu:

LEANDRO DE OLIVEIRA BARRETO· OAB BA 29534· CPF 020.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0525138-06.2014.8.05.0001. APELANTE: DILSON PORTO DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: FARAH XAVIER COSTA COHIM, ANIBAL AGUIAR SOBRINHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANIBAL AGUIAR SOBRINHO, LEANDRO DE OLIVEIRA BARRETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LEANDRO DE OLIVEIRA BARRETO #APELADO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 05/2025, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Int... (01/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 250.000,00

Autor

AUREA AGUIAR PALHANOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

BANCO SAFRA S ACPF

PORTOCRED SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

BANCO C6 S.A.CNPJ

PARATI - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

+ 5 outros

Advogados

Autor:

LEANDRO DE OLIVEIRA BARRETO· OAB BA 29534· CPF 020.***.***-00

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (16/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 1.500.000,00

Autor

AUREA AGUIAR PALHANOCPF

Reu

EDUARDO DE BRITTO BYONECPF

RODRIGO LOPES AGUIARCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO DE OLIVEIRA BARRETO· OAB BA 29534· CPF 020.***.***-00

Reu:

JULIA ESTRELA DE BELMONT FONSECA· OAB PE 36697· CPF 075.***.***-39

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/05/2026. (06/05/2026)

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