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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Propriedade FiduciáriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

06/10/2020

Distribuição

05/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ELVIO HISPAGNOLCPF

Reu

LEANDRO DE VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

FLÁVIA ASTERITO· OAB SP 184094· CPF 268.***.***-04

Autor:

ELVIO HISPAGNOL· OAB SP 34804· CPF 363.***.***-00

Reu:

RODRIGO DE SOUZA BEZERRA JUNIOR· OAB SP 424823· CPF 281.***.***-98

Último movimento: Conclusos para despacho (29/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

ADILSON MENEZES DOS SANTOSCPF

RODRIGO PADILHA DE SOUZACPF

FABIO PAULA CAMANHOCPF

ANDRE LUIZ MENEZES DOS SANTOSCPF

LUIZ CLAUDIO TEIXEIRA MADALENA JUNIORCPF

Outros

JOÃO PEDRO COUTINHO BARRETO· OAB RJ 210903· CPF 109.***.***-06

NILSOMARO DE SOUZA RODRIGUES· OAB RJ 053310· CPF 367.***.***-91

ÁLVARO MEDINA LOUZADA· OAB RJ 181302· CPF 388.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Constituição de Milícia PrivadaCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADILSON MENEZES DOS SANTOSCPF

ANDRE LUIZ MENEZES DOS SANTOSCPF

FABIO PAULA CAMANHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (24/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Constituição de Milícia PrivadaCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

ADILSON MENEZES DOS SANTOS

RODRIGO PADILHA DE SOUZA

FABIO PAULA CAMANHO

LUIZ CLAUDIO TEIXEIRA MADALENA JUNIOR

ANDRE LUIZ MENEZES DOS SANTOS

Último movimento: Remessa Externa (04/04/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Constituição de Milícia PrivadaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

ADILSON MENEZES DOS SANTOS

ANDRE LUIZ MENEZES DOS SANTOS

FABIO PAULA CAMANHOCPF

LUIZ CLAUDIO TEIXEIRA MADALENA JUNIORCPF

RODRIGO PADILHA DE SOUZA

Advogados

Autor:

LEANDRO DE VASCONCELOS SIMÕES· OAB RJ 134950

Autor:

JOÃO PEDRO COUTINHO BARRETO· OAB RJ 210903· CPF 109.***.***-06

Autor:

PETERSON VIEIRA GURGEL JUNIOR· OAB RJ 235516· CPF 167.***.***-90

Autor:

GILBERTO BORGES TALESFERO· OAB RJ 91409· CPF 662.***.***-53

Autor:

BEATRIZ HELENA FIGUEIREDO ENNE· OAB RJ 135136· CPF 087.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

LEANDRO DE VASCONCELOS SIMÕES· OAB RJ 134950

Reu:

JOÃO PEDRO COUTINHO BARRETO· OAB RJ 210903· CPF 109.***.***-06

Reu:

PETERSON VIEIRA GURGEL JUNIOR· OAB RJ 235516· CPF 167.***.***-90

Reu:

GILBERTO BORGES TALESFERO· OAB RJ 91409· CPF 662.***.***-53

Reu:

BEATRIZ HELENA FIGUEIREDO ENNE· OAB RJ 135136· CPF 087.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Juntem-se as informações prestadas em 06/08/2025 no Habeas Corpus nº 0048514-08.2025.8.19.0000. Considerando a dúvida suscitada pelo Cartório à fl. 3866 quanto ao retorno dos autos à 2ª instância, entendo que a remessa é desnecessária, porquanto se trata de processo eletrônico, estando suas peças disponíveis nos sistemas deste TJRJ. Portanto, inexistindo pendências, retornem os autos ao arquivo. (02/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/08/2018

Distribuição

23/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

AMANDA GONCALVES E CASTROCPF

Reu

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

Outros

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

THIAGO DAVID FERNANDES· OAB RJ 138232· CPF 102.***.***-60

LEANDRO DE VASCONCELOS SIMÕES· OAB RJ 134950

Último movimento: Ato ordinatório praticado (26/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AMANDA GONCALVES E CASTRO

Reu

PAGSEGURO INTERNET S/A

Último movimento: Baixa Definitiva (21/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S A

Reu

AMANDA GONCALVES E CASTRO

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/05/2019

Distribuição

16/05/2019

Valor

R$ 57.435,00

Autor

KARINE BITTENCOURT DA SILVA LYRIOCPF

ALEXANDER CARDOSO LYRIOCPF

Reu

CAIXA SEGURADORA S.ACNPJ

Outros

ANA LUIZA PEREIRA DE MENDONCA· OAB RJ 211526· CPF 103.***.***-02

GUSTAVO MIRANDA DA SILVA· OAB RJ 104197· CPF 020.***.***-38

THIAGO DAVID FERNANDES· OAB RJ 138232· CPF 102.***.***-60

LEANDRO DE VASCONCELOS SIMÕES· OAB RJ 134950

Último movimento: Juntada de petição (08/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

KARINE BITTENCOURT DA SILVA LYRIO

ALEXANDER CARDOSO LYRIO

Reu

CAIXA SEGURADORA S A

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

28/10/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO PROKO ICNPJ

Reu

RCG PATRIMONIAL LTDACNPJ

FINO TEMPEROCNPJ

Outros

THIAGO DAVID FERNANDES· OAB RJ 138232· CPF 102.***.***-60

LEANDRO DE VASCONCELOS SIMÕES· OAB RJ 134950

ALEX VELMOVITSKY· OAB RJ 196701· CPF 056.***.***-85

ARNON VELMOVITSKY· OAB RJ 45618· CPF 533.***.***-87

THALES VARADY BAETA· OAB RJ 207099· CPF 145.***.***-36

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de petição (20/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/12/2022

Distribuição

18/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RCG PATRIMONIAL LTDA

FINO TEMPERO LTDA

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO PROKO I

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2023)

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