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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/04/2020

Distribuição

28/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

VANESSA MACHADO GOMES DE ARAUJO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

CHARLES DAVID DA SILVA

CHARLES DAVID DA SILVACPF

Advogados

Reu:

DULCILEIA WAGNER SAMPAIO· OAB ES 15120· CPF 042.***.***-57

Reu:

IGOR ZAMBON FERREIRA· OAB ES 15074· CPF 093.***.***-52

Último movimento: Proferida Sentença de Pronúncia (14/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

20/03/2017

Distribuição

20/03/2017

Valor

R$ 108.109,61

Autor

D.M. DIAS - FACCAO DE ROUPAS - EPPCNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

SIDNEY EDUARDO STAHL· OAB SP 101295· CPF 084.***.***-12

Autor:

EDUARDO CANTELLI ROCCA· OAB SP 237805· CPF 290.***.***-54

Autor:

PEDRO MARIANO CAPELOSSI REIS· OAB SP 288044· CPF 344.***.***-60

Autor:

CAMILA BRITTO FERNANDES CAMPOS· CPF 385.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

01/10/2018

Distribuição

17/01/2020

Valor

R$ 108.109,61

Autor

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

D.M. DIAS - FACCAO DE ROUPAS - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

EDUARDO CANTELLI ROCCA· OAB SP 237805· CPF 290.***.***-54

Reu:

PEDRO MARIANO CAPELOSSI REIS· OAB SP 288044· CPF 344.***.***-60

Reu:

SIDNEY EDUARDO STAHL· OAB SP 101295· CPF 084.***.***-12

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (20/09/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

01/10/2018

Distribuição

01/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

D.M.DIAS -CONFECCAO DE ROUPAS LTDACPF

Reu

D.M. DIAS - FACCAO DE ROUPAS - EPP

Advogados

Autor:

CAMILA BRITTO FERNANDES CAMPOS· OAB SP 434206

Autor:

EDUARDO CANTELLI ROCCA· OAB SP 237805· CPF 290.***.***-54

Autor:

PEDRO MARIANO CAPELOSSI REIS· OAB SP 288044· CPF 344.***.***-60

Reu:

EDUARDO CANTELLI ROCCA· OAB SP 237805· CPF 290.***.***-54

Reu:

PEDRO MARIANO CAPELOSSI REIS· OAB SP 288044· CPF 344.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: D.M.DIAS -CONFECCAO DE ROUPAS LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: CAMILA BRITTO FERNANDES CAMPOS - SP434206, EDUARDO CANTELLI ROCCA - SP237805, PEDRO MARIANO CAPELOSSI REIS - SP288044 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O ID 290737902: Diante da manifestação parte impetrante, homologo a desistência da execução do título judicial, nos termos do in... (20/10/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

20/03/2017

Distribuição

20/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

D.M.DIAS -CONFECCAO DE ROUPAS LTDACPF

Reu

D.M. DIAS - FACCAO DE ROUPAS - EPP

Advogados

Autor:

CAMILA BRITTO FERNANDES CAMPOS· OAB SP 434206

Autor:

EDUARDO CANTELLI ROCCA· OAB SP 237805· CPF 290.***.***-54

Autor:

PEDRO MARIANO CAPELOSSI REIS· OAB SP 288044· CPF 344.***.***-60

Reu:

EDUARDO CANTELLI ROCCA· OAB SP 237805· CPF 290.***.***-54

Reu:

PEDRO MARIANO CAPELOSSI REIS· OAB SP 288044· CPF 344.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (30/11/2023)

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