Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 45.500,00

Autor

LEANDRO DIOGOCPF

Reu

ANDREA CIONICPF

BRAZILIAN VACATION EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

VALTER TOGNOTTICPF

Outros

JULITA DE AMORIM BORGES SERGIO· OAB BA 13975· CPF 369.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de LEANDRO DIOGO em 09/07/2025 23:59. (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Propriedade FiduciáriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 152.213,51

Autor

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.

Reu

LEANDRO DIOGO NAVESCPF

LEANDRO DIOGO NAVES

Outros

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB GO 42915

JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS· OAB GO 51296

Último movimento: Citação Expedida (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

"Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de CorrupçãoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração Pública EstrangeiraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/12/2022

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (19/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário

"Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de CorrupçãoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração Pública EstrangeiraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL HENRIQUE ALVESCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DE UBERLANDIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RAUA MOURA MELO SILVA· OAB MG 180663· CPF 088.***.***-21

Autor:

SERGIO LUIZ GONCALVES SANDIN· OAB MG 126398

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (19/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL HENRIQUE ALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (16/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LOHAN RAMIRES DE SOUZA SANTOS

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DE UBERLANDIA

Advogados

Autor:

SERGIO HENRIQUE PAZINI DE SOUSA· OAB MG 89723

Autor:

VANTUIR PASINI DE SOUSA· OAB MG 120914

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (09/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Ordinário

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LOHAN RAMIRES DE SOUZA SANTOS

Reu

DESEMBARGADOR(ES) DA 4 CAMARA CRIMINAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON LUIS SANTOS· OAB MG 218969

Autor:

SERGIO HENRIQUE PAZINI DE SOUSA· OAB MG 89723

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (09/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

"Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de CorrupçãoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração Pública EstrangeiraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LOHAN RAMIRES DE SOUZA SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (07/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

"Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de CorrupçãoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração Pública EstrangeiraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

LEANDRO DIOGO NAVESCPF

RAFAEL HENRIQUE ALVESCPF

LOHAN RAMIRES DE SOUZA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO RODRIGUES DA CRUZ· OAB MG 163817· CPF 095.***.***-24

Reu:

BRUNO ALEXANDRE SOUZA· OAB MG 146255· CPF 097.***.***-02

Reu:

SERGIO LUIZ GONCALVES SANDIN· OAB MG 126398· CPF 083.***.***-81

Reu:

VANTUIR PASINI DE SOUSA· OAB MG 120914· CPF 045.***.***-19

Reu:

SERGIO HENRIQUE PAZINI DE SOUZA· OAB MG 89723· CPF 726.***.***-72

Reu:

MARCIO JOSE TRICOTE JUNIOR· OAB MG 178250· CPF 118.***.***-39

Outros

SERGIO HENRIQUE PAZINI DE SOUSA· OAB MG 89723· CPF 726.***.***-72

Último movimento: Juntada de Outros documentos (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

"Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de CorrupçãoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração Pública EstrangeiraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO DIOGO NAVESCPF

LOHAN RAMIRES DE SOUZA SANTOSCPF

RAFAEL HENRIQUE ALVESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

RAFAEL HENRIQUE ALVESCPF

LEANDRO DIOGO NAVESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

LOHAN RAMIRES DE SOUZA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SERGIO LUIZ GONCALVES SANDIN· OAB MG 126398

Autor:

BRUNO ALEXANDRE SOUZA

Autor:

SERGIO HENRIQUE PAZINI DE SOUSA· OAB MG 89723

Autor:

VANTUIR PASINI DE SOUSA· OAB MG 120914

Autor:

SABRINA VENERANA DE SOUZA

Reu:

SERGIO LUIZ GONCALVES SANDIN· OAB MG 126398

Reu:

BRUNO ALEXANDRE SOUZA

Reu:

SABRINA VENERANA DE SOUZA

Reu:

SERGIO HENRIQUE PAZINI DE SOUSA· OAB MG 89723

Reu:

VANTUIR PASINI DE SOUSA· OAB MG 120914

Último movimento: Autos conclusos à relatoria, Des. (a) (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

"Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de CorrupçãoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração Pública EstrangeiraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

LOHAN RAMIRES DE SOUZA SANTOSCPF

RAFAEL HENRIQUE ALVESCPF

LEANDRO DIOGO NAVESCPF

Advogados

Reu:

SERGIO HENRIQUE PAZINI DE SOUSA· OAB MG 89723

Reu:

BRUNO ALEXANDRE SOUZA

Último movimento: Transitado em Julgado (11/03/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contrabando ou descaminhoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/10/2018

Distribuição

09/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MSCPF

Reu

LEANDRO DIOGO NAVESCPF

Advogados

Reu:

EDSON GONCALVES DE MELO JUNIOR· OAB MG 78511· CPF 783.***.***-72

Reu:

SERGIO LUIZ GONCALVES SANDIN· CPF 083.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contrabando ou descaminhoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO DIOGO NAVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (16/06/2021)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Contrabando ou descaminhoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/09/2020

Distribuição

03/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO DIOGO NAVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCPF

Advogados

Autor:

EDSON GONCALVES DE MELO JUNIOR· OAB MG 78511· CPF 783.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (23/07/2021)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal