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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GravíssimaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CARLOS FERNANDES DIASCPF

Advogados

Reu:

FLORISVALDO DE JESUS SILVA· OAB BA 59066· CPF 031.***.***-97

Reu:

HARLEY SILVA FARIAS· OAB BA 61934· CPF 020.***.***-08

Reu:

GUSTAVO DA SILVA SOUZA· OAB BA 26936· CPF 004.***.***-62

Último movimento: Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

GravíssimaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS FERNANDES DIASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FLORISVALDO DE JESUS SILVA· OAB BA 59066· CPF 031.***.***-97

Autor:

GUSTAVO DA SILVA SOUZA· OAB BA 26936· CPF 004.***.***-62

Autor:

HARLEY SILVA FARIAS· OAB BA 61934· CPF 020.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

GravíssimaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

CARLOS FERNANDES DIASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO DA SILVA SOUZA

Autor:

HARLEY SILVA FARIAS· OAB BA 61934· CPF 020.***.***-08

Autor:

FLORISVALDO DE JESUS SILVA· OAB BA 59066· CPF 031.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de renúncia de mandato (18/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

GravíssimaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CARLOS FERNANDES DIASCPF

Advogados

Reu:

GUSTAVO DA SILVA SOUZA

Reu:

HARLEY SILVA FARIAS· OAB BA 61934· CPF 020.***.***-08

Reu:

FLORISVALDO DE JESUS SILVA· OAB BA 59066· CPF 031.***.***-97

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/04/2026 (15/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LEANDRO DOS SANTOS MACHADOCPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA RAFAELA LIMA DE SOUZA· OAB RJ 201187· CPF 105.***.***-79

Reu:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (27/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO DOS SANTOS MACHADO

Reu

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

16/03/2021

Distribuição

16/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MOACYR SAMPAIO JUNIOR

Reu

ALCINA CAROLINA DOS SANTOS MACHADOCPF

JANI CAROLINA DOS SANTOS

LEANDRO DOS SANTOS MACHADO

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE DE ARAUJO· OAB RJ 135887· CPF 071.***.***-16

Autor:

ALLISON GARCIA RESENDE· OAB RJ 140900· CPF 076.***.***-30

Autor:

MANUELLA CERQUEIRA DOS SANTOS· OAB RJ 215812· CPF 126.***.***-60

Reu:

ANTONIO JOSE DE ARAUJO· OAB RJ 135887· CPF 071.***.***-16

Reu:

ALLISON GARCIA RESENDE· OAB RJ 140900· CPF 076.***.***-30

Reu:

MANUELLA CERQUEIRA DOS SANTOS· OAB RJ 215812· CPF 126.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO A segunda e terceira rés foram citadas respectivamente às fls. 145 e 118. Fl. 295 - Antes da providência pretendida, renove-se a diligência de citação do primeiro réu Leandro dos Santos Machado, nos endereços de fls. 148 e 276, atentando o OJA para as providências cabíveis em caso de suspeita de ocultação. Autorizo o acompanhamento do ato pelo autor, se assim desejar. Após, direi sobre o requerimento de fl. 295. (08/06/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

08/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDACAO UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA - UNISUL

Reu

LEANDRO DOS SANTOS MACHADO

Advogados

Autor:

SERGIO CLAUDIO DA SILVA· OAB SC 006508· CPF 298.***.***-78

Autor:

CAROLINE SILVA DA CUNHA· OAB SC 038994· CPF 082.***.***-73

Autor:

TATIANA MENEGHEL· OAB SC 012904· CPF 912.***.***-68

Reu:

SERGIO CLAUDIO DA SILVA· OAB SC 006508· CPF 298.***.***-78

Reu:

CAROLINE SILVA DA CUNHA· OAB SC 038994· CPF 082.***.***-73

Reu:

TATIANA MENEGHEL· OAB SC 012904· CPF 912.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA - UNISUL RÉU: LEANDRO DOS SANTOS MACHADO EDITAL Nº 310060911398 Intimando(a)(s): LEANDRO DOS SANTOS MACHADO, CPF: 05679422956 Prazo do edital: 30 (trinta) dias. Prazo da intimação: 45 (quarenta e cinco) dias Pelo presente, considerando o disposto no art. 34-B da Resolução Conjunta n. 3/2013-GP/CGJ, que os presentes autos do processo epigrafado foram digitalizados e os autos físicos ainda permanecem arquivad... (20/06/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/10/2008

Distribuição

03/11/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDACAO UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA - UNISUL

Reu

LEANDRO DOS SANTOS MACHADO

Advogados

Autor:

SERGIO CLAUDIO DA SILVA· OAB SC 006508· CPF 298.***.***-78

Autor:

CAROLINE SILVA DA CUNHA· OAB SC 038994· CPF 082.***.***-73

Autor:

TATIANA MENEGHEL· OAB SC 012904· CPF 912.***.***-68

Reu:

SERGIO CLAUDIO DA SILVA· OAB SC 006508· CPF 298.***.***-78

Reu:

CAROLINE SILVA DA CUNHA· OAB SC 038994· CPF 082.***.***-73

Reu:

TATIANA MENEGHEL· OAB SC 012904· CPF 912.***.***-68

Último movimento: Documento (Certidão) (07/10/2024)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

15/04/2021

Valor

R$ 10.533,52

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 08/05/2026 (09/05/2026)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 10.533,52

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO GUIMARÃES LOULA· OAB RJ 117568· CPF 079.***.***-86

Autor:

ISABELA LEAO MONTEIRO

Reu:

JUANA REGINA DE ANDRADE CARVALHO· OAB RJ 226081· CPF 138.***.***-40

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (24/09/2025)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 10.533,52

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO GUIMARÃES LOULA· OAB RJ 117568· CPF 079.***.***-86

Autor:

ISABELA LEÃO MONTEIRO· OAB RJ 181478· CPF 079.***.***-30

Reu:

JUANA REGINA DE ANDRADE CARVALHO· OAB RJ 226081· CPF 138.***.***-40

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (25/09/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Rescisão IndiretaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO DOS SANTOS MACHADO

Reu

DANTEO VIGILANCIA LIMPEZA E MANUTENCAO LTDACNPJ

FUNDACAO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ

Advogados

Autor:

ISABELA LEÃO MONTEIRO· OAB RJ 181478· CPF 079.***.***-30

Autor:

JUANA REGINA DE ANDRADE CARVALHO· OAB RJ 226081· CPF 138.***.***-40

Autor:

PEDRO GUIMARÃES LOULA· OAB RJ 117568· CPF 079.***.***-86

Reu:

ISABELA LEÃO MONTEIRO· OAB RJ 181478· CPF 079.***.***-30

Reu:

JUANA REGINA DE ANDRADE CARVALHO· OAB RJ 226081· CPF 138.***.***-40

Reu:

PEDRO GUIMARÃES LOULA· OAB RJ 117568· CPF 079.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - LEANDRO DOS SANTOS MACHADO (08/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRUPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Óbito de Pai/MãePedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RHYAN LEANDRO DOS SANTOS MACHADO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

TAINA TAITINE PINTO COMPARSI· OAB RS 091648· CPF 002.***.***-80

Autor:

SÁDIA MARIA MORALES SIQUEIRA· OAB RS 017978

Reu:

TAINA TAITINE PINTO COMPARSI· OAB RS 091648· CPF 002.***.***-80

Reu:

SÁDIA MARIA MORALES SIQUEIRA· OAB RS 017978

Último movimento: Baixa Definitiva (05/07/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Óbito de Pai/MãeRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RHYAN LEANDRO DOS SANTOS MACHADO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

TAINA TAITINE PINTO COMPARSI· OAB RS 091648· CPF 002.***.***-80

Autor:

SÁDIA MARIA MORALES SIQUEIRA· OAB RS 017978

Reu:

TAINA TAITINE PINTO COMPARSI· OAB RS 091648· CPF 002.***.***-80

Reu:

SÁDIA MARIA MORALES SIQUEIRA· OAB RS 017978

Último movimento: Baixa Definitiva (14/07/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Óbito de Pai/MãeProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RHYAN LEANDRO DOS SANTOS MACHADO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

TAINA TAITINE PINTO COMPARSI· OAB RS 091648· CPF 002.***.***-80

Autor:

SÁDIA MARIA MORALES SIQUEIRA· OAB RS 017978

Reu:

TAINA TAITINE PINTO COMPARSI· OAB RS 091648· CPF 002.***.***-80

Reu:

SÁDIA MARIA MORALES SIQUEIRA· OAB RS 017978

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2023)

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