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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 16.641,16

Autor

GIOVANI MONTEIRO FELIXCPF

Reu

LEANDRO DUARTE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ROGERIO LUIS STASIAK· OAB PR 25437· CPF 382.***.***-72

Autor:

JOSE TADEU MAKIAK JUNIOR· OAB PR 65545· CPF 077.***.***-21

Autor:

DANIELLA JULIA SILVEIRA PUNTEL· OAB PR 92020· CPF 102.***.***-41

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (04/08/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Licença por Acidente em ServiçoLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/03/2020

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MARIZA LEOPOLDINO EUFRASIOCPF

Advogados

Autor:

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Reu:

LEANDRO DUARTE DA SILVA· OAB SC 049134· CPF 095.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA01FP0 (25/10/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

GABRIEL BALDUINO FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

LEANDRO DUARTE DA SILVA· OAB SC 049134· CPF 095.***.***-64

Reu:

ERICA TEZZA REZIN· CPF 076.***.***-93

Reu:

MAIRA APARECIDA CAPELA· CPF 093.***.***-45

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109 (15/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de ResponsabilidadeCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

THIAGO ROSSOCPF

THIAGO FELIPPECPF

SILVIO LUIS CANCELLIERCPF

MARCIO CORREA NUNESCPF

EMERSON JEREMIASCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

ANA LUISA CHIODELLI· CPF 577.***.***-63

Autor:

LUIZ FELIPE HOFFMANN SANZI· CPF 411.***.***-06

Autor:

CICERO AUGUSTO PUJOL CORREA· CPF 554.***.***-15

Autor:

JUAREZ MERCANTE· CPF 441.***.***-15

Autor:

CRISTIANNA DUTRA BRUNELLI NACUL· CPF 478.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO TORQUATO VIANA· OAB SC 027211· CPF 049.***.***-19

Reu:

QUEZIA REGINA DE OLIVEIRA· OAB SC 030957· CPF 046.***.***-78

Reu:

DARLAN WESTPHAL BITTENCOURT DA CUNHA· OAB SC 052458· CPF 083.***.***-08

Reu:

MARINA DAS NEVES MEURER· OAB SC 056248· CPF 065.***.***-55

Reu:

MARIANA CARDOSO MAGALHAES SOUZA· OAB SC 034827· CPF 057.***.***-99

+ outros advogados do reu

Outros

AUGUSTO FELIPPE BIANCHINI· OAB SC 053730· CPF 005.***.***-23

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho - SE4 -> GAB81 (16/03/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioApelação Cível

Ajuizamento

03/08/2020

Distribuição

03/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

MARIA MARFELINA DUARTE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO DUARTE DA SILVA· OAB SC 049134· CPF 095.***.***-64

Reu:

LEANDRO DUARTE DA SILVA· OAB SC 049134· CPF 095.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva (01/12/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbana (art. 42/44)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREIA DUARTE DE OLIVEIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LEANDRO DUARTE DA SILVA· OAB SC 049134· CPF 095.***.***-64

Reu:

LEANDRO DUARTE DA SILVA· OAB SC 049134· CPF 095.***.***-64

Último movimento: Trânsito em julgado (14/03/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbana (art. 42/44)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREIA DUARTE DE OLIVEIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LEANDRO DUARTE DA SILVA· OAB SC 049134· CPF 095.***.***-64

Reu:

LEANDRO DUARTE DA SILVA· OAB SC 049134· CPF 095.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/08/2018

Distribuição

10/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

VAGNER MEDEIROS DE SOUZA

Reu

JULIO CESAR MARRETO DE OLIVEIRA

MICHEL LEANDRO DUARTE DA SILVA

Outros

PRISCILA HELLEN PEREIRA PAIVA RODRIGUES DA SILVA· OAB RJ 250353· CPF 122.***.***-00

PATRICIA PEREIRA PAIVA RODRIGUES DA SILVA· OAB RJ 163218· CPF 090.***.***-06

Último movimento: Remessa (28/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

MICHEL LEANDRO DUARTE DA SILVA

Último movimento: Conclusão (06/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MICHEL LEANDRO DUARTE DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0030816212018819000420250207115342 (07/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Definitivo (11/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MICHEL LEANDRO DUARTE DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (01/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Homicídio QualificadoRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MICHEL LEANDRO DUARTE DA SILVA (RECORRENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

PRISCILA HELLEN PEREIRA PAIVA RODRIGUES DA SILVA· OAB RJ 250353· CPF 122.***.***-00

Reu:

PRISCILA HELLEN PEREIRA PAIVA RODRIGUES DA SILVA· OAB RJ 250353· CPF 122.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio Agravado pela Prática de Extermínio de Seres HumanosCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Definitivo (21/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MICHEL LEANDRO DUARTE DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (12/08/2025)

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