Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/12/2016

Distribuição

07/12/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

EDUARDO FERRONI MOROCPF

DARCI DA SILVA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

ITAMAR MORO· OAB SC 026087· CPF 003.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DARCI DA SILVA RIBEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (07/08/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DARCI DA SILVA RIBEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CDRCR0 (16/08/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Bem de Família (Voluntário)FamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OTAVIO DE OLIVEIRA LEMOSCPF

Reu

MIRIAM TERESINHA FERRONI MOROCPF

EDUARDO FERRONI MOROCPF

LEONARDO FERRONI MOROCPF

Outros

MARTIM FRANCISCO RIBAS· OAB PR 014028· CPF 529.***.***-68

ITAMAR MORO· OAB SC 026087· CPF 003.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva (26/04/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO FERRONI MOROCPF

EDUARDO FERRONI MOROCPF

Reu

GERENTE DA 6 GERENCIA REGIONAL DE CACADOR

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

ITAMAR MORO· OAB SC 026087· CPF 003.***.***-21

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (04/12/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 83.045,60

Autor

EDUARDO FERRONI MOROCPF

LEONARDO FERRONI MOROCPF

Reu

GERENTE DA 6 GERENCIA REGIONAL DE CACADOR

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

ITAMAR MORO· OAB SC 026087· CPF 003.***.***-21

Outros

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 83.045,60

Autor

GERENTE DA 6 GERENCIA REGIONAL DE CACADOR

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

EDUARDO FERRONI MOROCPF

LEONARDO FERRONI MOROCPF

Advogados

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

ITAMAR MORO· OAB SC 026087· CPF 003.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CDR02CV0 (01/04/2024)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/08/2016

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 245.387,00

Autor

LUIZA HELENA APRIGIO DE MORAESCPF

TAMARA APRIGIO DE MORAESCPF

THAMIRIS APRIGIO DE MORAESCPF

Reu

EDUARDO FERRINI MARTUSCELLOCPF

HELENA PEREIRA MARTUSCELLOCPF

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CASTELAR CAROTA PEREIRA NETO· OAB RJ 173986· CPF 007.***.***-13

Reu:

MURILO CEZAR REIS BAPTISTA· OAB RJ 57446· CPF 794.***.***-53

Reu:

FERNANDO PERES DE OLIVEIRA MALHEIROS· OAB RJ 115046· CPF 084.***.***-39

Reu:

RODRIGO DE LIMA CASAES· OAB RJ 95957· CPF 658.***.***-87

Outros

MARCIO LUCIANO DA SILVA· OAB RJ 71005· CPF 811.***.***-34

Último movimento: Remessa (29/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIA CRISTINA RAMOS MANHAES SALEISCPF

Reu

AGUAS DO PARAIBA SACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE MONTEIRO SAMPAIO· OAB RJ 197663· CPF 501.***.***-91

Autor:

EDUARDO FERRINI MARTUSCELLO· CPF 496.***.***-49

Outros

FREDERICO GONCALVES RIBEIRO NETO· OAB RJ 93787· CPF 030.***.***-30

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/02/1994

Distribuição

25/02/1994

Valor

R$ 1.266.917.062,45

Autor

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOCIAL - BNDESCNPJ

Reu

BELPRATO S.A.CNPJ

CARMINE MARTUSCELLO FILHOCPF

ROBERTO MONZOCPF

VERA FERRINI MARTUSCELLOCPF

MARILENE D AVILA PEREIRA MONZOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

NELSON LUIZ MACHADO LAMEGO· CPF 007.***.***-50

Autor:

BRUNO MACHADO EIRAS· CPF 033.***.***-03

Autor:

BRUNO MACEDO DIAS· OAB RJ 144196· CPF 096.***.***-57

Autor:

ESTEVAO GOMES CORREA DOS SANTOS· OAB DF 067777· CPF 935.***.***-20

Autor:

PEDRO JACQUES DE MORAES· CPF 088.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

ORLANDO BARBOSA· CPF 035.***.***-00

Reu:

LUIZ EDUARDO FAIRBANKS· OAB RJ 030687· CPF 125.***.***-34

Reu:

BRUNO LUIS SOUZA DE PAULA· OAB RJ 138304· CPF 086.***.***-94

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 376 - Ciência Tácita (02/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/02/1994

Distribuição

28/02/1994

Valor

Valor nao informado

Reu

VERA FERRINI MARTUSCELLOCPF

Advogados

Reu:

LUIZ EDUARDO FAIRBANKS· OAB RJ 030687· CPF 125.***.***-34

Reu:

BRUNO LUIS SOUZA DE PAULA· OAB RJ 138304· CPF 086.***.***-94

Último movimento: Mero expediente (22/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal