LEANDRO FARIA BATISTA — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Maus TratosPericlitação da Vida e da SaúdeDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIAL CIVIL

Reu

LINDOMAR DE QUEIROZ ALVESCPF

LINDOMAR DE QUEIROZ ALVES

JOSIMAR QUEIROZ ALVESCPF

Advogados

Reu:

TANIA REGINA DE FARIA· CPF 547.***.***-06

Reu:

LEANDRO FARIA BATISTA· OAB MG 197661· CPF 097.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/04/2026 (27/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Favorecimento realCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIAL CIVIL

Reu

DAIANA PATRICIA DA SILVACPF

GUILHERME GREGONE CAETANO SOUZACPF

Advogados

Reu:

LEANDRO FARIA BATISTA· OAB MG 197661· CPF 097.***.***-00

Último movimento: Juntada de Outros documentos (14/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Oferecimento de Drogas para Consumo ConjuntoCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIAL CIVIL

Reu

NATHALIA CRISTINA MIRANDA COUTO

Advogados

Reu:

FRANCIS JOSE SALDANHA FRANCO· CPF 527.***.***-87

Reu:

MARIANE APARECIDA ANTUNES ROSA SILVA· CPF 101.***.***-64

Reu:

PAULA SALERA DE MORAIS· CPF 119.***.***-59

Reu:

HELTON BRUNO FERREIRA· OAB MG 126812· CPF 077.***.***-50

Reu:

EDMAR DA SILVA ROCHA FILHO· OAB MG 203470· CPF 124.***.***-42

+ outros advogados do reu

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (15/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Oferecimento de Drogas para Consumo ConjuntoCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

AUTORIDADE POLICIAL CIVIL

Reu

NATHALIA CRISTINA MIRANDA COUTO

Advogados

Reu:

LEANDRO FARIA BATISTA· OAB MG 197661· CPF 097.***.***-00

Reu:

ANDRE EUSTAQUIO SILVA PARREIRAS· OAB MG 198650· CPF 110.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2013

Distribuição

07/03/2013

Valor

R$ 40.948,93

Autor

PAULO CESAR FERNANDES DA SILVACPF

Reu

JAKSOM JOSE DE FREITAS SALESCPF

JONATHAS JOSE DE FREITASCPF

AMPARA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCILEY FERNANDES FONSECA· OAB MG 109161· CPF 054.***.***-42

Reu:

LEANDRO FARIA BATISTA· OAB MG 197661· CPF 097.***.***-00

Reu:

AMON LUIS MOURA SILVA· OAB MG 141706· CPF 041.***.***-02

Reu:

PAULO AUGUSTO PEREIRA DA SILVA· OAB MG 93991· CPF 544.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora (23/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Ajuizamento

09/06/2006

Distribuição

09/06/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

NEIDE MENDES ROCHA BATISTACPF

Reu

ESPÓLIO DE ALDO BATISTA

Advogados

Autor:

FRANCYLAINE DE SOUZA· OAB MG 21862

Autor:

LEANDRO FARIA BATISTA· OAB MG 197661· CPF 097.***.***-00

Reu:

FRANCYLAINE DE SOUZA· OAB MG 21862

Reu:

LEANDRO FARIA BATISTA· OAB MG 197661· CPF 097.***.***-00

Último movimento: Remessa (outros motivos) (17/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Transporte TerrestreConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

09/12/2020

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ITAUNACNPJ

EUGENIO PINTOCPF

TURILESSA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

SANDRA HELENA DA SILVA· OAB MG 60436

Reu:

WALTER DE MELLO FARIA· OAB MG 49328

Reu:

JUNIA MORAIS SILVA· OAB MG 72217

Reu:

HUMBERTO CANABRAVA SANTIAGO R. MENDES· OAB MG 131138

Reu:

GUSTAVO TOFANI SIMOES DE BRITO

+ outros advogados do reu

Outros

JANINE SILVA DE ALMEIDA RAMALHO· OAB MG 139827

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Transporte TerrestreConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

EUGENIO PINTOCPF

MUNICIPIO DE ITAUNACNPJ

TURILESSA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARIA HELENA PEREIRA

Reu:

LEANDRO FARIA BATISTA

Reu:

WALTER DE MELLO FARIA

Reu:

JUNIA MORAIS SILVA

Reu:

HUMBERTO CANABRAVA SANTIAGO R. MENDES

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado (12/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Transporte TerrestreAção Civil Pública

Ajuizamento

26/04/2012

Distribuição

26/04/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

EUGENIO PINTO

MUNICIPIO DE ITAUNA

TURILESSA LTDA

Advogados

Autor:

JUNIA MORAIS SILVA· OAB MG 72217· CPF 949.***.***-34

Autor:

JOSE RUBENS COSTA· OAB MG 21581· CPF 140.***.***-20

Autor:

LEANDRO FARIA BATISTA· OAB MG 197661· CPF 097.***.***-00

Autor:

WALTER DE MELLO FARIA· OAB MG 49328· CPF 512.***.***-20

Autor:

FABRICIO BOSEJA FERREIRA· OAB MG 129337

+ outros advogados do autor

Reu:

JUNIA MORAIS SILVA· OAB MG 72217· CPF 949.***.***-34

Reu:

JOSE RUBENS COSTA· OAB MG 21581· CPF 140.***.***-20

Reu:

LEANDRO FARIA BATISTA· OAB MG 197661· CPF 097.***.***-00

Reu:

WALTER DE MELLO FARIA· OAB MG 49328· CPF 512.***.***-20

Reu:

FABRICIO BOSEJA FERREIRA· OAB MG 129337

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (13/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Transporte TerrestreEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

11/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

EUGENIO PINTO

MUNICIPIO DE ITAUNA

TURILESSA LTDA

Advogados

Autor:

JUNIA MORAIS SILVA· OAB MG 72217· CPF 949.***.***-34

Autor:

JOSE RUBENS COSTA· OAB MG 21581· CPF 140.***.***-20

Autor:

LEANDRO FARIA BATISTA· OAB MG 197661· CPF 097.***.***-00

Autor:

WALTER DE MELLO FARIA· OAB MG 49328· CPF 512.***.***-20

Autor:

FABRICIO BOSEJA FERREIRA· OAB MG 129337

+ outros advogados do autor

Reu:

JUNIA MORAIS SILVA· OAB MG 72217· CPF 949.***.***-34

Reu:

JOSE RUBENS COSTA· OAB MG 21581· CPF 140.***.***-20

Reu:

LEANDRO FARIA BATISTA· OAB MG 197661· CPF 097.***.***-00

Reu:

WALTER DE MELLO FARIA· OAB MG 49328· CPF 512.***.***-20

Reu:

FABRICIO BOSEJA FERREIRA· OAB MG 129337

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (19/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/01/2021

Distribuição

22/01/2021

Valor

R$ 20.044,96

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (15/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON LUIS DE CARVALHOCPF

ACAJU ACADEMIA JUIZFORANA DE EDUCACAO LTDA - MECNPJ

Reu

SOLAR ADMINISTRADORA DE BENS IMOVEIS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO FARIA BATISTA· OAB MG 197661

Reu:

PAOLA GANDINE COSTA· OAB MG 114443

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (25/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON LUIS DE CARVALHOCPF

ACAJU ACADEMIA JUIZFORANA DE EDUCACAO LTDA - MECNPJ

Reu

SOLAR ADMINISTRADORA DE BENS IMOVEIS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO FARIA BATISTA· OAB MG 197661

Autor:

TANIA REGINA DE FARIA BATISTA· OAB MG 59181· CPF 547.***.***-06

Reu:

PAOLA GANDINE COSTA· OAB MG 114443

Reu:

ALEXANDRE GONCALVES RIBEIRO· OAB MG 104888

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (25/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/01/2021

Distribuição

22/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SOLAR ADMINISTRADORA DE BENS IMOVEIS LTDA - EPP

Reu

EDSON LUIS DE CARVALHO

MARISTELA ARCANJO LOPESCPF

TEOREMA CENTRO DE ESTUDOS EDUCACIONAIS LTDA

Advogados

Autor:

LEANDRO FARIA BATISTA· OAB MG 197661· CPF 097.***.***-00

Autor:

JOAO VICTOR ALVES MOREIRA· OAB MG 212323

Autor:

PAOLA GANDINE COSTA· OAB MG 114443· CPF 064.***.***-80

Autor:

ALEXANDRE GONCALVES RIBEIRO· OAB MG 104888· CPF 059.***.***-00

Autor:

TANIA REGINA DE FARIA BATISTA· OAB MG 59181· CPF 547.***.***-06

Reu:

LEANDRO FARIA BATISTA· OAB MG 197661· CPF 097.***.***-00

Reu:

JOAO VICTOR ALVES MOREIRA· OAB MG 212323

Reu:

PAOLA GANDINE COSTA· OAB MG 114443· CPF 064.***.***-80

Reu:

ALEXANDRE GONCALVES RIBEIRO· OAB MG 104888· CPF 059.***.***-00

Reu:

TANIA REGINA DE FARIA BATISTA· OAB MG 59181· CPF 547.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Conforme despacho retro, a impugnação de Maristela não teve por escopo sua qualidade de executada, mas, tão somente, a impenhorabilidade dos valores. A questão já foi decidida, determinando-se o desbloqueio/liberação. À parte exequente para dar andamento ao feito, em 15 dias. (27/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelApelação Cível

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SOLAR ADMINISTRADORA DE BENS IMOVEIS LTDA - EPP

Reu

EDSON LUIS DE CARVALHO

MARISTELA ARCANJO LOPESCPF

TEOREMA CENTRO DE ESTUDOS EDUCACIONAIS LTDA

Advogados

Autor:

LEANDRO FARIA BATISTA· OAB MG 197661· CPF 097.***.***-00

Autor:

JOAO VICTOR ALVES MOREIRA· OAB MG 212323

Autor:

PAOLA GANDINE COSTA· OAB MG 114443· CPF 064.***.***-80

Autor:

ALEXANDRE GONCALVES RIBEIRO· OAB MG 104888· CPF 059.***.***-00

Autor:

TANIA REGINA DE FARIA BATISTA· OAB MG 59181· CPF 547.***.***-06

Reu:

LEANDRO FARIA BATISTA· OAB MG 197661· CPF 097.***.***-00

Reu:

JOAO VICTOR ALVES MOREIRA· OAB MG 212323

Reu:

PAOLA GANDINE COSTA· OAB MG 114443· CPF 064.***.***-80

Reu:

ALEXANDRE GONCALVES RIBEIRO· OAB MG 104888· CPF 059.***.***-00

Reu:

TANIA REGINA DE FARIA BATISTA· OAB MG 59181· CPF 547.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Conforme despacho retro, a impugnação de Maristela não teve por escopo sua qualidade de executada, mas, tão somente, a impenhorabilidade dos valores. A questão já foi decidida, determinando-se o desbloqueio/liberação. À parte exequente para dar andamento ao feito, em 15 dias. (27/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Locação de ImóvelAgravo Interno Cível

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SOLAR ADMINISTRADORA DE BENS IMOVEIS LTDA - EPP

Reu

EDSON LUIS DE CARVALHO

MARISTELA ARCANJO LOPESCPF

TEOREMA CENTRO DE ESTUDOS EDUCACIONAIS LTDA

Advogados

Autor:

LEANDRO FARIA BATISTA· OAB MG 197661· CPF 097.***.***-00

Autor:

JOAO VICTOR ALVES MOREIRA· OAB MG 212323

Autor:

PAOLA GANDINE COSTA· OAB MG 114443· CPF 064.***.***-80

Autor:

ALEXANDRE GONCALVES RIBEIRO· OAB MG 104888· CPF 059.***.***-00

Autor:

TANIA REGINA DE FARIA BATISTA· OAB MG 59181· CPF 547.***.***-06

Reu:

LEANDRO FARIA BATISTA· OAB MG 197661· CPF 097.***.***-00

Reu:

JOAO VICTOR ALVES MOREIRA· OAB MG 212323

Reu:

PAOLA GANDINE COSTA· OAB MG 114443· CPF 064.***.***-80

Reu:

ALEXANDRE GONCALVES RIBEIRO· OAB MG 104888· CPF 059.***.***-00

Reu:

TANIA REGINA DE FARIA BATISTA· OAB MG 59181· CPF 547.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Conforme despacho retro, a impugnação de Maristela não teve por escopo sua qualidade de executada, mas, tão somente, a impenhorabilidade dos valores. A questão já foi decidida, determinando-se o desbloqueio/liberação. À parte exequente para dar andamento ao feito, em 15 dias. (27/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/05/2011

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 350.000,00

Autor

RAILSON WARNEI KFURICPF

ANGELA FERREIRA VIEIRACPF

RENATA LOIOLA SOUTO BORGES DA COSTACPF

ANGELA GONCALVES DO AMARALCPF

SANDRA QUINTAO BRANTCPF

+ 2 outros

Reu

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO EUSTAQUIO CARVALHO DE SOUZA· OAB MG 65915· CPF 747.***.***-04

Autor:

ALEXANDRE ROSSI FIGUEIRA· OAB MG 44830· CPF 442.***.***-00

Autor:

HELTON PARREIRAS DE MORAES· OAB MG 81585· CPF 398.***.***-00

Autor:

LEANDRO FARIA BATISTA· CPF 097.***.***-00

Autor:

LUCAS DE FREITAS PEREIRA· CPF 095.***.***-61

+ outros advogados do autor

Reu:

DILSON ARAUJO DE SOUZA· OAB MG 45475· CPF 140.***.***-49

Reu:

HELIDA MARQUES ABREU SILVA· OAB MG 107272· CPF 049.***.***-58

Reu:

DANIELA MIRANDA DUARTE· OAB MG 97402· CPF 043.***.***-55

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (27/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/05/2011

Distribuição

26/05/2011

Valor

R$ 350.000,00

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - CRF/MG

Reu

LAURO MELLO VIEIRACPF

RAILSON WARNEI KFURICPF

ANGELA FERREIRA VIEIRACPF

RENATA LOIOLA SOUTO BORGES DA COSTACPF

ANGELA GONCALVES DO AMARALCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

DOMINGOS DE SOUZA NOGUEIRA NETO

Autor:

DILSON ARAUJO DE SOUZA

Autor:

DANIELA MIRANDA DUARTE

Autor:

BARBARA VIEIRA DA SILVEIRA

Reu:

ALEXANDRE ROSSI FIGUEIRA

Reu:

GUILHERME COSTA LEROY

Reu:

BRUNO MIRANDA ZILLE RIBEIRO

Reu:

FLAVIO EUSTAQUIO CARVALHO DE SOUZA

Reu:

HELTON PARREIRAS DE MORAES

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (22/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contrabando ou descaminhoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/09/2017

Distribuição

08/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

CONCEICAO APARECIDA RODRIGUES DE ASSUNCAOCPF

JOSE FRANCISCO DA SILVACPF

EVANDRO PEREIRA DA SILVACPF

FERNANDO PEREIRA DA SILVACPF

TALITA RAGUEL DINIZ SILVA CHAMONECPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

OLDAK PORTUGAL PINHEIRO· OAB MG 166229· CPF 335.***.***-49

Reu:

NUBIO PINHON MENDES PARREIRAS· OAB MG 134845· CPF 070.***.***-39

Reu:

LEANDRO FARIA BATISTA· OAB MG 197661

Reu:

ALAN LIMA NOUREDDINE· OAB MG 119793· CPF 014.***.***-99

Reu:

JOSE PROCOPIO RAMOS

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contrabando ou descaminhoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGNALDO ADRIANO GONCALVESCPF

EVANDRO PEREIRA DA SILVACPF

TALITA RAGUEL DINIZ SILVA CHAMONECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

ADILSON MADUREIRA DIVINO· CPF 844.***.***-72

Autor:

FABIO DANIEL PEREIRA· OAB MG 133761· CPF 866.***.***-91

Autor:

MARIA HELENA PEREIRA· OAB MG 46925· CPF 279.***.***-15

Autor:

LEANDRO FARIA BATISTA· CPF 097.***.***-00

Autor:

JOSE PROCOPIO RAMOS· OAB MG 52897· CPF 131.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

PATRICK SALGADO MARTINS· CPF 835.***.***-04

Reu:

MIRIAN DO ROZARIO MOREIRA LIMA· CPF 553.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho - ST2-CRI -> GAB21 (15/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contrabando ou descaminhoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/09/2017

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

EVANDRO PEREIRA DA SILVACPF

FERNANDO PEREIRA DA SILVACPF

TALITA RAGUEL DINIZ SILVA CHAMONECPF

AGNALDO ADRIANO GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE CARVALHO FONSECA· CPF 037.***.***-00

Autor:

CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA· CPF 031.***.***-10

Reu:

LEANDRO FARIA BATISTA· CPF 097.***.***-00

Reu:

ALAN LIMA NOUREDDINE· OAB MG 119793· CPF 014.***.***-99

Reu:

JOSE PROCOPIO RAMOS· OAB MG 52897· CPF 131.***.***-15

Reu:

NATHALIA LUIZA MACHADO· OAB MG 128264· CPF 073.***.***-16

Reu:

JULIA MORAIS GARCIA PEREIRA GUIMARAES· CPF 080.***.***-33

+ outros advogados do reu

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGDIVCIV01T para MGBHZCRI01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (27/11/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/08/2015

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 109.811,98

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RN COUROS LTDA - EPPCNPJ

RICARDO DE FARIA GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE· CPF 073.***.***-25

Reu:

LEANDRO FARIA BATISTA· CPF 097.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGDIVCIV01S para MGBHZEF02T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (13/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/08/2015

Distribuição

27/08/2015

Valor

R$ 109.811,98

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RN COUROS LTDA - EPPCNPJ

RICARDO DE FARIA GONCALVESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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