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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

GravíssimaAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

20/04/2010

Distribuição

22/04/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO FERNANDES DE OLIVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE NOGUEIRA CARDOSO· OAB SP 102450

Reu:

ANDRE NOGUEIRA CARDOSO· OAB SP 102450

Último movimento: Trânsito em julgado (15/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

GravíssimaApelação Criminal

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO FERNANDES DE OLIVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE NOGUEIRA CARDOSO· OAB SP 102450

Reu:

ANDRE NOGUEIRA CARDOSO· OAB SP 102450

Último movimento: Remessa (outros motivos) (02/07/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 15.792,23

Autor

LEANDRO FERNANDES DE OLIVEIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

OSMAN GONÇALVES DE SOUSA· OAB GO 69381

Outros

KEYTHLYN EVELYN TEIXEIRA DE LIMA· OAB GO 67481· CPF 042.***.***-66

Último movimento: Intimação Lida (06/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

LEANDRO FERNANDES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

MÁRCIO TEIXEIRA BRETAS· OAB MG 184

Outros

ARIANE DE FIGUEIREDO MURTA· OAB MG 436

Último movimento: Transitado em Julgado (28/03/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO FERNANDES DE OLIVEIRA

Reu

DAíSA ROQUECPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO RAPOSO DO AMARAL· OAB SP 81773· CPF 042.***.***-07

Autor:

JULIANE CRISTINA DE SOUZA LEITE· OAB SP 459934· CPF 363.***.***-94

Reu:

MARCO ANTONIO RAPOSO DO AMARAL· OAB SP 81773· CPF 042.***.***-07

Reu:

JULIANE CRISTINA DE SOUZA LEITE· OAB SP 459934· CPF 363.***.***-94

Último movimento: Definitivo (23/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO FERNANDES DE OLIVEIRA

Reu

DAíSA ROQUECPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO RAPOSO DO AMARAL· OAB SP 81773· CPF 042.***.***-07

Autor:

JULIANE CRISTINA DE SOUZA LEITE· OAB SP 459934· CPF 363.***.***-94

Reu:

MARCO ANTONIO RAPOSO DO AMARAL· OAB SP 81773· CPF 042.***.***-07

Reu:

JULIANE CRISTINA DE SOUZA LEITE· OAB SP 459934· CPF 363.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marco Antonio Raposo do Amaral (OAB 81773/SP), Juliane Cristina de Souza Leite (OAB 459934/SP) Processo 1001301-88.2024.8.26.0368 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Leandro Fernandes de Oliveira - Reqda: Daísa Roque - Cumpra-se o V. Acórdão. Expeça-se a certidão de honorários. Oportunamente, arquivem-se os autos. (22/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

77 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL LUIS GOMES/RN

MPRN - PROMOTORIA LUIS GOMES

Reu

JOSE CARLOS GADELHA DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

EMANUEL PIRES DAS CHAGAS· OAB PB 22843· CPF 080.***.***-43

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (06/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS GADELHA DE SOUSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

EMANUEL PIRES DAS CHAGAS· OAB PB 22843· CPF 080.***.***-43

Último movimento: Conclusos para julgamento (07/05/2026)

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